DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Extrato de Edital de Credenciamento para Profissionais e Serviços de Saúde, publicado no DOU do dia 12 de agosto de 2026, página 207. Em razão de erro material na indicação do número do Credenciamento, ONDE SE LÊ: "Aviso de Credenciamento n 002/2026". LEIA-SE: "Aviso de Credenciamento n 001/2026". Ficam ratificadas todas as demais informações e condições constantes do extrato originalmente publicado, que permanecem inalteradas.

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, tendo por objeto: Aquisição De Mobiliário Em Geral (Material Permanente), Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected]

Leopoldo de Bulhões-GO, 13 de agosto de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação

ESPÉCIE: CONTRATO N° 056/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: REIKA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 41.319.218/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção da 2º Etapa do Complexo Esportivo, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Processo nº 202544780002, Plano de Ação nº 09032025-079567, de acordo com projetos e anexos. VALOR GLOBAL R$: 554.400,00(Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 12/04/2027. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 2033/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 006/2026. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de agosto de 2026. HAMILTON CESAR MANTOANELLI HITA /AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

O Município de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 068/2026, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e embalagens destinados à composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme o Termo de Referência e Demais Anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 06/08/2026 às 08h00min, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por item, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br.

Empresa: 65.082.154 JEAN VITOR CANDIDO DO PRADO RODRIGUES CNPJ: 65.082.154/0001-15

VALOR TOTAL: R$ 28.583,60 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso III.

Nerópolis, 13 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A ser realizado a partir do dia 25/08/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.

Panamá, 13 de agosoto de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Agente de contratação

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PARA ANÁLISE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a alimentação escolar de todas as unidades escolares deste município. DATA: 21/08/2026 às 14h00min. LOCAL: Na sede da Prefeitura.

A Prefeitura Municipal de Rialma-Goiás, torna público, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial 002/2026, objetivando a execução de 6.252,31m² de recapeamento asfáltico em tratamento superficial simples (TSS) e micro revestimento em diversas ruas da cidade de Rialma-Go, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma fisico finanaceiro, ART e BDI em anexo ao processo, referente ao contrato de convênio N° 917338/2021 e número da proposta 030403/2021, em favor da empresa: GPM ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.649.393/0001-83, no valor global de R$ 513.300,00.

Rialma - GO, 18 de junho de 2026. LEONARDO SANTOS TRINDADE Gestor

A Prefeitura Municipal de Rialma-Goiás, torna público, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial 004/2026, objetivando execução de 5.247,43m² de recapeamento asfáltico em tratamento superficial simples (TSS) e micro revestimento em diversas ruas da cidade de Rialma-Go, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico finanaceiro, ART e BDI em anexo ao processo, referente convênio N° 931589/2022, em favor da empresa: GPM ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.649.393/0001-83, no valor global de R$ 497.800,00.

Rialma - GO, 13 de julho de 2026. LEONARDO SANTOS TRINDADE Gestor

A Prefeitura Municipal de Rialma-Goiás, torna público, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial 005/2026, objetivando execução da obra de construção do mercado do produtor, conforme memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e BDI, conforme convênio N° 950304 e número da proposta 046131/2023, em favor da empresa: DHN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.442.516/0001-00, no valor global de R$ 342.877,00.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

O Município de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 068/2026, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e embalagens destinados à composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme o Termo de Referência e Demais Anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 06/08/2026 às 08h00min, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por item, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Empresa: 65.082.154 JEAN VITOR CANDIDO DO PRADO RODRIGUES CNPJ: 65.082.154/0001-15 VALOR TOTAL: R$ 28.583,60 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser encerrado antecipadamente caso ocorra o fornecimento integral do objeto contratado, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021

Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso III. Nerópolis 13 de agosto de 2026. Rafaella Ramos de Castro - Agente de Contratação.

Proc. Licitatório nº20/2026

O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica nº 02/2026 - Processo Licitatório nº20/2026 no dia 31/08/2026 as 9h, visando a Contratação de pessoa Jurídica especializada para a execução de Obra de Construção de Campo de futebol no Município de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: Bolsa de Licitações - BLL, através do site www.bll.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel: (62) 3342-1122 - (62) 99282-8719.

Ouro Verde de Goiás/GO, 13 de agosoto de 2026. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira

6º Apostilamento ao Termo de Colaboração 002/2024; Processo 21593/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Instituto de Planejamento e Gestão Especializado - IPGSE; Objeto: Execução de ações e serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Municipal Universitário - HMU, conforme edital de chamamento público 037/2024; Valor: R$ 1.065.138,41 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos); Data de assinatura: 22/06/2026; Data da vigência Junho a Dezembro de 2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Aluisio Parmezani Pancracio pelo IPGSE.

Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 62558/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: Custeio da Emenda Parlamentar Fe d e r a l código nº 40830003, Proposta nº 36000753298202600, conforme a Portaria GM/MS nº 10.431, de 25 de março de 2026 que autoriza o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Data de assinatura: 08/07/2026; Data da vigência 08/07/2026 a 08/07/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000755155202600; Processo 62565/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza (ABAS); Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 43.318,00 (quarenta e três mil trezentos e dezoito reais); Data de assinatura: 03/07/2026; Data da vigência 03/07/2026 a 03/07/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pela ABAS.

Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 78395/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: Custeio da Emenda Parlamentar Federal nº 71100001, Proposta nº 36000693777202500, conforme a Portaria GM/MS nº 8.111, de 15 de setembro de 2025 que autoriza o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); Data de assinatura: 09/07/2026; Data da vigência 09/07/2026 a 09/03/2027; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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