DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO 101/2026. Contratada: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 326.593,88. Prazo: 12 meses. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021, dentro dos limites legais, para fornecimento apenas do item 15, a ser custeado pelo recurso da Resolução SES Nº 10.460 de 22 de setembro de 2025, em atendimento a SMS, conforme TR. Mesquita/MG, 13/8/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PL 44/2026 -ADESÃO A ARP 04/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou a adesão a ARP em epígrafe, que tem por objeto adesão a ata de registro de preços n° 085/2024, oriunda do processo licitatório n° 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021, dentro dos limites legais, para fornecimento apenas do item 15, a ser custeado pelo recurso da Resolução SES Nº 10.460 de 22 de setembro de 2025, em atendimento a SMS, conforme TR. Contratada: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 326.593,88. Demais informações DOM (https://mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico).

Processo Licitatório N° 071/2026 - Pregão Eletrônico N° 027/2026 - Adesão Nº 5/2026 - Contrato Nº 079/2026. Objeto Contratado: Adesão de ata para Registro de preços para aquisição de 01 (um) ônibus escolar (rural) 45 lugares destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG. EMPRESA: DEVA VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 23.762.552/000.3-02, situada a Rua Teonilio Niquini nº 32- Jardim Piemont - Betim - MG CEP: 32.669-700. Neste ato representado por Abner Saldanha de Rezende. VALOR TOTAL: R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28 inciso I, C/C 86 inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e art. 102 do Decreto Municipal 3.122.

O Município De Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 011/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta na rua principal de Poções - Comunidade de Poções Monte Azul/MG em atendimento a emenda especial federal e recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito contrato de financiamento BDMG/BF 433.779/26 e Plano de Ação 09032025-077128/2025. Data início das propostas: Dia 13/08/2026 - Data final das propostas: até o dia 31/08/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 31/08/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Agente de Contratação

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023, PROCESSO 106/2023, INEXIGIBILIDADE nº. 20/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 160/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026. Data: 21/07/2026. Ricardo Ferreira - Prefeito Municipal de Monte Carmelo. Monte Carmelo, 21 de julho de 2026.

Concorrência nº 01/2018. 15º T.A ao Contrato: 83/2018. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo - MG, Conforme Termo de Compromisso PAR Nº 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 83/2018, correspondente ao percentual de 6,0284% sobre o valor global originalmente contratado, perfazendo o montante de R$ 229.024,38. Data: 31/07/2026. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 31 de julho de 2026.

Pregão n° 30/2026 - Forma: Eletrônica. Sistema Registro de Preços.

A Secretária Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00min o Pregão n° 30/2026 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08h00min às 11h30min, e de 13h30min às 17h00min ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 29/07/2026.

Monte Carmelo - MG, 29 de julho de 2026. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda

Extrato das ATAS 263/2026; 264/2026; 265/2026; 266/2026; 267/2026; 268/2026; 269/2026; 270/2026; PRC 086/2026, PE 43/2026, RP 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA; Item; Valor: 11, R$ 2,70; 12, R$ 4,70; 21, R$ 6,94; 22, R$ 2,82; 23, R$ 1,36; 25, R$ 6,95; 31, R$ 1,20; 33, R$ 3,57; 36, R$ 9,80; 37, R$ 9,80; 38, R$ 9,80; 54, R$ 1,69; 68, R$ 2,98; 90, R$ 25,99; 91, R$ 15,94; 92, R$ 10,39; 103, R$ 0,95; 112, R$ 11,50; 113, R$ 11,90; 114, R$ 2,00; 116, R$ 17,00; 118, R$ 37,39; 120, R$ 1,89; 137, R$ 14,00; 150, R$ 1,30; 151, R$ 5,79. Valor total: R$ 209.836,32; Contratada: RODRIGO TONELOTTO; Item; Valor: 8, R$ 3,75; 24, R$ 3,25; 29, R$ 18,00; 60, R$ 6,90; 61, R$ 22,72; 69, R$ 40,40; 70, R$ 5,80; 71, R$ 5,60; 74, R$ 22,80; 80, R$ 3,75; 81, R$ 3,12; 86, R$ 127,30; 88, R$ 11,30; 93, R$ 9,60; 99, R$ 9,00; 101, R$ 0,97; 102, R$ 1,47; 104, R$ 0,75; 105, R$ 12,40; 106, R$ 90,00; 107, R$ 31,20; 124, R$ 8,41; 140, R$ 1,53; 145, R$ 9,90; 148, R$ 20,00; 153, R$ 3,38; 155, R$ 6,09; 159, R$ 9,88. Contratada: RDF COMERCIO DE PAPEIS E ELETRONICOS LTDA; Item; Valor: 9, R$ 0,61; 16, R$ 32,00; 17, R$ 1,14; 26, R$ 14,00; 35, R$ 0,60; 39, R$ 1,29; 40, R$ 4,85; 45, R$ 0,31; 56, R$ 3,18; 59, R$ 3,10; 63, R$ 0,87; 64, R$ 5,06; 75, R$ 2,95; 83, R$ 3,30; 85, R$ 0,26; 95, R$ 1,90; 110, R$ 6,50; 111, R$ 11,67. Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Item; Valor: 10, R$ 1,45; 14, R$ 37,70; 15, R$ 9,10; 28, R$ 26,10; 44, R$ 0,10; 66, R$ 29,75; 108, R$ 1,02; 119, R$ 1,96; 122, R$ 5,60; 123, R$ 20,00; 127, R$ 18,90; 128, R$ 18,13; 130, R$ 20,88; 134, R$ 1,65; 136, R$ 1,90; 141, R$ 23,20; 144, R$ 10,60; 154, R$ 3,05; 156, R$ 2,98; 162, R$ 9,00. Contratada: JOAO HENRIQUE RAMALHO; Item; Valor: 1, R$ 3,49; 5, R$ 5,00; 18, R$ 3,05; 19, R$ 0,68; 20, R$ 13,00; 27, R$ 1,13; 30, R$ 0,60; 32, R$ 3,26; 34, R$ 51,90; 42, R$ 1,55; 43, R$ 25,50; 46, R$ 4,25; 47, R$ 1,90; 50, R$ 9,50; 52, R$ 1,08; 55, R$ 2,85; 65, R$ 1,70; 72, R$ 47,80; 73, R$ 7,55; 79, R$ 22,70; 84, R$ 7,40; 94, R$ 1,98; 97, R$ 5,00; 98, R$ 4,05; 100, R$ 39,40; 115, R$ 1,40; 117, R$ 83,00; 125, R$ 12,35; 126, R$ 12,10; 133, R$ 1,75; 135, R$ 1,85; 146, R$ 0,76; 147, R$ 9,25; 149, R$ 12,00; 152, R$ 6,30; 161, R$ 7,00. Contratada: ALAG COMERCIO E ATACADO LTDA; Item; Valor: 2, R$ 26,70; 3, R$ 8,00; 6, R$ 18,00; 13, R$ 6,86; 49, R$ 11,90; 51, R$ 36,53; 57, R$ 5,05; 62, R$ 18,40; 89, R$ 49,45; 96, R$ 14,95; 109, R$ 13,00; 121, R$ 19,21; 131, R$ 1,40; 132, R$ 1,45; 138, R$ 2,65; 139, R$ 3,65; 142, R$ 43,00; 143, R$ 14,08; 157, R$ 128,00. Contratada: PONTO OFFICE BRASIL LTDA; Item; Valor: 4, R$ 9,44; 82, R$ 12,61. Contratada: EMANUEL ARAUJO DE ARRUDA MELLO; Item; Valor: 76, R$ 228,90. Data da assinatura: 06/08/2026. Prazo: 06/08/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 066/2026, PRC 124/2026, RP 048/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 03/09/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-3463.

Abertura de PE 068/2026, PRC 126/2026, RP 050/2026 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição mobiliários escolares para as escolas municipais de ensino infantil, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202101193-6, Processo 23400.003604/2020 com FNDE, para a Secretaria Municipal de Educação, far-se-á no dia 01/09/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-3463.

CONTRATO Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO 053/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. CONTRATO nº 044/2026. Empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida à Avenida Santos Dumont, nº 1883, Centro, cidade LAURO DE FREITAS - BA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.457.127/000119.

VIGÊNCIA: 11/08/2026 à 11/08/2027, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO R$: 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos). MONTEZUMA - MG, em 13/08/2026.

DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA - Agente de Contratação.

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 095/2026 - Pregão Eletrônico nº 028/2026. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026. Nova data de abertura 01/09/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 096/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026. Cujo objetivo é a futura e eventual locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG, visando garantir suporte logístico adequado à execução das atividades institucionais, administrativas, técnicas e assistenciais desenvolvidas pelas respectivas secretarias. Nova Data de abertura para credenciamento 02/09/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 12 de agosto de 2026. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira

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