DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio Transferegov.br n.º 983188/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Bezerra e Bonfim Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.407.918/0001-60, com proposta no valor global de R$ 1.250.671,73 (um milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Etienne Schumacher Carvalho Soares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de agosto de 2026.

O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) para gestão de Folha de Pagamento e Digitalização, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 17 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 31 de Agosto de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 31 de Agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH070826-PE01-SITDUMA -

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Destinados ao Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 31/08/2026 - Horário: 10h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 13 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revestimento primário e drenagem na estrada vicinal de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, no município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos do Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28 de Agosto de 2026, às 00:00 e Abertura dia 28 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Concorrência Eletrônica Nº 015/2026 CE.

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas e vestiários no estádio Municipal Veuber Maia Freire, em Sereno de Cima, Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13h. (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, e a sessão de disputa será às 13h. (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 2 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 13 de agosto de 2026 REGIANE SEVERIANO DA SILVA

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, Sr. Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, tendo cumprido todas as exigências do Processo Licitatório - Chamamento Público - Credenciamento Nº 2026.07.03.01 cujo objeto é a gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da Organização Social Instituto Prodigium, inscrita no CNPJ 65.845.514/0001-93, no Valor Global de R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais), acrescido o valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) referente ao investimento determinado em Edital. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós-CE, 10 de Agosto de 2026. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS

Comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de didático/expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 14:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.13.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos listados na revista ABC Farma, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Orós-Ce, 13 de Agosto de 2026. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro

Extrato do Instrumento de Contrato

Gestão Pactuada das Ações e Serviços de Apoio Escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Gestão Pactuada das Ações e Serviços de Apoio Escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE de nº. 2026.07.03.01-01 Resultante do Chamamento Público Nº 2026.07.03.01-SRP: Objeto: Gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Relação por: Unidade Administrativa; Dotação Orçamentária; Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; 08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME; 12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional; 12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidades Ensino Infantil; 27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas; 04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas; 04.122.0402.2.032.0000; 12.122.1215.2.033.0000; 12.361.1215.2.034.0000; 12.361.1201.2.035.0000; 12.361.1215.2.036.0000; 12.361.1215.2.037.0000; 12.364.1215.2.038.0000; 12.365.1208.2.039.0000; 12.365.1208.2.040.0000; 12.367.1214.2.041.0000; 19.126.1901.2.042.0000; 27.812.2702.2.043.0000; 08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: 12.122.1215.1.027.0000; 12.122.0402.1.028.0000; 12.122.0402.1.029.0000; 12.361.1215.1.030.0000; 12.365.1208.1.031.0000; 12.361.1201.2.044.0000; 12.365.1208.2.045.0000; 12.365.1208.2.046.0000; 12.366.1212.2.047.0000; 12.367.1214.2.048.0000; 26.122.0603.2.049.0000. Valor Global: R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) mensal, acrescido ao valor do investimento de no máximo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 11 de Agosto de 2026. Vigência do Contrato: Da Data da Assinatura do Contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Instituto Prodigium. Assina Pela Contratada: Antonio Diego Pereira de Medeiros. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Orós/Ce 11 de Agosto de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00h, do dia 26/08/2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2203.08-26-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados à banda marcial municipal da Rede Pública de Ensino de Paracuru/CE, visando atender às atividades pedagógicas, culturais e de formação musical desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando os alunos participantes dos projetos de musicalização e percussão realizados nas Escolas Municipais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Estados - TCE/CE.

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260302/0003-26 - Contrato Nº 202607010001 - Origem: Concorrência Pública Nº CP-01.270526-SEOB. Contratante: Sec. Obras, Serviços e Desenv. Econômico - Contratada(o): Avam Servicos LTDA. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga - CE - Valor Total: R$ 2.022.427,70 (dois milhões e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) - Programa de Trabalho: 0707.16.482.0351.1.007 - Construção e Reforma e Ampliação de Habitações Populares, R$ 2.022.427,70 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 01 de Julho de 2026.

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