DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 146/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bonés, viseiras e ecobags personalizadas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Lote, com Lote Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/08/26. Início da Sessão: 24/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/08/2026.

PROCESSO Nº 147/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de poltronas estofadas e puffs estofados, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Lote, com Lote Exclusivo para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 24/08/26. Início da Sessão: 24/08/26 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/08/2026.

O Município de Paulistas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a Intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Consórcio União da Serra Geral, no âmbito do Processo Administrativo nº 041/2026, visando à aquisição de 01 veículo automotor de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, modelo Argo Drive 1.0/Fiat, junto à empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ Nº 01.739.520/0001-83, pelo valor global de R$ 96.700,00.

O MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG torna pública a Intenção de Aderir à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, gerenciada pelo CIMINAS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 036/2025, visando à aquisição de 01 playground/parque infantil convencional de quatro torres e 01 playground/parque infantil acessível e inclusivo de três torres, destinados à implantação de Parque Infantil na Comunidade de Córrego dos Britos, Zona Rural de Paulistas/MG, junto à empresa Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 11.432.336/0001-40, pelo valor global de R$ 99.500,00.

Processo Licitatório Nº. 156/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90052/2026.

Objeto: locação de impressoras multifuncionais para atender as demandas das secretarias municipais de administração, assistência social e educação. Data de abertura: 01/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 1646/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 104/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 31 de agosto de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico nº 56 - SMAGP/2026, cujo objeto é a locação de caminhão carroceria aberta tipo truck equipado com guindauto (munck) para execução de serviços de manutenção de galerias de águas pluviais e outros que se façam necessários dentro do Município - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP, comunica que por motivos administrativos, a data da sessão foi alterada para o dia 02/09/2026, às 09h30min.

Poços de Caldas-MG, 13 de agosto de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 64-SMAGP/2026

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064SMAGP/26, referente ao fornecimento de CAL, fundo preparador e zarcão para utilização da oficina do DMTT. DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 10 de agosto de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Obras

Processo de Licitação nº 054/2026, Pregão Eletrônico nº 013/2026. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste Aviso a adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes: Auto Lub Distribuidora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 64.635.613/000188, J. Marangoni Comercial - Importação e Exportação Eireli - EPP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 20.649.395/0001-65, e Mais Pecas Maquinas e Tratores Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 57.996.807/0001-43 e a respectiva homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg Ratifica/Homologa a Dispensa de Licitação nº 011/2026 cujo Objeto e Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Lavandeiras, s/n, Bairro Santa Luzia, no Município de Pintópolis/MG, em decorrência dos danos causados pelo vendaval ocorrido em 12 de janeiro de 2026, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram este processo. A empresa APR CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.293.592/0001-36 no valor global de 140.868,48 (Cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Pintópolis 13 de agosto 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito

Concorrência Eletrônica 008/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 185/2026 - Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto é construção de pórtico de entrada do município de Ponte Nova, sendo contratada a empresa: TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.272.475/0001-41, no valor de R$ 628.460,45 (seiscentos e vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

Pregão Eletrônico para registro de preços nº 68/2026

Objeto: Aquisição de lixeira redonda para praça pública. A sessão pública será realizada no dia 31 de agosto de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 13 de agosto de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

DESPACHO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026. O Prefeito do Município de Presidente Juscelino/MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21, e considerando que: O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a suspensão imediata do processo licitatório nº 101/2026. Em decorrência, há necessidade de revogação do processo licitatório para melhor adequação do edital. A Administração Pública tem o poder/dever de revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos interesses públicos; "A Súmula 473, do STF que entende que: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400212