DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026

A Prefeitura Municipal De Tanquinho, torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 - Sec. Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELETRICA, FUNILARIA , PINTURA E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E SERVIÇOS DE CAMINHÃO-PRANCHA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 14/08/2026 até 04/09/2026. Permanece aberto aos demais interessados até 31/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112.

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 0052026, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 28/08/2026, às 08h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

O Município de Tremedal, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 015 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de elétrico e de iluminação pública para atender a demanda do municipal. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sextafeira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/.

O Município de Tremedal, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 26 de agosto de 2026, às 14h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 015 tendo como objeto: Aquisição de veículo hatch para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, organizados em 4 (quatro) Lotes Segregados por Tipo de Veículo e Órgão Participante, destinados a atender às necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPROS) do Município de Valença - BA, conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Com data de abertura marcada para dia 18/08/2026, fica SUSPENSA para adequação no Termo de Referência.

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/08/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 84/2026.

Em 12 de agosto de 2026. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Procedimento auxiliar - Credenciamento conforme Lei 14.133/2021, art. 78 I e 79 II:

Credenciamento nº 7/2026. Objeto: A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Claudino Barreto Rios nº 80 - Centro - Wanderley/BA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.348.479/0001-01, através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública na forma de Credenciamento, onde irá credenciar laboratório de análises clínicas para eventual prestação de serviços de exames laboratoriais básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 231/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. O Credenciamento ficará aberto no período de 14/08/2026 a 13/08/2027. O edital estará disponível em: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e no setor de licitação através do e-mail [email protected], telefone (77) 3626-1122.

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de Consultoria e Assessoria em Geoprocessamento e Cadastro Imobiliário Municipal, Compreendendo análise técnica e produção de produtos cartográficos, recadastramento imobiliário, organização e manutenção da base cartográfica e do Cadastro Técnico Imobiliário CTI, integração com o sistema de tributos municipal, suporte ao planejamento e ordenamento territorial, e implantação e operacionalização do Setor de Geoprocessamento do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 13 de agosto de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.006/2026-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em controladoria governamental de interesse das Secretarias do Município de Aquiraz, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório. Aquiraz - CE, 13 de agosto de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16.004/2026 PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos diversos programas, projetos e serviços da PNAS de Interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência social do Município de Aquiraz/Ce, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n°14.133/21, compete a autoridade superior, a decisão sobre a anulação do certame licitatório.

Aquiraz - CE, 13 de Agosto de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Edital e do Anexo I - Termo de Referência do Chamamento Público Nº 08.003/2026-CHP, cujo OBJETO é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte através do Ticket Universitário, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE. A retificação decorre da correção de erro material de cálculo identificado no Item 04 - Veículo tipo ônibus, permanecendo inalterados o quantitativo de 40 (quarenta) alunos, o período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por aluno/mês e o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ONDE SE LÊ: valor total anual do Item 04 de R$ 320.000,00 e valor global estimado de R$ 396.800,00; LEIA-SE: valor total anual do Item 04 de R$ 96.000,00 e valor global estimado de R$ 172.800,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e exigências do Edital e de seus anexos. O Termo de Retificação/Adendo encontra-se disponível para consulta nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma utilizada para o procedimento e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Aracati - CE, 13 de Agosto de 2026. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas

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