DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº: 155/2026 Concorrência Eletrônica nº: 005/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ nº 13.827.019/0001-58.. CONTRATADA: JOSENILDO SOUZA DE JESUS LTDA, CNPJ: 24.448.130/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de remanescente - construção da quadra padrão FNDE, implantada na Escola Municipal Dr. Luís Viana Filho, na localidade do Jacarandá, município de Dom Macedo Costa - BA.. Valor do contrato: R$ 1.324.451,13 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, com início em 12 de agosto 2026 e término em 12 de fevereiro 2027. Fundamentação Legal: Art. 28, Inc. II, da Lei n° 14.133, de 2021.. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 0901 - 0601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATIVIDADE: 1034 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00.0O - Obras e Instalações. FONTE: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Após constatação de regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REMANESCENTE - CONSTRUÇÃO DA QUADRA PADRÃO FNDE, IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS VIANA FILHO, NA LOCALIDADE DO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que teve por nº CE 005/2026. Empresa: JOSENILDO SOUZA DE JESUS EIRELI. CNPJ: 24.448.130/0001-50. Valor: R$ 1.324.451,13 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria.

Dom Macedo Costa/BA, 12 de agosto de 2026. A COMISSÃO

Processo Administrativo Nº 173/2026 - Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, metálicos, pré-moldados e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas, manutenções e complementações necessárias para atender as demandas do município de Érico Cardoso. ABERTURA: 28/08/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 013/2026 - O município de Gandu avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA DE PEDRAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO E ALVENARIA DE BLOCOS DE CIMENTO QUE VIABILIZAM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/08/2026, às 09h:00m. Inform. Na prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 013/2026.

AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 029/2026 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO TABLETS (dispositivos móveis de computação), PARA SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Início de acolhimento das propostas: dia 17/08/2026, às 8h, Abertura das propostas: 26/08/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 26/08/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

OBJETO: REABERTURA DE PRAZO da sessão pública, decorrente da retificação do Termo de Referência, consistente na inclusão do item 133 do Lote 12, ausente na planilha referencial, decorrente de erro material de digitação, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de material de construção, compreendendo artefatos pré-moldados de concreto, madeiras e derivados, equipamentos de proteção individual (EPI), ferramentas, utensílios de obra e correlatos, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Ficam mantidas as demais condições do edital e de seus anexos, não atingidas pela retificação. Data e Hora da Disputa: 28/08/2026 às 09:00h, Edital Retificado, disponível a partir de 14/08/2026: PNCP - www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - sede da Prefeitura. Informações: (77) 36742202 e por e-mail: [email protected]

Ibipitanga - BA, 11 de agosto de 2026. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento equipamentos de informática, visando suprir as necessidades das Secretarias do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 26/08/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Inhambupe - BA, 13 de agosto de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

O Pregoeiro realizará licitação em 26/08/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Contratação de empresa apta a fornecer pedra granítica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 27/08/2026, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de cilindros de gás medicinal, incluindo os serviços de recarga, destinado ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

O Município de Itaguaçu da Bahia/BA torna público que, nos termos da legislação aplicável, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI, Empresa Credenciada: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 33.203.766/0001-22. Valor do Item 1: R$ 78.202,80. Valor do Item 2: R$ 1.020.812,00. Valor Total: R$ 1.099.014,80.

O Município de Itaguaçu da Bahia/BA torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. Empresa Credenciada: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 33.203.766/0001-22. Valor do Item 1: R$ 78.202,80. Valor do Item 2: R$ 1.020.812,00. Valor Total: R$ 1.099.014,80.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 33.203.766/0001-22. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, destinados a atender o Município de Itaguaçu da Bahia/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada - PPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos do art. 79 da referida Lei. VALOR: R$ 1.099.014,80 (um milhão, noventa e nove mil, quatorze reais e oitenta centavos), sendo Item 1 - R$ 78.202,80 e Item 2 - R$ 1.020.812,00. Itaguaçu da Bahia/BA, 13 de agosto de 2026.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 249/2026 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026, em razão de correção da plataforma eletrônica indicada no instrumento convocatório, passando a constar a LICITANET, plataforma efetivamente utilizada para a realização do certame. Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação de veículos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 31/08/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica/BA, 13 de agosto de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira

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