DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 3/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE

L I N H A R ES ASSINATURA: 28/07/2026

OBJETO: Registro de atualização financeira, decorrente da aplicação dos recursos da parceria, sem modificação substancial do Termo de Colaboração de nº 003/2026, no valor de R$ 4.627,49 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), passando o valor total do referido Termo a ser de R$ 104.627,49 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). PROCESSO: N° 5080/2026.

EXTRATO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 5/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e o INSTITUTO

A B EQ U A R

ASSINATURA: 28/07/2026

OBJETO: Registro de atualização financeira, decorrente da aplicação dos recursos da parceria, sem modificação substancial do Termo de Colaboração de nº 005/2026, no valor de R$ 9.327,72 (nove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), passando o valor total do referido

Termo a ser de R$ 169.327,72 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). PROCESSO: N° 3396/2026.

EXTRATO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 9/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e o LAR DA FRATERNIDADE DE

L I N H A R ES ASSINATURA: 28/07/2026

OBJETO: Registro de atualização financeira, decorrente da aplicação dos recursos da parceria, sem modificação substancial do Termo de Colaboração de nº 009/2026, no valor de R$ 8.262,68 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), passando o valor do referido termo a ser de R$ 208.262,68 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO: N° 6057/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

EXTRATO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 6/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CARITAS BEBEDOURO ASSINATURA: 22/07/2026

OBJETO: O presente termo tem como objeto, o mero registro de atualização financeira, decorrente da aplicação dos recursos da parceria, sem modificação substancial do Termo de Colaboração de nº 006/2026, no valor de R$ 11.659,65 (onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor global do Termo a ser de R$ 211.659,65 (duzentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO: N° 4132/2026.

EXTRATO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 7/2026 PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e o CENTRO LINHARENSE DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CLAM ASSINATURA: 22/07/2026

OBJETO: O presente termo tem como objeto, o mero registro de atualização financeira, decorrente da aplicação dos recursos da parceria, sem modificação substancial do Termo de Colaboração de nº 007/2026, no valor de R$ 5.810,95 (cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), passando o valor total do Termo a ser de R$ 105.810,95 (cento e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO: N° 4623/2026.

PROCESSO Nº 019547/2024

OBJETO: aquisição de material permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, em decorrência da rescisão unilateral da contratação da empresa anteriormente vencedora do Lote 03, passou a ser declarada vencedora do referido lote a empresa FORJAS TAURUS S.A., pelo valor de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil, seiscentos e quarenta reais). Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001

CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0022

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 cujo objeto é: Objeto o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras, Esporte, Cultura e Meio Ambiente do Município de Mantenópolis/ES, conforme condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 26 de agosto de 2026. Início da disputa: às 09 horas do dia 26 de agosto de 2026. Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br https://mantenopolis.es.gov.br/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

ID 2026.051E0500001.09.0018

O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa MAX-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.460.674/0001-22, conf. Proc. Administrativo 2026-024KS. Objeto: aquisição de materiais odontológicos de consumo destinados aos consultórios odontológicos da rede pública de saúde do Município de Muqui/ES. Valor: R$ 19.943,40 (dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

Muqui - ES, 13 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste Município. O Edital sofreu retificação no item 4.1.4. O Edital com as alterações está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.agualimpa.go.gov.br

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO HORIZONTE GO, AVISA que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 14133/21 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREGÃO ELETRONICO nº 10/2026; II- TIPO: Menor Preço Por Item; III- PROCESSO Nº 11475/2026; IV-OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas tipo ciclomotor ou motoneta urbana de baixa cilindrada, zero quilometro, novas, sem uso anterior, através de recursos oriundos da emenda parlamentar federal de relatoria n.º 202281000306, vinculada ao processo n.º 71000069474202238, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social. V- DATA AUDIÊNCIA: 27/08/2026 às 09:00 horas. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected] - Fone: (62) 3412-9199

Alto Horizonte - GO, 13 de agosto de 2026. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Agente de contratação

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, que fará realizar, em sua sede, na Avenida Brasília, nº 1489, Centro, às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026, PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2026, visando o registro de preço para futura aquisição de combustíveis, para atender às necessidades da frota de veículos leves, maquinários e equipamentos do município, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Britânia-Goiás, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021. Informações na sala de Licitações e Contratos. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Britânia - GO, 13 de agosto de 2026. BRENDA SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação

MUNICIPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, torna público, que será realizado no dia 27 de agosto de 2026, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2026, tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E DERIVADOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site [email protected] ou no portal da BNC (Bolsa Nacional de Compras) no site https://bnc.org.br. Maiores informações, fone: (62) 3406-1173.

Buritinópolis - GO, 13 de agosto de 2026. NAWALY KETHEN SILVA SOUSA Pregoeira

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/000135. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data/Horário de Abertura: 28/08/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de veículos tipo micro-ônibus, van e ambulância. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected].

NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 907/2026, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de agosto de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS E CRACHÁS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO.A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 13 de agosto de 2026. MILENY SOUZA FERREIRA

Agente de Contratação

(Processo Administrativo n.º 010781/2026)

Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de Portal Web de Avaliação do Atendimento ao Cidadão, realizada pelo Município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme condições e especificações estabelecidas.

Campo Alegre de Goiás - GO, 12 de agosto de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação.

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