DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

Considerando a rescisão unilateral do Contrato nº 078/2025, firmado com a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42 e tendo em vista a reabertura da sessão para convocação do próximo colocado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. E examinado o presente Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e, considerando que está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Resolve ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, nos termos do art. 71 inciso IV, da mencionada Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a empresa: DEVIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.804.059/0001-75, valor global: R$734.310,66 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, mediante recursos oriundos do Convênio Caixa Econômica Federal nº 927942/2022.

REPUBLICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 139/2026)

Contrato nº: 139/2026 Processo Administrativo: 176/2024 CONCORRÊNCIA nº: 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: DEVIR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.804.059/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia Construção do Centro de referência Especializado de Assistência Social no Município de Itaparica/BA , através de convênio com a Caixa Econômica Federal nº 927942/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$734.310,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0802- Pro j e t o / At i v i d a d e : 2083- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- Fonte de Recursos: 1.500/1.720. Data de assinatura: 12/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 27 de agosto de 2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PROCESSAO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada de execução das obras de construção de 05 (cinco) Praças Públicas no Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 17/08/2026 às 08h00 do dia 31/08/2026. Disputa dia 04/09/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro - BA, 13 de agosto de 2026. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

REABERTURA PARCIAL DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026. O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA torna pública a REABERTURA PARCIAL DO PRAZO da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, critério de julgamento Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, visando à revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Juazeiro/BA. A reabertura destina-se exclusivamente à apresentação, retirada ou substituição dos documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços. Novo prazo para recebimento da documentação e propostas: 27/08/2026, às 10h. Nova data da sessão pública: 27/08/2026, às 11h. Horário de Brasília/DF. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e do Termo de Referência.

Juazeiro - BA, 13 de agosto de 2026. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026: Processo Administrativo: 033/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 14/08/2026. Início da Sessão de disputa dos lances: 27/08/2026 às 09h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected].

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Nº PROCESSO 067/2026. TIPO: Menor valor. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de obra de REPAROS DAS UN I DA D ES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS da Família Valdomiro Frota, UBS da Família Dr. Sebastião Pereira Magalhães e UBS da Família Arnóbio Fernandes, localizadas na sede do município de Iuiu/BA, Conforme os Planos de Trabalho vinculados aos Termos de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2026, 129/2026 e 130/2026.. TOTAL DE ITENS: 3. EDITAL (a partir de): 17/08/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 03/09/2026 às 08:01. por meio do ENDEREÇO: Praça Abílio Pereira Nº 232 . , Centro, Iuiu-BA, CEP: 45.438-000.

Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 28 de agosto de 2026, às 10h00min; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Plataforma BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município.

Jacobina - BA, 12 de agosto de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/08/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 063/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de pista de patinação no gelo sintético, incluindo o fornecimento de equipamentos de segurança, patins em diversas numerações, equipe técnica, sistema de controle de acesso, transporte, assistência técnica e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da programação de eventos promovidos pelo Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/.

2º TERMO ADITIVO

Concorrência nº 006/2025. Contrato nº 0120/2025. Processo Administrativo nº 0142/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/BA, CNPJ nº. 13.717.277/0001-81. Contratado: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ LTDA, CNPJ nº 41.991.523/0001-24, com sediada à Rua do Contorno, nº 200, Bairro Centro, Souto Soares-BA, CEP: 46.990-000. Objeto do Aditivo: Alteração de meta física e de valor, alterando a cláusula sexta e a planilha orçamentária inicial da obra do contrato original. Valor do acréscimo: R$169.153,17 (cento e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027. Dotação: Órgão/Unidade: 20.801 Projeto Atividade: 2.036 / 1.013 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.720.0000. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para Manutenção de Ruas no Município de Jussara/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico parte deste edital, incluindo fornecimento de materiais, conforme planilha de orçamentos, cronograma físico-financeiro, projeto básico e Projetos integrantes do Edital e Anexo I. Data de Assinatura: 13/08/2026. Fundamentação: Lei 14.133/21, Art. 124, I, letras "a" e "b". Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 28/08/2026, às 09h.

Lauro de Freitas, 13 de agosto de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de topografia e serviços de sondagem a percussão SPT, visando a execução dos serviços e atividades específicas de cada área, para suprir demanda das secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 17 DE AGOSTO DE 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jequié, 13 de agosto de 2026.

Pregoeira

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação

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