DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 27 de agosto de 2026, às 09h:00min (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, para Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, contemplando licenciamento de uso de software, implantação, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital e anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e Sinc Contrata/TCE/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Loreto - MA, 12 de agosto de 2026. DANIEL DIAS COELHO Secretária Municipal de Finanças

O Município de Montes Altos através do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei Federal nº Lei n° 8.078/1990 e Decreto Municipal nº 010-GAB de 31 de janeiro de 2024, Portaria 1.606 GM/MS DE 11/09/2001, Portaria 2.567 GM/MS DE 25/11/2016, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que no período de 17 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026 no Portal www.licitamontesaltosma.com.br, estarão abertas as inscrições para o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os valores estabelecidos pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Montes Altos/MA. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitamontesaltosma.com.br.

Montes Altos - MA, 13 de agosto de 2026. ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura do Município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quize horas) do dia 31/08/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 010/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE JACY SARAIVA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA -MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca.

Passagem-Franca, 13 de agosto de 2026. LUIS FLÁVIO MIRANDA DE AMORIM Agente de Contratação

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de campo de futebol conforme contrato repasse 977457/2025/MESP/CAIXA, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, ADJUDICA o objeto acima a empresa: MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.994.791/0001-08, sediada na Rua do Comercio, 900, sala 211, Centro, CEP: 65300-046, Santa Inês - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.000.546,96 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 11 de agosto de 2026. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação de campo de futebol conforme contrato repasse 977457/2025/MESP/CAIXA, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, HOMOLOGO o objeto acima a empresa: MENES ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.994.791/0001-08, sediada na Rua do Comercio, 900, sala 211, Centro, CEP: 65300-046, Santa Inês - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.000.546,96 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 12 de agosto de 2026. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 95/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06. CONTRATADA: MG Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 18.224.783/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: manutenção da estrada vicinal entre o Povoado Pitu e o Povoado Cajueiro, no Município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme SICONV nº 043936/2023. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2 de julho de 2026 a 2 de julho de 2027. VALOR CONTRATUAL: R$ 979.746,00 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), permanecendo inalterado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o artigo 111, e demais normas aplicáveis. RATIFICAÇÃO: permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não contrariem o termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Flavio José Padilha de Almeida, pela Contratante, e Igor Silva Cruz, pela Contratada. Santa Luzia do Paruá/MA, 22 de junho de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06. CONTRATADA: Inove Construtora Ltda., CNPJ nº 36.191.875/000165. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para reforma, revitalização e urbanização da praça do Povoado Alto do Abel, no Município de Santa Luzia do Paruá/MA , conforme Transferegov nº 020804/2024. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 5 de agosto de 2026 a 5 de agosto de 2027. VALOR CONTRATUAL: R$ 499.899,98 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), permanecendo inalterado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o artigo 111, e demais normas aplicáveis. RATIF I C AÇ ÃO : permanecem mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não contrariem o termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Flavio José Padilha de Almeida, pela Contratante, e Sandro Ribeiro Marques, pela Contratada. Santa Luzia do Paruá/MA, 31 de julho de 2026. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público.

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite para envio das propostas: até 31/08/2026 às 08h29min (horário de Brasília). Abertura da sessão pública: 31/08/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura de Santa Rita (https://transparencia.santarita.ma.gov.br) e na plataforma eletrônica da licitação. Dúvidas e esclarecimentos:licitaçã[email protected].

Santa Rita/MA, 12 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO

Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24

EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202405039/24 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA,OBJETO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240602501, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/MA, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 18 de junho de 2026 e término em 18 de junho de 2027, VALOR: O valor do do contrato de R$ 3.302.460,05 (três milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) permanece inalterado Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2.*.91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recursos próprios e emendas. Contrato de Repasse nº 952700/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades - TRANSFEREGOV - Ano da Proposta nº 068388/2023. VIGÊNCIA: 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ORIGINAL: 25 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA, 18 de junho de 2026. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário de Finanças.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202405039/24 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA,OBJETO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240602501, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de São Bernardo/MA, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 2,5447% ao valor contratual. VALOR: O valor do acréscimo é de R$ 84.039,62 (oitenta e quatro mil, trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 3.302.460,05 (três milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) para R$ 3.386.499,67 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2.*.91 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recursos próprios e emendas. Contrato de Repasse nº 952700/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades - TRANSFEREGOV - Ano da Proposta nº 068388/2023. Base Legal: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA, 13 de agosto de 2026. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário de Finanças.

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