DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 082/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 051/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 31/08/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Processo Licitatório nº 051/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em pré-misturado a frio (PMF), em diversas vias da sede do Município de Lagoa dos Patos/MG, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032026-089268, decorrentes da Emenda Parlamentar nº 202627690004, e recursos próprios municipais. Abertura da sessão pública: 28/08/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 117/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESP EC I A L ESTADUAL - RESOLUÇÃO 016/2025. Abertura dia 23/09/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Inimutaba - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 048/2026, Pregão Presencial nº 010/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 31/08/2026, às 09:00

hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Processo Licitatório nº 096/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026.

Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução de calçamento em blocos sextavados e concreto em diversas ruas do Município de Ipanema/MG, em conformidade com o Termo de Convênio nº 1301000884/2024. Abertura dia 27/08/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Escolares E De Expediente Para A Prefeitura Municipal De Itaverava Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria De Educação Através Da Emenda Parlamentar 202539910002 Do Governo Federal (Itens Fracassados E Desertos). abertura dia 26/08/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026.

O Município de Itutinga/MG, torna público, a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 072/2026, Pregão Eletrônico nº. 029/2026. OBJETO: O Registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos de ventilação mecânica não invasiva (CPAP e BIPAP) e o fornecimento parcelado de insumos respiratórios (máscaras e acessórios), incluindo os serviços de entrega, instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 28/08/2026. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 27/08/2026 às 16h:00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Itutinga - MG, 13 de agosto de 2026 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 024/2026 - Leilão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS pertencentes ao Município de Luislândia/MG. Os lances terão início em 26/08/2026, às 08:00 hs com encerramento em 21/09/2026, às 14:00 horas. Edital encontra-se disponível através do e-mail [email protected], no site oficial www.luislandia.mg.gov.br e na plataforma eletrônica www.marcusviniciusleiloes.com.br.

A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 025/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão: 15/09/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO Pregoeira

Contrato/Termo de Credenciamento Nº 16/2026. Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal de Manga. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Contratado/Credenciado: VITOR BATISTA DE SOUZA DOURADO MEI. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. Vigência: 13/08/2026 a 12/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG. 13/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor do proponente: VITOR BATISTA DE SOUZA DOURADO MEI. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital.

Processo Licitatório nº 081/2026. Pregão Eletrônico nº 031/2026. Registro de Preços. Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais, por um período de 05 (cinco) anos. Recebimento das propostas: 28/08/2026 até 08h55min. Início da sessão: 28/08/2026 às 09h00min. Informações e Edital: Avenida Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG - CEP 35.666000, telefone: (37) 3272-1278, e-mail: [email protected], sites: www.maravilhas.mg.gov.br/, https://licitar.digital/e PNCP. Embasamento Lei 14.133/21.

Repetição

OBJETO: Contratação de empresa para obras de reforma do Casarão CAT, localizado na Rua Direita, 91 - Centro - Mariana/MG, abrangendo intervenções estruturais, arquitetônicas e drenagem pluvial, com base em diagnósticos técnicos e projetos executivos previamente elaborados. Abertura da sessão: 01/09/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro, de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br no https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana - MG, 13 de agosto de 2026. MARCOS EDUARDO BATISTA Secretário Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo

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