DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 27 de Agosto de 2026, às 9h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.006/2026-PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reparação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14/08/2026 até o dia 27/08/2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 27/08/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/08/2026 até o dia 26/08/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar os serviços de obras de construção de pavimentação asfáltica, em diversas Ruas do Distrito de Caipu e na Sede do Município de Cariús, junto a Secretaria Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/propostas comerciais dar-se-á até o dia 28/08/2026 às 07:30 horas (horário de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia 02/09/2026 ás 08hrs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

O Agente de Contratação torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 015-2026DL no site: compras.m2atecnologia.com.br as 08:30h do dia 19/08/2026, cujo objeto: Aquisição de bens móveis destinados ao Incentivo do Pagamento do IPTU (2026), junto a Secretaria da Fazenda do Município. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2026.06.18.01-1, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21.05.01/2026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente conforme N° da Proposta N. 11356903000125004 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado(a): Agreste Meridional LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.876.269/0001-50. Valor Total Após Aditivo: R$ 65.539,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). Assina Pelo(a) Contratado(a): Raissa Rabelo Ferreira. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Aurora - CE, 13 de Agosto de 2026.

Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2026.06.18.01-2, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21.05.01/2026. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente conforme n° da Proposta N. 11356903000125004 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado(a): Cralab Saúde Atacado LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 09.632.818/0001-00. Valor Total Após Aditivo: R$ 27.782,32 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assina Pelo(a) Contratado(a): José Inácio de Oliveira Filho, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Aurora - CE, 13 de Agosto de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e cobertura do Estádio Geraldão, localizado na Sede do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3599), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de Agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 13 de Agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Agosto de 2026 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares e odontológicos para atender às necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré - CE, 13 de Agosto de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 006/2026 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de cataratas e pterígio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 36000808292202600 - Ministério da Saúde e Recursos Próprios, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 27/08/2026.

Catarina/CE, 13 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA Pregoeiro

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2026-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br.

Cedro - CE, 13 de Agosto de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação - Pregoeiro

O Governo Municipal de Chorozinho, Através da Sua Agente de Contratação, Torna Público Que Realizará às 09:00, do Dia 31 de Agosto de 2026. Endereço Eletrônico: Https://Compras.M2atecnologia.Com.Br/, A Concorrência Eletrônica N° 2026.08.12.024-Ce-Spdu. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização e Construção de Infraestrutura Na Praça Menino Jesus de Praga No Município de Chorozinho/ Ce, Conforme Contrato de Repasse nº 983215/2025/Mtur/Caixa. O Edital e Seus Anexos, Poderão Ser Obtidos Nos Endereços Eletrônicos Htps://Compras.M2atecnologia.Com.Br - Https://Chorozinho.Ce.Gov.Br/ - Portal do Tce-Ce: Https://Www.Tce.Ce.Gov.Br/ e Pncp: Www.Pncp.Gov.Br.

Chorozinho/CE, 12 de agosto de 2026. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1805.01INFRA/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Construção de praça da igreja da localidade de Conceição no Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 01 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú - CE, 10 de Agosto de 2026. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas

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