DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPRAGOV nº 007/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.011/2026, Processo nº 018/2026. Objeto: Contratação de serviço de Telefônico fixo comutado (STFC). Tipo menor preço global. DATA: 01/09/2026, Terça-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 058/2026 - Pregão Eletrônico: 034/2026 CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Data: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO PAPEL A4, PAPEL A4 RECICLADO E PAPEL A3. Valor: R$ 241.345,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 058/2026 - Pregão Eletrônico: 034/2026 CONTRATADA: ORAMA IMPORT DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2027. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO PAPEL A4, PAPEL A4 RECICLADO E PAPEL A3. Valor: R$ 2.430,00.

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Administrativo n° 111/2026, Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Bandeira do Sul/MG. O recebimento e protocolo de envelopes proposta e documentação será a partir do dia 08/09/2026, no horário de 11hrs às 17hrs. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município de Bandeira do Sul: https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected].

ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de errata de publicação veiculada no dia 13/08/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2027. ONDE SE LÊ Processo 68/2026 e Extrato de Ata de Registro de Preços. LEIA-SE Processo 67/2026 e Extrato de Homologação.

Bela Vista de Minas, 13 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/2026. Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização do entorno da Igreja do Rosário, na Rua do Rosário, sede, Município de Berilo/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos Termos do Projeto Básico de Engenharia integrante do Processo. Abertura das propostas: 28 de agosto de 2026 às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP 39640-000.

Berilo-MG, 13 de agosto de 2026 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira

Homologação. Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Nova Esperança, neste Município. Termo de Compromisso nº 1098.29180/968735/2024/MCidades/CAIXA, firmado com a União, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa JLG Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.721.329/0001-47, no valor global de R$ 4.985.000,00.

Campos Altos-MG, 13 de agosto de 2026 EDUARDO LIMA REZENDE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Resultado Final. Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Nova Esperança, neste Município. Termo de Compromisso nº 1098.29180/968735/2024/MCidades/CAIXA, firmado com a União, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa JLG Empreendimentos Ltda - CNPJ: 23.721.329/0001-47, no valor global de R$ 4.985.000,00.

Campos Altos-MG, 13 de agosto de 2026 EDUARDO LIMA REZENDE Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Objeto: Concorrencia Eletronica n 002/2026 Objeto: contratacao de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários a execucao de obra comum de engenharia consistente em pavimentacao em bloquete sextavado, calcamento, drenagem superficial e drenagem profunda, destinados a adequacao de estradas vicinais nos trechos conhecidos como Morro do Valdecir, Morro do Ivo e Morro do Nivaldo, localizados no Municipio de BraunasMG, com recursos oriundos da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da conta 5741856710, agencia 23329, CONTRATO DE REPASSE N 9471102023MIDRCAIXA Contratado J J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, pessoa jurIdica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 19.534.852000197, neste ato representado pelo Sr Jaquelino Amaral da Silva Valor Global: RS 646.000,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil reais). Vigência de 12 meses, assinatura dia 30 de julho de 2026. Braunas, MG 11/08/2026. Thales Teixeira dos Santos Chefe do Setor de Compras e Licitações

Objeto: Concorrencia Eletronica n 002/2026 Objeto: contratacao de empresa, sob o regime de empreitada por preco global, com medições unitarias, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos, para execucao de servicos de pavimentacao em blocos intertravados de concreto nas Ruas Jose de Assis Andrade e Benedito Luiz Pinto, Bairro Educacional, no Município de BraunasMG, com recursos oriundos da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da conta 5741856710, agencia 2332-9, CONTRATO DE REPASSE N 9471102023MIDRCAIXA Contratado: J J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, pessoa juridica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 19.534.852000197, neste ato representado pelo Sr. Jaquelino Amaral da Silva Valor Global: RS 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Vigencia de 12 meses, assinatura dia 30 de julho de 2026. Braunas, MG 11/08/2026. Thales Teixeira dos Santos Chefe do Setor de Compras e Licitações

PRC 093/2026. objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 13/08/2026 até às 09:30h do dia 26/08/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 26/08/2026; Sessão de disputa: 10:01h do dia 26/08/2026. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31 986150074, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal.

Capela Nova, 13 de agosto de 2026. MARCELO J.B. DAMASCENO Agente de Contratação

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 066/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP e Equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade cabinada - Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/08/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis-MG, 13 de agosto de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro

Extrato de Ratificação do Processo Administrativo nº 178/2026, Adesão nº 07/2026 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE 93/2026 - Pregão 380/2025) para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para distribuição gratuita na farmácia municipal.Empresas detentoras:ALFALAGOS LTDA. Valor da adesão:R$2.306,70;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.Valor da adesão:R$1.375,60;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor da adesão:R$2.716,08;ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor da adesão: R$6.720,45 ;BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES.Valor da adesão:R$4.581,93;I N OV A M E D HOSPITALAR LTDA. Valor da adesão: R$2.856,24.

Carmo do Cajuru - MG, 12 de agosto de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: Contrato nº 211/2026 - IDEAL BOMBAS DIESEL LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. Carmo do Cajuru-MG, 12/08/2026. Henrique Alves Dias Agente de Contratação

PL Nº. 184/2026 Inexigibilidade Nº. 48/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG: A partir de 14/08/2026, na– –Praça 1º de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704.

Carmo do Cajuru - MG, 12 de agosto de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

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