DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Homologação e Adjudicação da Concorrência N° CP-01.270526-SEOB.

O Município de Poranga através da Secretaria Obras, Serviços e Desenv. Econômico, Homologa a Licitação: Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Poranga-CE, referente à Concorrência CP-01.270526-SEOP e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Avam Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.640.470/0001-85, sediada na Rua Valdemar Bezerra de Araujo, 536 - Água Boa, Nova Russas - CE, 62.200-000, vencedora no Valor Global de R$ 2.022.427,70 (dois milhões e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Extrato do 2° termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Nº 202407150001 - Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 16 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 13 de julho de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2026-SEINF

Processo Administrativo Nº 00012.20260508/0001-46 - Contrato Nº 20260813.001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DEMAIS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no municipio de Russas/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.705.325,56 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 1706000000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. Russas-CE, 13 de Agosto de 2026. Nathan de Matos Rebouças.

Contrato nº 1208.01SESA/2026 - Processo Administrativo nº 6FTFIWQP2C16J3 - Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde e a empresa 37.839.488 CRISTIANE DE CARVALHO RIBEIRO, CNPJ Nº 37.839.488/0001-55; Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas do fundo municipal de saúde, em conformidade com as especificações técnicas, metas e condições estabelecidas no plano de trabalho aprovado, vinculado ao convênio nº 91/2025.; fundamentação legal: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 12 de agosto de 2026 á 12 de dezembro de 2026; data da assinatura: 12 de agosto de 2026; ordenador de despesas: Romerito Alcantara Santos de Araujo; Fornecedor beneficiário: Cristiane de Carvalho Ribeiro - representante legal.

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação do DL0508.01SESA/2026; Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas do fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas, metas e condições estabelecidas no plano de trabalho aprovado, vinculado ao convênio Nº 91/2025. Vencedora: 37.839.488 CRISTIANE DE CARVALHO RIBEIRO CNPJ Nº 37.839.488/0001-55; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021; Valor Homologado: R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais); Data Da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 178/2026 - Processo Administrativo nº 2026.04.06.01.

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Fundo de Assistência Social), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) LEI 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 28/08/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços destinados à execução do Projeto Atenção Domiciliar ao Idoso, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, em parceria com o Banco Santander, por intermédio do CREAS. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.03.01-CE-FME.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.03.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da Escola Joaquina Rodrigues da Mota, na Localidade de Jardim, do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Agosto de 2026 às 09:00h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de Agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 27 de Agosto de 2026 às 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: Dia 28 de Agosto de 2026 às 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 11/2025 - S E M E D. A Secretária Municipal de Educação de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a proinfância, conforme o Termo de Compromisso PAR Nº 201601541 - Nº Processo 23400013387201380, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. A Presente Revogação decorre do acolhimento das impugnações apresentadas ao Edital, as quais evidenciaram a necessidade de revisão e adequação do instrumento convocatório, visando ao aperfeiçoamento das condições do certame e à observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. A medida tem por finalidade possibilitar a reformulação do Edital e a realização das alterações necessárias decorrentes do acatamento das impugnações, sendo posteriormente publicado novo processo licitatório, com a devida observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis. O novo Edital será publicado nos mesmos meios de divulgação. A Revogação fundamenta-se no Art. 71, Inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos princípios da conveniência e oportunidade, conforme consignado no Termo de Revogação.

Extrato do Instrumento Contratual n° 2026.07.07-03, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1905.02.2026 com Objeto: Construção de Pavimentação em piso Intertravado na Praia de Guajiru, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, Contratada: LB Construções LTDA CNPJ: 40.454.732/0001-76; Valor do Contrato: R$ 1.571.466,69 (Um milhão quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Prazo de até 07 (sete) meses a partir da data da assinatura. Trairi/CE 07 de Julho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.12.2

Extrato de Edital de Concorrência Nº 104/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90007.2026-PQ/SEGOV - Processo Administrativo Nº 2026.05.11.01.

A(s) Secretaria de Governo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 31/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa PréQualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 13 de Agosto de 2026. PAULO SÉRGIO DE SOUSA Secretário de Governo

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1-11.08.2026

Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de "Pablo a Voz Romântica", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.337.395/0001-06, neste ato representada pela Sra. Adriele Campos de Jesus dos Santos. Valor Global do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre - CE, 13 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.11.1 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2-10.08.2026

Objeto: Contratação de atração, apresentação da Banda Católica "Nossa Missão", para apresentação de Show Católico de Evangelização, durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.667.599/0001-61, neste ato representada pela Sra. Adriana Paula de Almeida Arydes. Valor Global do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre - CE, 11 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

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