DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: O objeto deste certame é o registro de Preço para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde.. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 27/08/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

PRC 135/26 - Conc. Elet:11/26. Contrato: 63/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Serra II - Trecho 01, no Município de Nova Resende/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial Estadual nº 1301001144/2026, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Contratante: Município de Nova Resende-Prefeitura. Contratada: SF INFRAESTRUTURA & MIN E R AÇ ÃO LTDA. Favor Considerar Vigência conforme Cronograma: Vigência de 22/07/2026 até 22/10/2026, Publica-se. Luiz Itamar Gonzaga-Prefeito Municipal.

Proc. Licit. 53/24, Concorrência 05/24

Obj: Retificação de número de Termo Aditivo na publicação de Ext. de Termo Aditivo Promovida pela Prefeitura Mun. de Novo Oriente de Minas e a empresa A.N Serviços Gerais Ltda, que tem como objeto a execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do mun. de Novo Oriente de Minas, c/ fornecimento total de material e mão de obra. Publicação publicada no jornal DOU, Seção 3, Pág. 221. Onde se lê: 1° Termo Aditivo. Leia-se: 3° Termo Aditivo. Razão da retificação: Correção do número do termo aditivo publicado incorretamente no extrato anterior, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Torna público o edital de licitação 058/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de hortifrutigranjeiros, produtos e insumos agrícolas e materiais relacionados à operacionalização da Feira Livre Municipal promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Olhos D'Água - MG. Início de Recebimento das Propostas: às 09:00 do dia 14/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Torna público o edital de licitação 057/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D'Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026. Início de Recebimento das Propostas: às 09:00 do dia 14/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 02/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Torna público o edital de licitação 053/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preço 009/2026, Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, materiais de fisioterapia, equipamentos e demais insumos destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d'Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: às 09:00 do dia 14/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 31/08/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

DESPACHO DE AUSÊNCIA DE RECURSO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSO O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DESPACHO DE AUSÊNCIA DE RECURSO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PRC Nº 077/2026, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR DE 45 LUGARES (RURAL) DESTINADO AO ATENFIMENTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO 1261001800/2026/SEE". "Certifico que, exaurido o interregno legal estabelecido, NÃO HOUVE QUALQUER MNIFESTAÇÃO OU INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO por parte das empresas impugnantes ou de terceiros junto ao endereço eletrônico indicado". "Diante da regularidade do rito processual e da perda superveniente do objeto licitado, dou por ENCERRADO o presente procedimento administrativo, determinando o seu imediato ARQUIVAMENTO DEFINITIVO junto ao arquivo corrente deste setor de licitações".

Abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Hermínia, na Rua Dom Silvério, nº 240, Bairro Antônio Dias (Ouro Preto/MG), com fornecimento total de materiais, mão de obra e equipamentos. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 18h00 do dia 19/08/2026 até as 07h00 do dia 30/09/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00 do dia 30/09/2026. O edital na íntegra está disponível no PNCP, no site www.ouropreto.mg.gov.br (link Licitações) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 - Gerência de Compras e Licitações.

PROCESSO LICITATORIO Nº 60/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Materiais Odontológicos E Outros Correlatos Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 14/08/2026 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 26/08/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 26/08/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 26/08/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 13/08/2026

PROCESSO Nº 143/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Edital de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 - Objeto: Credenciamento de 1 (Um) Profissional de Educação Física e 2 (Dois) Monitores Acadêmicos, Para Atender As Demandas Apresentadas Pela Secretaria Municipal de Lazer e Esporte, Nos Termos do Convênio nº 978931; Processo nº 71000.085781/2025-17, Junto Ao Ministério do Esporte. Início do Recebimento da Habilitação: às 10h00min do Dia 17/08/2026 Até às 10h00min do Dia 16/03/2028, Pelo Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Amparo No Artigo 79, Inciso I da Lei nº 14.133/21 e Suas Alterações. Informações Complementares Pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 Ou e-Mail: [email protected]. Edital Disponível A Partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº 144/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e vestuários esportivos, para atender as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Lazer e Esporte, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 978931; PROCESSO Nº 71000.085781/2025-17, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 27/08/26. Início da Sessão: 27/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/08/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 12 de agosto de 2026 GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PROCESSO Nº 145/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada em Serviço de Material Gráfico, para atender as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Lazer e Esporte, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 978931; PROCESSO Nº 71000.085781/2025-17, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 28/08/26. Início da Sessão: 28/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/08/2026.

PATROCINIO DO MURIAE,-MG, 12 de agosto de 2026 GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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