DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026

O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEGALMENTE HAB I L I T A DA S PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS. A ser realizado a partir do dia 20/08/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível na sala de Licitação e Contratos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, nº 97, Centro - CEP 48.860-000 Queimadas/BA, no Site: [email protected] e no www.indap.org.br. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Queimadas/BA, 13 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrência eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 182/2026 Modalidade Licitação: Concorrrência Eletrônica Nº 011/2026 Critério de Julgamento: Menor Valor Global Data da Homologação: 12/08/2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PRÉ-EXISTENTE. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62, no Valor Global de R$ 10.154.891,95 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

Queimadas/BA, 12 de agosto de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 187/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE TABLETS EDUCACIONAIS COM TECLADO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA - BNCC COMPUTAÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 31/08/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas/BA, 13 de agosto de 2026. ISRAEL OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ nº 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COMPOSTA POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PRÉ-EXISTENTE. Valor total: R$ 10.154.891,95 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Data do contrato: 12/08/2026. Prazo de validade: 12/08/2027, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 12 de agosto de 2026. Israel Oliveira Lima. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Processo Administrativo nº 147/2026

Objeto: Confecção de fardamentos e artigos têxteis personalizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.08.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

Processo Administrativo nº 148/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade, bem como de suas unidades, programas e serviços vinculados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas.

Remanso/BA, 13 de agosto de 2026. LUCAS A. P. ALVES Pregoeiro

Processo Administrativo nº 169/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos poços artesianos, de forma atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 14/08/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 28/08/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 01/09/2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves/BA, 13 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo torna público, que realizará em 26/08/2026, às 09:00, o pregão eletrônico para o CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, TIPO PICK-UPS, SUVS, VANS E VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. Regida pela Lei 14.133/2021 à disposição conforme condições exigidas estabelecidas em edital publicados, no site https://bll.org.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

JAIRMAR MAIA DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2026

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios, destinados à estruturação, manutenção e fortalecimento da banda de fanfarra da Escola Municipal Antônio Azevedo, localizada no Distrito de Ibiajara, Município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 26/08/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro-Rio do Pires-BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 513/2026

Objeto: Aquisição de quadro branco para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Menor Preço Lote Único. Sessão de abertura: 26/08/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito

O Município de Ruy Barbosa/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a realização do CREDENCIAMENTO Nº 008/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 227/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 20/08/2026, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a vigência do Edital. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de itens de hortifrúti, compreendendo frutas, legumes, verduras e tubérculos, visando atender às demandas das secretarias e fundos municipais de Ruy Barbosa/ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Ruy Barbosa/BA, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a realização do CREDENCIAMENTO Nº 009/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 228/2026, com fundamento nos arts. 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 20/08/2026, permanecendo o credenciamento aberto durante toda a vigência do Edital. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para: I - prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com café da manhã; e II - fornecimento de refeições tipo self-service e quentinhas, visando atender às demandas das secretarias e fundos municipais de Ruy Barbosa/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Ruy Barbosa/BA, 13 de agosto de 2026. ÍTALO SACRAMENTO DE ALENCAR SAMPAIO Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE0032025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2025 Origem: Município de Nova Viçosa - BA; Concorrência Eletrônica SRP nº: 003/2025; Ata de Registro de Preços nº CE0032025; Processo Administrativo: SIOD nº 007/2026; Aderente: Município de Santa Cruz Cabrália-Ba. Contratado: BS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕ ES LTDA; CNPJ nº 09.373.221/0001-80; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº CE0032025 do Município de Nova Viçosa - Ba, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, manutenção e acessibilidade, compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, tapa-buracos, contenção, construção, recuperação e adequação de passeios públicos, bem como demais intervenções necessárias à conservação, recuperação, ampliação e melhoria da infraestrutura urbana do Município de Santa Cruz Cabrália - BA; Vigência da Ata de Registro de Preços: 17/12/2025 a 17/12/2026. Prazo de Vigência do Termo de Adesão: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/08/2026; Valor Total Estimado: R$ 20.073.226,17 (vinte milhões setenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e dezessete centavos); Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Santa Cruz Cabrália - Ba, 04 de agosto de 2026. Girlei Lage Lima Nazareth-Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE0032025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 003/2025 Contrato nº 101/2026; Processo Administrativo: SIOD Nº 007/2026; Concorrência Eletrônica - SRP nº 003/2025; Ata de Registro de Preços nº CE0032025; Origem: Município de Nova Viçosa - BA; Contratante: Município de Santa Cruz Cabrália - Ba. Contratado: BS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.373.221/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura, manutenção e acessibilidade, incluindo serviços de drenagem, pavimentação, tapa buraco, contenção e passeio, a serem realizadas no Município de Santa Cruz Cabrália - Ba; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, tendo início na data de 10/08/2026 e encerramento em 10/02/2027; Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, a contar da expedição da ordem de serviços; Valor Total Estimado: R$ 2.885.500,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento Urbano - SIOD, Projeto/atividade: 15.451.0006.1018 - Pavimentação, Recuperação e Drenagem de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de despesa: 44905100; Fonte de recurso: 17063110; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Santa Cruz Cabrália - Ba, 10 de agosto de 2026. Girlei Lage Lima Nazareth - Prefeito Municipal.

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