DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOS CONTRATOS DE Nº 104/2026 com a TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 16.812.857/0001-46 com valor de R$ 21.904,00, CONTRATO DE Nº 105/2026 com a D R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.276.468/0001-09 com valor de R$ 4.710,00, CONTRATO DE Nº 106/2026 com a JOSEMILIA COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 01.448.972/0001-06 com valor de R$ 17.295,99, CONTRATO DE Nº 107/2026 com a TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 42.491.006/0001-59 com valor de R$ 14.039,85,

CONTRATO DE Nº 108/2026 com a GWS GLOBAL LIMITADA CNPJ: 53.080.207/0001-80 com valor de R$ 8.084,85, REFERENTE AO PEGÃO ELETRÔNICO 08/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, a cópia completa do extrato do contrato estará disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Santa Rita do Araguaia - GO, 12 de agosto de 2026. OLAIR DE BORBA JUNIOR - Agente de Contratação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção no ônibus placa SCZ8E79, marca e modelo MPOLO/ VOLARE V8L 4X4 EO, CHASSI: 93PB58A0SC101871 COR AMARELA, pertencente à frota da Secretaria de Educação para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo Antônio da Barra - FUN D E B, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/08/2026 até às 08h01min do dia 21/08/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 21/08/2026 na plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões-BLL no site www.bll.org.br. Informações. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1112, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 13 de agosto de 2026. ANA CLARA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 011/2026, Processo Administrativo nº 2047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais socioeducativos, materiais de expediente e higiene destinados à manutenção dos serviços socioassistenciais do CRAS, CREAS e SCFV. A contratação está em conformidade com os objetivos da Programação SERINT, Processo nº 202600005001820, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 31/08/2026 às 08h01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

ADITIVO DE VALOR CONTRTO 042/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: DESA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.846.761/0001-06, situada a Rua do Coqueiros, S/N, Q.: 03, L.: 21, Setor Inicial, São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás, CEP: 76.050-363. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da casa de velórios municipal. NÚMERO DO CONTRATO: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 042/2025. PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura até 30/07/2027. VALOR DO ADITIVO: R$ 48.533,94 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para a realização deste processo será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - 03.12.15.452.0505.1.016, ficha 0306, elemento de despesa 4.4.90.51. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, CERTIFICA que publicou, nesta data, o extrato do contrato acima identificado na forma usual, foi publicado no site oficial do Município e PNCP. São Francisco de Goiás, 13 de agosto de 2026. Nilson Cândido Bernardes. Gestor

O Município de Serranópolis/GO, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, flex, câmbio manual, cor branca, ano/modelo igual ou superior ao vigente, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, oriundo da Emenda Parlamentar - Processo nº 202600005001452, de autoria do Deputado Estadual Bruno Peixoto, com contrapartida municipal. A sessão pública do certame foi realizada em 03 de agosto de 2026. Contudo, após análise administrativa, verificou-se a existência de erro material no descritivo do objeto, circunstância que compromete a precisão das especificações e a regularidade do procedimento licitatório, tornando necessária a sua revogação para adequação do instrumento convocatório. A revogação fundamenta-se no princípio da autotutela administrativa e no interesse público, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, segurança jurídica e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Após as devidas correções, será publicado novo edital, observando-se os prazos legais.

Serranópolis/GO, 13 de Agosto de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10291/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 030/2026, tendo por objeto, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS COM FORNECIMENTO DE MONITORES/OPERADORES PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO DIA DAS CRIANÇAS E NATAL de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 24/08/2026 às 09:00 horas do dia 08/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08/09/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis/GO., aos 13 de Agosto de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10227/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 031/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS DO DIA DAS CRIANÇAS E NATAL de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 24/08/2026 às 09:00 horas do dia 09/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 09/09/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar n° 07/2026. O Município de Turvelândia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará chamamento público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, a partir do dia 17 de agosto até o dia 08 de setembro de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia-GO, 12 de agosoto de 2026. AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA Secretária de Educação

CO N V O C AÇ ÃO

O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, ficando, portanto a sessão de continuidade das demais fases e abertura do envelope de proposta das licitantes habilitadas no Edital da Concorrência n.° 009/2026, para ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 14:00 horas, no Auditório da sede Administrativa, visando dar continuidade ao procedimento licitatório em epigrafe, que tem como objeto contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da reforma da praça da Igreja Matriz e construção do Coreto no Município de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente. Publique-se.

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de agosto de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB- 50, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087.01/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025. CONTRATANTE: Município de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: GRUPO RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 69.393.148/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais vinculadas ao Programa MCMV-FNHIS no Município de Apicum-Açu/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970293/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1098924-22 - Programa Moradia Digna. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência contratual até 27 de outubro de 2026, com a correspondente readequação do cronograma físico-financeiro, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Brito Lucena, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e Roger Ruan Amorim Garcia, representante legal da Contratada.

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400199