DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 326/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 025/2026, Processo Administrativo n° 326/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo (gasolina comum e óleo diesel S-10) pelo trecho da BR 324 entre as cidades de Feira de Santana e Salvador, bem como do tipo (Óleo Diesel S-500 Comum) no âmbito do próprio Município, para abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Cansanção. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivosde-licitacoes/ e sítios https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2026/77 e https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 68.332.307 Lidio Viana de Araujo, CNPJ Nº 68.332.307/0001-23, R$ 60.942,00; 68.362.830 Pedro Henrique Machado Alves, CNPJ Nº 68.362.830/0001-00, R$ 18.970,00.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 008/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médicos especialistas em diversas áreas, médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h) e oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, destinados ao atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e demais serviços da rede municipal, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: A C Valois Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 67.861.870/0001-26, R$ 125.400,00.

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, E NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: MAESTRE LTDA - 59.113.269/0001-27 R$ 59.500,00 / UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTACOES LTDA - 57.362.661/0001-84 R$ 91.216,07 / RJCN INDUSTRIA DO BRASIL LTDA - 10.707.623/0001-52 - R$ 360.500,00.

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E BOLSAS, E NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA - 32.575.646/0001-93 R$ 949.423,60.

Capim Grosso - BA, 28 de julho de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: VAGALUME SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - 55.119.037/0001-25 R$ 915.264,00.

Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PA Nº 057/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com motorista, visando atender às necessidades das Secretarias e unidades administrativas do Município de Caravelas/BA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 28 de Agosto de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.

Caravelas, 13 de Agosto de 2026. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira

PA Nº 058/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Caravelas/BA , conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 28 de Agosto de 2026 as 11:00hrs. O edital encontrase a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.

P.A N° 246/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade Pregão Eletrônico, para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, bem como para a prestação de serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Administração Pública Municipal, conforme as necessidades demandadas pelos órgãos e entidades participantes. Início de entrega das propostas: 14 de agosto de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 28 de agosto de 2026. Disputa dia 28 de agosto de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000095/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

P.A N° 254/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de tapa-buracos e manutenção de pavimentação asfáltica em vias públicas do município CASA NOVA-BA , atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras. Início de entrega da habilitação/propostas: 14 de agosto de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento da habilitação/propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2026. Disputa dia 02 de setembro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000057/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova/BA, 13 de agosto de 2026. DEISIANE DA SILVA MIRANDA Secretária Municipal de Obras

P.A N° 261/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 14 de agosto de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 27 de agosto de 2026. Disputa dia 27 de agosto de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000094/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova/BA, 13 de agosto de 2026. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público que realizará processo de Chamada Pública para credenciar pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições prontas do tipo almoço comercial e marmitex, destinadas ao atendimento das demandas das diversas secretarias e unidades administrativas do Município de Conceição do Almeida/Ba. Periodo do Credenciamento: O recebimento de solicitações de Credenciamento será feito pelo período de 12 (doze) meses, com início em 17/08/2026 e término em 16/08/2027, que será realizado na plataforma www.bnc.org.br,. Ed i t a l completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-Bahia, 13 de agosto de 2026. DANILO GRISI E MAIA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Processo Adm: Nº 126/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes e temperos), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais): DIEGO MOURA DOS SANTOS (28537560000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Correntina-BA, 12 de agosto de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400184