DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial."(GN). decide: Pelos motivos elencados, nos termos do §3º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, NOTIFICAR os interessados de que, pelas razões expostas, tem a intenção de REVOGAR o Processo Licitatório nº 101/2026, Pregão Presencial de nº 007/2026. Os interessados, querendo, poderão se manifestar no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação desta notificação em jornais de grande circulação, bem como da ciência da presente notificação, encaminhada aos interessados por meio eletrônico (e-mail).Certifique, cumpra-se os atos decorrentes.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados Torna Público O Credenciamento das Seguintes Pessoas Jurídicas, Cujo Objeto É O Credenciamento Para Prestação de Serviços Médicos e Exames Especializados, Procedimentos Cirurgicos, Ambulatorial e Consultas, Para Atender Aos Usuários do Sus do Municipio de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. - Processo Licitatório 007/2026 - Credenciamento 001/2026. Credenciados: Hellen Christianne Martins Ribeiro Borborema, Cnpj: 13.233.430/0001-03.

Torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2026 destinado ao Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares destinados à Distribuição aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Vermelho. ABERTURA: 26/08/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITALwww.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2026 destinado a Aquisição de Veículos Automotores 0 Km Compreendendo: 01 Veículo Tipo Van Passageiro 16 pessoas com Acessibilidade conforme Resolução SES nº 10.366 de 29 de julho de 2025; 01 Veículo de Passeio, conforme Resolução SES nº 9.804 destinados aos Serviços da Secretaria Municipal de Saúde e 01 Van Zero Quilômetro, com Capacidade Mínima de 21 lugares, destinados ao Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino em Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 27/08/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Vermelho - Celebração do Termo de Fomento nº 14/2026, pactuado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO VERMELHO, O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades inclusivas, culturais, recreativas e socioeducativas, durante o mês de agosto de 2026, em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Vigência: será de 12 de agosto de 2026 a 12 de setembro de 2026. Valor total de: R$7.500,00.

Processo Administrativo nº 75/2026. Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar cursos de pintura, bordado, crochê, tricô e artesanato, bem como de professor de jiu-jítsu, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Escalvado/MG, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Vencedores: 68.011.654 GUSTAVO HENRIQUE FELIZARDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 68.011.654/0001-54, valor total: R$ 26.400,00; BETANIA SILVA SOUZA RAMOS, CPF: .447.716- nº , valor total: R$ 25.560,00; MARCELO HENRIQUE MARTINS LIMA, CPF nº 837206-*-, valor total: R$ 25.659,72. Valor global adjudicado e homologado: R$ 77.619,72. Data da adjudicação e homologação: 24/7/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2026

EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico 016/2026, Processo Licitatório n° 055/2026. Adesão Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261000154/2025/SEE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS. Contratada: GTL COMERCIO DE VEICULOS (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 60.720.082/0001-70. Vigência do Contrato nº 060/2026: 20/07/2026 a 20/07/2027.

Valor R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). Rubrica. MARCUS AURELIUS R O D R I G U ES , Prefeito Municipal, Santa Helena de Minas-MG, 22/07/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

Processo Licitatório n° 047/2026

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico 014/2026 - Processo Licitatório n° 047/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VANS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261002459/2025/SEE, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS.

Contratada: GTL COMERCIO DE VEICULOS (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 60.720.082/0001-70. Vigência do Contrato nº 063/2026: 03/08/2026 a 03/08/2027.

Valor R$ 927.700,00 (Novecentos e vinte e sete mil e setecentos reais). Rubrica. MARCUS AURELIUS RODRIGUES, Prefeito Municipal, Santa Helena de Minas-MG, 13/08/2026.

REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 044-LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, no valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma de CREDENCIAMENT O, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a legislação aplicável..

O credenciamento permanecerá aberto durante o período estabelecido no Edital, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos nele previstos.

Inicio do Credenciamento: 09h00min do dia 14/08/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura da quadra da Praça Zélia Jerônimo, localizada no Município de Sacramento/MG, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 980569/2025/MESP/CAIXA, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, fulcrada no Inciso IX, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 139/2026. Objeto: contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e arrecadação de multas de trânsito. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 57.000,00.

Salinas/MG, 13 de Agosto de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação.

Fim do Credenciamento: às 17h00min do dia 13/09/2026.

O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/08/2026, nos sítios

eletrônicos:

https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e/ou através do E-mail [email protected].

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3727-1145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

Minas Gerais, 12 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS

Prefeito

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 124/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 09 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de concessão onerosa de ESPAÇO PÚBLICO, para ocupação e exploração de trailers e food trucks, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

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