DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 118/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026, Registro de Preços N.º 050/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 27 de Agosto de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 126/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026, Registro de Preços N.º 056/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 01 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇ ÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PODAS E VERDES, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INERTES E REJEITOS, para atender as necessidades do município de Santa Rita Do SapucaíMG, com o objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a lei federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 035/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 086/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TRANSPORTE/REMOÇÃO DE URGÊNCIA EM AMBULÂNCIA com assistência médica intermunicipal, para atender os usuários da rede pública de saúde e demandas da secretaria municipal de esporte cultura lazer e turismo do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG Vigência da Ata de RP: 10/08/2026 a 09/08/2027.

Registrada: CARDIOCENTER ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 78.000,00. Registrada: SUL MINEIRA URGENCIA E EMERGENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 49.266,60. Valor Global do Processo: R$ 127.266,60. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 19/2025

Contratada: Est Brasil Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 28.591.841/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 04 meses, a partir de 22/08/2026, do contrato de execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no município de Santana do Paraíso.

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 20/2025

Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 03 meses e 01 dia, a partir de 29/08/2026, do contrato de execução de drenagem na Rua Palmeiras, no Bairro Chácaras Paraíso, no município de Santana do Paraíso.

Processo n.° 93/2026 Pregão eletrônico 24/2026

Objeto: registro de preços para possível e futura aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota do município de São Bento Abade - MG. Sessão: 26/08/2026, às 10 horas

PROCESSO LICITATORIO Nº 0103/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção da Creche Tipo II - PADRAO FNDE, no bairro Sagra Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio nº 1261002354/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Data de abertura: 01/09/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto prevê a futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática e Eletrônicos de Mídia, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 28/08/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: 38 9-92310052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Extrato do Contrato nº 170/2026, empresa Ventura Construções e Reformas Ltda - ME, CNPJ 32.214.789/0001-32, valor R$ 401.000,00, assinado em 07/08/2026, vigência 09 meses, oriundo do Processo de Licitação nº 108/2026, Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma, restauração, e adequação de edificação destinada à implantação da Casa do Mel, conforme convênio nº 987881/2025/MTUR/CAIXA .

Adjudicação em 27 de julho de 2026 à empresa Ventura Construções e Reformas Ltda - ME, CNPJ 32.214.789/0001-32, valor R$ 401.000,00, Processo de Licitação nº 108/2026, Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma, restauração, e adequação de edificação destinada à implantação da Casa do Mel, conforme convênio nº 987881/2025/MTUR/CAIXA. .

Homologação em 27 de julho de 2026 à empresa Ventura Construções e Reformas Ltda - ME, CNPJ 32.214.789/0001-32, valor R$ 401.000,00, Processo de Licitação nº 108/2026, Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma, restauração, e adequação de edificação destinada à implantação da Casa do Mel, conforme convênio nº 987881/2025/MTUR/CAIXA. .

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 156/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026 objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de saneamento do Bairro Flor de Minas, no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 16/09/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

Adesão de Ata 005/2026. Processo licitatório 041/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 CONTRATANTE: Município de São José do Mantimento/MG, inscrito no CNPJ nº 18.392.514/0001-03.CONTRATADA: GUAXIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.230.918/0001-55.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, bem como de estradas urbanas e rurais do Município de São José do Mantimento/MG, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório. VALOR: R$ 788.431,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 de dezembro de 2026, vinculada ao prazo de vigência dos créditos orçamentários, observada a validade da Ata de Registro de Preços. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Função/Subfunção: Urbanismo/Serviços Urbanos; Programa de Trabalho: Manutenção e Conservação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: Abertura, Pav. Calç. e Melhoramento Estradas Vicinais e Anexos; Fonte de Recursos: 02.07.01.26.782.0016.1030.44.90.51 - 1.754.000.000 - Recursos Não Vinculados; Ficha Orçamentária nº 554.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.São José do Mantimento/MG, 29 de julho de 2026.ANDREIA TEIXEIRA NEVES GOMES Prefeita Municipal.

Processo n° 060/2026, Modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, Ata de registro de preço nº 108 contratados: RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.857.166/000102, no valor R$ 65.069,20 (Sessenta e cinco mil, sessenta e nove reais e vinte centavos); Ata de registro de preço nº 106 contratados: MULTIPLIQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.861.572/0001-29, no valor de R$ 134.641,70 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos); Ata de registro de preço nº 107 contratados: CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.091.344/0001-57, no valor de R$ 10.527,20 (Dez mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para registro de Preços visando a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de Gêneros alimentícios para futura e eventual utilização na produção do cardápio das Escolas Municipais de Seritinga, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 meses. Ass. 11/08/2026, por Eduardo Arantes Carvalho - Prefeito Municipal

DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 80/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR E PARCELADA DE DIETA SEMI-ELEMENTAR HIPOALERGÊNICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE JULGAMENTO: 18 de Agosto de 2026 às 08h30min. IZAEL ALVES SILVA - PREFEITO.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

Serra do Salitre/MG, 13 de agosto de 2026 IZAEL ALVES SILVA Prefeito

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