DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE CONTRATO Nº 030801/2026 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080601/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 4/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ: 01.616.769/0001-00. CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 10.915.057/0001-74. V A LO R TOTAL R$ 991.483,93 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). OBJETO: O contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na obra de pavimentacao em bloco intertravado e construcao de uma ponte na Rua do Cajueiro, na sede do município de São Jose dos BasIlios MA. UNIDADE ORCAMENTARIA: 0701 FUNCAO: 15 SUB FUNCAO: 451 PROGRAMA: 0005 PROJETO ATIVIDADE: 1.017 Drenagem, Pavimentação Asfaltica, Meio Fio, Bloquetes e Sarjetas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 44905100 Obras e instalacoes FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de impostos 1700000000 Outros convênios da Uniao 1701000000 Outros convênios do Estado 1747000000 Outras vinculações de transf da União 1748000000 Outras vinculações transf dos Estados 1749000000 Outras vinculações de transferências ÓRGÃO: 07 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 FUNÇÃO: 26 SUB - FUNÇ ÃO : 782 PROGRAMA: 0018 PROJETO ATIVIDADE: 1.024 Construção e reforma de Pontes e Bueiros no Município CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 Obras e instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de impostos 1701000000 Outros convênios do Estado 1749000000 Outras vinculações de transferências PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo por seu Secretário, o Sr. Valdinar Paulo da Silva, como Contratante e pela empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Torres Moreira Nunes, como Contratada. São José dos Basílios - MA, 4 de agosto de 2026. Valdinar Paulo da Silva. Sec. Mun.Infraestrutura Obras e Urbanismo.

TERMO DE CONTRATO Nº 100802/2026. ORIGEM: processo administrativo nº 090601/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 5/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA, inscrita no CNPJ n° 01.616.769/0001-00. CONTRATADO: CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS MIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.322.257/000130. VALOR TOTAL: R$ 1.254.495,94 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n. 992028- áreas urbanas, firmado entre o município de São José dos Basílios/MA e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. DOTAÇÃO: Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentaria: 0501- Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub - Função: 512- Saneamento Básico Urbano Programa: 0012 - Vigilância Sanitária Projeto Atividade: 1.012 - Construção de Fossas Sépticas e Kits Sanitários na Zona Urbana Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Fonte De Recurso: 1749000000 Outras vinculações de transferências. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA por seu Prefeito o Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior como contratante e a empresa CON S T R U Ç ÃO SERVIÇOS MIL LTDA, representada pelo Sr. Raimundo Josias de Matos Filho, como Contratada. São José dos Basílios - MA, 10 de agosto de 2026. Fernando da Silva Santos. Secretário Municipal de Saúde.

O Município de São José dos Basílios/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Sr. Fernando da Silva Santos, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº 101/2025-GPM, de 05/08/2025, torna público a Adjudicação e Homologação para a empresa CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA , inscrito no CNPJ N° 21.322.257/0001-30. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO R$ 1.254.495,94 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Referente ao Processo Administrativo N° 090601/2026, Concorrência Eletrônica N° 5/2026 - contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD, de acordo com o convênio n. 992028- áreas urbanas, firmado entre o município de São José dos Basílios/MA e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Adjudicado e Homologado esta licitação. São José dos Basílios - MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 241/2026, CONTRATADA: ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.330.959/0001-46, CONTRATANTE: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº. 06.651.616/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 2.856.071,18 (dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil, setenta e um reais e dezoito centavos).DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. ASSINAM: Accioly Cardoso Lima e Silva, Prefeito e Marcos Aurélio Vieira de Alencar, representante legal da empresa ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUEMA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO. Resolve adjudicar o abjeto licitado ao licitante declarado vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 08.866.317/0001-17 - Endereço: AV DOMINGOS SERTÃO - CEP: 65870000 - UF: MA - Município: Pastos Bons - Telefone: (86) 99552-9215, com valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais).

Senador La Rocque/MA, 12 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUEMA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por Origem dos Recursos: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995973/2025/MCIDADES/CAIXA E PROJETO BÁSICO. Licitante declarado vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 08.866.317/0001-17 - Endereço: AV DOMINGOS SERTÃO - CEP: 65870000 - UF: MA - Município: Pastos Bons - Telefone: (86) 99552-9215, com valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais).

Senador La Rocque/MA, 12 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito

JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 08.866.317/0001-17 - Endereço: AV DOMINGOS SERTÃO - CEP: 65870000 - UF: MA - Município: Pastos Bons - Telefone: (86) 99552-9215, com valor total de R$ 2.650.000,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil reais).

Senador La Rocque/MA, 12 de agosto de 2026. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, capacitação e acompanhamento junto aos produtores da COOPTAF - Cooperativa dos Produtores de Tiquira e Agricultura Familiar de Guaribas, no Município de Urbano Santos/MA, visando à melhoria do processo produtivo da tiquira, com aplicação de Boas Práticas de Fabricação, elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão - POPs, gestão da qualidade e realização de análises físico-químicas necessárias à adequação do produto aos padrões legais aplicáveis. A sessão pública será realizada no dia 01 de setembro de 2026, às 08h31min horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Prótese Dentaria de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Urbano Santos/MA. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 08h31min horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.

Urbano Santos/MA, 13 de agosto de 2026. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA

Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitação

O Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2026, realizado em 03 de agosto de 2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, em atendimento ao laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Após a realização da sessão pública, análise das propostas, julgamento do item e verificação dos documentos de habilitação, foram declarada vencedora a seguinte empresa: M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.970.175/0003-93, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 56.928,00 (cinquenta e seis mil novecentos e vinte oito reais). Os autos do procedimento licitatório encontram-se disponíveis aos interessados para consulta, nos termos da legislação aplicável.

Araputanga/MT, 13 de agosto de 2026. EDUARDA PARDIM LOPES Agente de Contratação

O Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados em participar do referido certame, a Alteração no Edital da Concorrência Pública Presencial 005/2026, para correções. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfaltica com tratamento superficial duplo (TSD), drenagem de aguas pluviais e sinalizaçao viaria em diversos trechos de vias urbanas nos bairros residencial Alto da Serra, Jardim Canaa e Planalto, no Município de Arenápolis/MT, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Projeto Básico Executivo, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o Processo Administrativo. Com a nova data do certame definida para o dia 31 de Agosto de 2026 as 09:00 horas. O edital completo está disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 das 13h:00min as 17h:00hs, ou através do telefone: (65) 3343-2183.

Arenápolis/MT, 13 de Agosto de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação

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