DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Procedimento Licitatório nº 58/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Em virtudes de alterações no Edital altera-se a data para cadastramento das propostas: até 26/08/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 26/08/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 13 de agosto de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro

Procedimento Licitatório nº 65/26. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades das secretarias municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 08/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 08/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 009/2026, Processo nº 013/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026. Objeto: Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado à Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria na Área de Assistência Social, em Atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cristália/MG, decorrente do Processo Administrativo nº 009/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026 - Credenciamento nº 002/2026 do CIMAMS. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.505.692/0001-08. Valor total: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Júnio.

Processo Licitatório nº 176/2026 - Concorrência Eletrônica nº 016/2026 Contratação nº 61/2026 - UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras para implantação de áreas de lazer e esporte, visando à requalificação do DTC, localizado na Rua Coronel João Notini, nº 60, Bairro Centro, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127.

Divinópolis/MG, 11 de agosto de 2026.

RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 177/2026 - Concorrência Eletrônica nº 017/2026 Contratação nº 62/2026 - UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a segunda etapa de execução de reforma no campo de futebol e vestiário, localizado na Rua Nízia Gonçalves Corrêa, Bairro Jardim Belvedere II, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 03/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127.

Divinópolis/MG, 11 de agosto de 2026. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação

Contrato nº 00076/2026. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Cnpj nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, drenagem e calçada de parte da Rua Samuel Faria, Centro, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Contrato de Repasse nº 1104494-65/984527/2025/mcidades/caixa. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Processo Administrativo nº 00127/2026. Concorrência nº 00005/2026. Valor: R$ 405.143,67 (quatrocentos e cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 447-02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.015. 13 de agosto de 2.026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 048/2026

O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró/MG, torna público a realização de Processo de Contratação Nº 048/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 016/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUMÁTICOS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BA DA R Ó / M G .

Período de recebimento de propostas: 14/08/2026 a 01/09/2026.

O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, na plataforma www.licitardigital.com.br, no site www.franciscobadaro.mg.gov.br.

CONTATOS: 33. 3738-1123 ou [email protected]. Francisco Badaró, 13 de agosto de 2026. Ivanês Xavier Vieira, Agente de Contratação.

Processo de Licitação nº 216/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 216/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino (Escolas e Cemeis) e demais Secretarias do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 28/08/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Processo Licitatório Nº 107|2026

O MUNICÍPIO DE GUARANI torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, DESTINADOS À EXEC U Ç ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARANI/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2026 às 08h30min. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site através do link https://guarani.mg.gov.br/ publicacoes/licitacoes/15.

Extrato Do 1º TA - Ct 38/2026 - PL 002/2026 Contratada: Terrakaçamba Terraplenagem Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, em razão do acréscimo de quantitativos e da inclusão de novos itens de serviços, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 212.447,17 correspondente a aproximadamente 9,93%. Prorrogação até 24/12/2026. Divinópolis, 11 de agosto de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PROCESSO Nº 59/2026 PROCESSO Nº 059/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 059/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": Contratação Semi-Integrada De Empresa Especializada Para Elaboração De Projetos Executivos E Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De Saúde - Ubs Padrão Alvenaria - Tipo I, Bairro Alvorada, Município De Divisópolis - MG. ABERTURA DIA: 06/10/2026 as 9h00 min. Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. Agente de Contratação, Cristiane Souto Lima Vieira.

Divisópolis - MG, 13 de agosto de 2026 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, que fará realizar licitação, Pregão Eletrônico Nº 033/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E ARMADO - COMPREENDENDO VIGAS, TABULEIROS, SUB-BASES COM ASAS, ADUELAS, ASAS DE CONCRETO ARMADO E COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO - DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, GALERIAS E PASSAGENS SOBRE CURSOS D'ÁGUA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.

INÍCIO DA DISPUTA: 26/08/2026 às 09h.

A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: PLATAFORMA

LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.

PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.

O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, VIA E-MAIL: [email protected].

HERNANI ALVES SOUZA, Agente de Contratação

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