DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Almeida de Souza - Etapa 2, Bairro Oséias José de Andrade, Município de Nova Canaã/BA ., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 01/09/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às demandas do Município de Novo Horizonte-BA, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CNPJ Nº 13.798.905/0001-09.CONTRATADO: PEROLI ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 17.275.476/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CONDER. VALOR GLOBAL: R$ 3.659.900,00(três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Assinatura: 03.07.2026. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Clériston Uaide Reis Guedes Pereira - Prefeito.

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2026 de acordo com o PAD Nº 109/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 26 de agosto de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gestão para execução dos serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do município de Paratinga - Ba. sessão de abertura: recebimento das propostas dia 17 de agosto de 2026, às 08h00min ao dia 28 de agosto de 2026 às 08h00min e disputa de lances dia 02 de setembro de 2026, as 09:00 horas. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do Tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected].

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 27/082026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para Aquisição de Material Elétrico e de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 13/08.2026.

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 040/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis, tipo menor preço global por lote. Data: 27/08/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 14 de agosto de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 28 de agosto de 2026 às 9h.

Pintadas/BA, 13 de agosto de 2026. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contração

Objeto: CREDENCIAMENTO, para Habilitar e Credenciar empresas para fornecimento parcelado de alimentação (almoço e janta) na sede e nos Distritos de França e Porto Feliz, deste município, visando atender as demandas do município de Piritiba, Bahia. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 14 de agosto de 2026, das 8:00 às 12:00 hs, em dias úteis, e a primeira sessão ocorrerá no dia 21 de agosto de 2026, às 09:00 hs, no setor de Licitações e contratos, localizado à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 26/08/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026, Processo Administrativo nº 0239/2026, Objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, insumos e afins (material permanente, sob medida e bens de consumo) para compor a Unidade Beneficiamento de Frutas através do programa I.P.A. Produção Agroindústria - Processo SEI nº 03573922025001564797- CAR. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail:[email protected].

Ponto Novo/BA, 13 de agosto de 2026. JOÁS PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE Nº 11/2025 - SEPROJE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: 2N CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.317.350/0001-19. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL, conforme cláusula sétima do contrato CE 011/2025 - SEPROJE, baseado no período de 02/2025 a 07/2026 pelo INCC, com percentual correspondente de 9,733003%. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 12 de Agosto de 2026. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009/2026 CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Município de Porto Seguro/BA, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, na modalidade CREDENCIAMENTO, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro/BA, referente ao exercício de 2026. A sessão pública para apresentação e análise das propostas e documentos, ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal de Acesso à Informação - Município de Porto Seguro/BA.

R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2074/2026

O Pregoeiro do Município de Porto Seguro/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, em razão de o certame anteriormente realizado ter sido declarado fracassado, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, instrumentais médico-hospitalares, acessórios e materiais complementares, destinados ao aparelhamento, manutenção e ampliação dos serviços prestados pelas unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 27/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

PAULA PAES MARTINS SOUZA

Porto Seguro/BA, 13 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

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