DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0221/2026; CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026; Contratante: Município De Barrocas; Empresa Contratada: Portiza Construtora & Locadora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.088.876/0001-06; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura necessária para implantação, no loteamento alto da porteira, Município De Barrocas - Ba; Valor Global Do Contrato: R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais); RECURSO: O dispêndio decorrente da presente contratação enquadra-se no seguinte recurso provenientes do orçamento vigente: Órgão: 2 - Prefeitura Municipal De Barrocas. Secretaria: 07.000 - Secretaria Municipal De Urbanismo Infraestr E Obras. Unidade: 07007 - Sec. Municipal De Urbanismo Infra Estr Obras. Ação: .1.013 - Construção Ampliação E Reforma De Unidades Habitacionais. Elemento: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. Fonte: 1700. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura - Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026 - José Almir Araújo Queiroz - Prefeito. José Almir Araújo Queiroz. Prefeito Municipal

EDITAL N.º 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0221/2026 O Prefeito Municipal De Barrocas, Estado Da Bahia, no uso das atribuições legais e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06, Decreto nº 55, de 29 de Dezembro de 2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura necessária para implantação, no loteamento alto da porteira, Município De Barrocas - Ba. Sagrou vencedora a seguinte empresa: PORTIZA CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA, CNPJ nº 53.088.876/0001-06. Valor Global: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).

Barrocas - BA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ ALMIR ARAÚJO QUEIROZ Prefeito

Credenciamento nº 005/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: A partir de 11/08/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Bahia, Fone: (77)3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis (Diesel S-10 e Etanol) para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais. Tipo: menor preço por Lote. Data da Disputa Eletrônica: 28/08/2026, às 09:00h; O Pregão Eletrônico será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.

A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 010PRP/2026. OBJETO: Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetor, a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 14/08/2026 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 08h00min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - PA Nº. 073/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra destinada à complementação do Estádio Municipal de Caetanos/BA , mediante a construção de uma quadra de areia, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos, em conformidade com o Convênio nº 005/2024, celebrado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e o Município de Caetanos/BA, e seu 6º Termo Aditivo, que autorizou a utilização do saldo remanescente para a execução do referido objeto - A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 17h00min do dia 14 de agosto de 2026 até o dia 18 de agosto de 2026: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-43, Contratado; José Francisco Vieira Moreira ltda CNPJ. 49.367.206/0001-43 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 161/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621. Valor global: R$:378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de julho de 2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000255/2026. Data de Homologação: 31/07/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado: José Francisco Vieira Moreira/ CNPJ.: 49.367.206/0001-43 / Valor: R$: 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Em 31 de julho de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obras e serviços comuns, para construção do Centro de Referência da Mulher Brasileira no município de Campo Formoso/BA, conforme termo de convenio nº 970397/2024-Ministério das Mulheres/Caixa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Menor preço global, modo de disputa aberto/fechado. Data sessão: 28/08/2026 às 09:00h. Edital em: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000131/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Em 11 de agosto de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação

O Fundo Municipal DE Assistência Social - FMAS, Do Município de Canarana - Estado da Bahia, Processo administrativo Nº PA011108/2026 - Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 19.403.857/0001-80, Torna Público Pregão Eletrônico Nº 019/2026, do tipo Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Cozinha Comunitária Municipal Vó Lídia, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Canarana/BA. Início da sessão de disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 27/08/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 077/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem de sistema integrado de gestão educacional em ambiente web (SAAs), destinado a atender a Secretaria Municipal da Educação e todas as unidades escolares do Município de Candeias/BA. Data da sessão: 02/09/2026 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 079/2026, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de óleos lubrificantes automotivos e ARLA 32, destinados à manutenção preventiva e corretiva de toda a frota oficial da Prefeitura Municipal. Data da sessão: 03/09/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 13 de agosto de 2026.

GILMARA LISBOA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 078/2026, cujo objeto Elaboração de Registro de Preço para Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO destinado aos alunos e professores da educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba. Data da sessão: 27/08/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 13 de agosto de 2026. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro

A COMISSÃO

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