DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 27/08/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 021/2026 - abertura de propostas para o dia 28/08/2026, às 8:30h, objeto: aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de Macaúbas, quando em deslocamento aos municípios de Brumado/BA e Santo Estêvão/BA. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

A Prefeitura Municipal de Macururé, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 009/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E VASILHAME PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 91.890,65 (Noventa e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) data de Abertura: 26/08/2026 às 09h01. Edital disponível nos sites http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo Administração nº 291/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.004/2026. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: HSJ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ. 26.313.436/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução remanescentes de reperfilamento asfáltico em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em vias urbanas do Distrito de Coqueiros, no Município de Maragogipe/Bahia. Valor: R$1.325.000,00(um milhão trezentos vinte cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: Gestão/Unidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 05 (cinco) meses. Maragojipe/Bahia: 06/08/2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito.

O Município de Maragogipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 012/2026, objeto a. Futura e eventual aquisição parcelada e Materiais de Expediente e correlatos para suprir as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 14/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 13/08/2026. Ana Claudia Batista Barbosa - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC Antonio Carlos Carneiro Ribeiro - Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente - SEPUMB Milena Marcela Santos da Cruz - Secretária Municipal de Saúde - SESAU- Rozameire Santana de Jesus - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES- Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Povoados de Curral Velho e Engorda, situados na zona rural do Município de Monte Santo/BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 28/08/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, em favor da empresa: CONSTRUCAP INCORPORADORA LTDA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto em favor da empresa: CONSTRUCAP INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.182.312/0001-93, pelo valor global de R$ 593.478,93 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Três). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos femininos, para atender as demandas dos pacientes cadastrados e das Unidades de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, 0uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: SANTOS E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.821.772/0001-43, pelo valor global de R$ R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), arrematante do lote: 09. FERREIRA MOVEIS PARA ES C R I T O R I O EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 26.559.493/0001-98, pelo valor global de R$ R$ 96.480,00 (Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais), arrematante do lote: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJU D I C A D O.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026. CONTRATANTE: O município de Nordestina/BA. CONTRATADA: Mattos & Carneiro Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.218.533/0001-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ES CO L A R PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINEN T ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALO R GLOBAL: R$ 18.528,40 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). NordestinaBA, 07 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026

Processo Administrativo nº 7.130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - RP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do FMAS, estes a serem custeados com recursos próprios e vinculado Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Empresa: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, com o valor total de R$ 34.599,99, para o Lote 1; H DA CRUZ SANTANA, com o valor total de R$ 193.233,80, para o Lote 2; E DE CASA SERV I ÇO E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 357.800,00, para o Lote 4, com o valor total de R$ 35.600,00, para o Lote 5; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, com o valor total de R$ 16.143,78, para o Lote 6; HAMATE ELETROINFO LTDA, com o valor de R$ 44.090,00 (Quarenta e quatro mil e noventa reais), para o Lote 7; RS COMERCIO E SERVICO LTDA, com o valor total de R$ 88.700,00, para o Lote 8. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da sua divulgação no PNCP, qual seja 12/08/2026. Empresa: ESPACO CONFORTO CO LC H O ES LTDA, com o valor total de R$ 5.000,00, para o Lote 3. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da sua divulgação no PNCP, qual seja 13/08/2026. Mata de São João Bahia 13 de Agosto de 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg. Pregoeira/Agente de Contratação.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços preliminares, administração local, mobilização e desmobilização, locação, terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de meio- fio e sarjeta conjugados, passeios em concreto, pavimento em paralelepípedos rejuntado com argamassa, elementos de confinamento, sinalização vertical, limpeza final e serviços complementares, nas frentes TV 02, TV 03, TV 04 e Rua Antônio Almeida de Souza - Etapa 1, no Bairro Oséas José de Andrade, Município de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 31/08/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, incluindo serviços preliminares, administração local, mobilização e desmobilização, locação, terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de meio- fio e sarjeta conjugados, passeios em concreto, pavimento em paralelepípedos rejuntado com argamassa, elementos de confinamento, sinalização vertical, limpeza final e serviços complementares, na Rua Antônio

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