DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo digital n.º10980/2025 ID CidadES:2026.007E0700001.01.0038

O Município de Anchieta, torna público que a licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, REFERENTE A RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202327740010, conforme condições e exigências previstas neste edital, adjudicado e homologado, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras : MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00 Lote nº 00001 no valor de R$ 3.826,80 Lote nº 00002 no valor de R$ 6.655,00 Lote nº 00004 no valor de R$ 2.279,80 Lote nº 00006 no valor de R$ 935,00 Valor total de R$ 13.696,60

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 52.386.933/0001-62 Lote nº 00009 no valor de R$ 1.495,68 Valor total de R$ 1.495,68 Valor total de R$ 15.192,28 Mais informações: Tel: (28) 99278-9342

Anchieta/ES, 6 de Agosto de 2026. LEONARDO ANTONIO ABRANTES Prefeito

Proc. nº 2210/2026 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0013

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 972325 - TRANSFEREGOV; Data e horário: 09/09/2026 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 12 de agosto de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito

O município de Ibiraçu torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima citado. declara o certame Deserto. ID: 2026.030E0700001.01.0008.

Em, 12 de agosto de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito

O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000003/2026 PRORROGADA 2ª REEDIÇÃO PROCESSO Nº: 007426/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção da unidade escolar EMEIEF "Marluce Bianchi de Souza", localizada na comunidade de Itaoca, Distrito de Itaipava, no município de Itapemirim/ES, DATA: 31/08/2026 às 10:00h. LOCAL: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itapemirim-ES, 06/08/2026

ID 2026.035E0700001.01.0012

LIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PMI

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE da Concorrência nº 011/2026 - ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0039. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo visando o restauro dos seguintes bens tombados: Praça Jerônimo Monteiro, Casa de Cultura Casa dos Braga, Esplanada do Museu Ferroviário Domingos Lage e Casa do Artesão (Casa Amarela) no município de Cachoeiro de Itapemirim ES. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de agosto de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina/ES. CONTRATADA: TPA Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Obra de revitalização viária com pavimentação em concreto simples nas ruas Simplicio Pereira Cardoso, Olivio Costa Ferreira, Guiomar Scarpati, Pedro Delazaro e Carlos Menegatti, localizadas no bairro São Silvano, Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 1.984.900,00 (um milhão e novecentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. ID-CIDADES N° 2026.019E0700001.01.0017.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 040/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desratização, desinsetização, descupinização, manejo de pombos e controle de escorpiões visando atender a todas as unidades administrativas do município de Ibatiba-es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. DATA: 31/08/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0035.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 17/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: J.P. DA COSTA CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 03/08/2026

OBJETO: Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias.

PROCESSO: Nº 14.503/2025 e apenso 22.239/2026.

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, do tipo menor preço por item, exclusiva para a participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e ao microempreendedor individual - MEI, visando a aquisição de material permanente - Notebooks - com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 33120025 a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), deste Município. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 31/08/2026 às 08h. Início da disputa: 31/08/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.brlicitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.01.0003

O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (Playground Infantil com 3 torres cobertas), incluindo o transporte, a descarga, a montagem, o posicionamento e a instalação, destinado para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Convênio Ministério do Esporte nº 1290/2025 - Transferegov.br nº 983240. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 01/09/2026 às 08h. Início da disputa: 01/09/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600028.01.0003

REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 031/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de direito de uso, de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, incluindo serviços de migração de dados, implantação, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Com data marcada para 25/08/2026: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0027.

DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 032/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (espéculos e outros), destinado a atender o Departamento de Atenção Primária à Saúde, deste Município, conforme Proposta de Incremento PAP nº 360000674058202500, Emenda Parlamentar nº 20290001. Limite de acolhimento: 31/08/2026 às 08h. Abertura das propostas e Início da disputa: 31/08/2026 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br - licitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0034

Linhares, 10 de agosto de 2026 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira

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