DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 007/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde, incluindo plantões, consultas, atendimentos especializados, exames, procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, destinados à Rede Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória - BA. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/08/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Francisco do Conde/BA, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e equipamentos correlatos, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 31 de agosto de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

São Francisco do Conde - BA , 13 de agosto de 2026 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Santana/BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº 2/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no loteamento Bela Vista, Bairro Alto de Santana, no município de SantanaBA, em conformidade do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. DATA DE INICIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 14/08/2026 as 08:00hrs, até dia 28/08/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de disputa de preços SERÁ DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Santana/BA, 12 de agosto de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito

Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e demais unidades administrativas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 14/08/2026; Data limite para recepção: Indeterminado. Endereço para recepção de proposta e documentos: Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus, Bahia. Em dias úteis das 08 às 14h. Edital disponível em: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KYSSD2MPY63A1E7CTW2SC JDD.E-mail: [email protected].

Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de agosto de 2026. JAQUELINE GONÇALVES APÓSTOLO Agente de Contratação

Processo Administrativo 1Doc nº 6.600/2026

Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica nas localidades dos Povoados do Cocão e Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Secretario Municipal de Infraestrutura, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência: 90003/2026, bem como lastreada em Parecer Jurídico, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, nos seguintes valores: Fornecedor: Construtora Lustoza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.785.355/0001-04. Item 01 Contratação de empresa para obra de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica no Povoado de Cocão, zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA R$ 3.430.958,36 (três milhões e quatrocentos e trinta mil e novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Item 02 Contratação de empresa para obra de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica no Povoado da Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. R$ 954.199,68 (novecentos e cinquenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021.

Santo Antônio de Jesus/BA, 13 de agosto de 2026. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Infraestrutura

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Reedição do Pregão Eletrônico SRP 005/2026 FRACASSADO. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 27 de agosto de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

Dia 28/08/26 às 10h. Objeto: fornecimento de peças manutenção dos veículos da frota do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública nº 2/2026, dia 09/09/2026 às 09:00hs. Objeto: Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025). Editais e anexos, encontram-se no site https://doem.org.br/ba/satirodias/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo nº 151/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA - CNPJ Nº: 12.086.330/0001-20 - Valor: R$ 142.538,16. Valor total licitado: R$ 142.538,16(cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis). Lote fracassado: O lote (05) foi considerado fracassado por não atingir o preço estimado pela Administração. Contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do município de Senhor do Bonfim - Ba Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, processo administrativo nº. 082/2026, menor preço/por lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços e eventual e futura aquisição de kit enxoval para bebê visando ofertar atendimento às gestantes e seus bebês em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 26/08/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected].

Sobradinho/BA, 13 de agosto de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

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