DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PL Nº. 186/2026 Concorrência Eletrônica Nº. 08/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 - MAPA (Proposta nº 049366/2025). Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 14/08/2026 até 08h30min do dia 31/08/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 31/08/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru - MG, 12 de agosto de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

PAL nº 043/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o PAL nº 043/2026, PE RP nº 012/2026. OBJETO: aquisição de veículos, ambulâncias, motocicletas e implementos agrícolas - chapada do norte - MG. DATA: 28/08/2026 ás 09:00hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br, [email protected] e www.chapadadonorte. mg.gov.br. CHAPADA DO NORTE - MG, 13 de agosto de 2026. Maurício Lemos, Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG Aviso de Edital: PE 38/2026 - Sessão dia 26/08/2026 às 13h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para fins de abastecimento dos veículos e máquinas integrantes da frota municipal, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: (37) 3333-1377 - de 12 às 18hrs.

Leilão 01/26 conf. Lei Fed. 14133/21 e legislações aplicáveis e alterações, p/ alienação bens móveis e imóveis inservíveis relacionados no Anexo I do Edital, realizado p/ Leiloeiro Oficial, Sr. Gustavo C. Aguiar Oliveira, matrícula JUCEMG 507, devidamente habilitado. Exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), abertura: 04/09/26 e encerramento: 18/09/26 a partir das 10hs. Edital/Inf: R. Elpídio de Carvalho, 799, ou [email protected]

REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 67/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de áudio em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases (SEDESC) da Prefeitura do Município de Cataguases/MG. Data de realização: 27/08/2026 às 09h Valor estimado: R$ 10.786,27 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de agosto de 2026. JOSÉ HENRIQUES / Prefeito de Cataguases

REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 64/2026 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de alimentação/higiene (cestas básicas), com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases (SEDESC) da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 28/08/2026 às 09h Valor estimado: R$ 875.501,12 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de agosto de 2026. JOSÉ HENRIQUES / Prefeito de Cataguases

REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 68/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para transporte de calcário do município de Italva/RJ até as propriedades rurais dos produtores inscritos no programa de transporte, a fim de atender às demandas da Prefeitura do Município de Cataguases/MG. Data de realização: 31/08/2026 às 09h Valor estimado: R$ 142.702,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 13 de agosto de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - O Município de Catas Altas da Noruega/MG torna pública a celebração da Ata de Registro de Preços nº 059/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 052/2026, Pregão Eletrônico nº 032/2026. Órgão Gerenciador: Município de Catas Altas da Noruega/MG. Detentora da Ata: TRIAMA NORTE TRUCKS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.721.865/0001-31. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Catas Altas da Noruega, no âmbito do Convênio nº 992650/2026, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor registrado: R$ 443.300,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Catas Altas da Noruega/MG, 13 de agosto de 2026. Paulo Ladislau Batista Prefeito Municipal

Extrato de publicação. Processo Licitatório nº 098/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Contrato nº 00191/2026. Firmado em 12 de agosto de 2026. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa especializada de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Instrumento nº 996012/2025, a serem implantadas no Bairro Park Ipanema, Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Hauss Brasil S.A. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

Extrato de publicação. Processo Licitatório nº 098/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Adjudicação e Homologação. Objeto da presente Licitação refere-se à contratação de empresa especializada de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Instrumento nº 996012/2025, a serem implantadas no Bairro Park Ipanema, Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor: 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Contratante: Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: Hauss Brasil S.A. 11 de agosto de 2026.

Da Decisão. Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento do recurso interposto pela Empresa Construtora Carvalho e Machado Ltda, para no mérito negar provimento ao recurso, julgando-o improcedente, nos Termos supramencionados. Ademais, ratifico a decisão de habilitação da empresa Construfort Estruturas Metálicas Ltda. Por fim, em razão dos fatos aqui expostos, remeto o presente recurso à autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos Termos do Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21. Intime-se, publiquese. Conceição do Rio Verde-MG, 11 de agosto de 2026

Em análise, a decisão da Ilma. Pregoeira e dos Membros da Equipe de Apoio foi pelo conhecimento e improcedência do Recurso apresentado, mantendo a habilitação da Recorrida Construfort Estruturas Metálicas Ltda, nos Termos da Lei de Licitações e jurisprudência aplicável. Ao caso, decido: Acolho os fundamentos e as conclusões expostas pela Pregoeira e pelos Membros da Equipe de Apoio, como razões de decidir. Portanto, conheço da interposição do recurso apresentado pela empresa Construtora Carvalho e Machado Ltda para, no mérito, julgá-lo improcedente. Pelo exposto, determino a continuidade do Processo Licitatório, com a devida atenção às normas estabelecidas, preservada a legalidade e a regularidade do certame, garantindo que a Administração Pública celebre contratos vantajosos e em estrita observância aos princípios administrativos, pelos seus próprios fundamentos, em cumprimento ao Art. 5º, da Lei Federal de nº 14.133/21. Comunique-se a presente decisão às partes interessadas e providencie-se a continuidade do Processo Licitatório nos Termos legais.

A Prefeitura do Município de Contagem - MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 024/2026 - PROCESSO Nº. 115/2026 - EDITAL Nº. 054/2026 - Objeto: Execução de serviços contínuos de manutenção e reparo dos sistemas de micro e macrodrenagem, mobiliário urbano, obras de arte especiais, intervenções em áreas de risco em apoio as ações de defesa civil no município de Contagem-mg marcado para as 09:00hs do dia 02/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de agosto de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 33917556 ou 3391-9352.

Contagem, 10 de agosto de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras

INEXIGIBILIDADE 015/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 67/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026 Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, na área de odontologia, para atendimento ao centro de especialidades odontológicas (CEO), em atendimento a Secretaria De Governança Da Saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: R.S ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - 67.905.617/0001-27.

Coronel Fabriciano/MG, 12 de agosto de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

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