DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de LourdesBA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A.J. DA SILVA MINIMERCADO, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 345.883,00 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais). Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de LourdesBA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MSS LICITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.611.366/0001-75. VALOR: R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais). Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de LourdesBA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ALEXANDRE FREIRE LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 39.334.587/0001-00. VALOR: R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos leves, pesados e motocicletas, com condutor, destinados a atender as necessidades operacionais da gestão municipal de Anguera-Bahia. Empresa favorecida: TCS COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.363.700,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais), correspondente à soma global do PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026. Homologação E Adjudicação.

Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TCS COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.631.208/000110; PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades operacionais da gestão Municipal De Anguera - Bahia; repartição interessada: diversas secretarias municipais; vigência: até 12/08/2027; valor: R$ 3.363.700,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais), conforme proposta. fundamento: lei n° 14.133/2021, especialmente art. 28, inciso i e arts. 89 a 95.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de LourdesBA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LUCAS F. DE ARAÚJO, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.352.618/0001-30. VALOR: R$ 111.250,70 (cento e onze mil duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃO S E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA - BA, INCLUINDO SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕ ES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 14/08/2026. Abertura das propostas dia 31/08/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 31/08/2026 às 10h.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão Eletrônico nº 017-2026 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 0172026, que foi publicado dia 03 de agosto de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 144, Pag. 185, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e suprimentos de informática em geral, com entrega parcelada, a fim de atender às demandas das secretarias e fundos do poder executivo do município de Amélia Rodrigues -BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 009/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma academia de saúde no município de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues (BA), 13 de agosto de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 018-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à execução do projeto comida no prato com as cozinhas comunitárias municipais para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome no estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme convênio nº 077/2026, celebrado entre o estado da Bahia, por intermédio da casa civil/coordenação geral de ações estratégicas de combate à fome - CGCFOME, e o município de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 13 de agosto de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°: 003/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO, CONTRATADA: DUPLO ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ n° 02.127.958/000173, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Antônio Cardoso - BA. VALOR GLOBAL: R$ 2.563.133,40 (dois milhões quinhentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 12 meses, Dotação: 02 - Poder Executivo - 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA - 1017 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS - 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras e instalações - 1700. Antônio Cardoso - BA, 12/08/2026 - Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos-Prefeito municipal.

No Dia 31/08/2026, 9H. Sistema: Portal de compras Licitanet. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção para execução de obras de pavimentação em piso intertravado e urbanização na Praça Jonas Lazaro - Centro, no município de Aramari/Ba, conforme projeto básico anexo, compreendendo serviços, execução e materiais.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2026. Proc. Adm. Nº 8324/2026. INEX 031/2026. MUNICÍPIO DE BARRREIRAS, por intermédio FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 30.667.266/0001-53, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a empresa PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.664.527/0001-96, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Solução Educacional Estruturada e Integrada, de natureza intelectual e autoral, destinada ao fortalecimento da alfabetização, do letramento, da recomposição da aprendizagem e a inserção da educação digital na rede municipal de ensino de Barreiras - BA, contemplando materiais didáticos, recursos pedagógicos, kits laboratoriais e suporte técnico-pedagógico associado à sua implementação, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, através do Fundo Municipal de Educação. Valor: de R$ 5.478.420,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte reais). Ass.: 11.08.2026. Vigência; 12 (doze) meses. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2026. Proc. nº 11152/2026 - Dispensa nº009/2026. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES, e a empresa 60.318.655 EDER SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.318.655/0001-34, denominada CONTRATADA . OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FIGURINOS COMPLETOS INCLUINDO VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E CALÇADOS TÍPICOS JUNINOS MASCULINO E FEMININO, destinados aos usuários (crianças e adolescentes) do serviço de convivência e fortalecimento do vínculo (SCFV) do Município de Barreiras - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Ass. 13/08/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 64.146,40 (sessenta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal De Barrocas, Estado Da Bahia, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026; objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura necessária para implantação, no loteamento alto da porteira, Município De Barrocas - Ba. Sagrou vencedora a seguinte empresa: PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA, CNPJ nº 53.088.876/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).

Barrocas - BA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ Prefeito

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