DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ADITIVO DE REDUÇÃO E READEQUAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 -PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público O Aditivo em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO AGUIAR - CNPJ nº 04.953.263/0001-76.

Extrato de Aditivo de Redução e Readequação da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 -Processo Licitatório 022/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Prefeito de Serranópolis de Minas/Mg - Torna Público O Aditivo Em Favor da Seguinte Empresa: Ramiro Ribeiro Neto Cia Ltda - Cnpj nº 08.482.665/0001-90.

Torna pública a formalização do Contrato 108/2026, P. 74/26, C.P. 11/2026, Objeto: Construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta Nova Pac - Seleção: 56000003071/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 998158, Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Serro. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda - CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 13/08/2026 até 13/02/2028. Valor total: R$ 2.999.996,00 (Dois Milhões e Novecentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais). E-mail: [email protected]. Lady Natalie - Coordenadoria de Contratos.

Termo Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 31/10/2027. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$ 528.769,28 conforme justificativas apresentadas pelo setor de engenharia e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 07/08/2026. Flávio Henrique Ferreira da Mata - Diretor Presidente.

O Município de Timóteo torna público que, em face dos questionamentos, ofício OBR.FIIOSE.SURICATO.TCEMG nº 091/2026, foram efetuadas alterações no Termo de Referência, BDI, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, referentes à Concorrência nº 006/2026, Processo Administrativo nº 076/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução e manutenção de serviços de drenagem pluvial urbana, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, visando atender às redes pluviais novas e/ou existentes em diversas ruas no âmbito territorial do Município de Timóteo, Minas Gerais, conforme requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 31/08/2026, às 14 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e alterações nos anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 053/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a obra de reabilitação técnica, normativa e funcional da Escola Municipal do Limoeiro, consistindo em adequações de segurança, obtenções de padrão sanitário, modernização de infraestrutura lógica e construção de arquibancada na quadra poliesportiva, localizada no endereço Av. Pinheiros, nº 121, bairro Limoeiro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61, no valor total de R$1.498.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil reais). O Edital, bem como os demais arquivos, podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br/

Timóteo, 12 de agosto de 2026. ROBSON RODRIGUES SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos. Fornecedores credenciados: Allan Andre Lourenco, Aldrin Vianna De Santana, Neuma Carina De Souza Nascimento Soares e Marco Antonio Gomes. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 13 de agosto de 2026. ROBSON RODRIGUES SILVA.

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

PAL nº 55/2025

Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Objeto: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação de emp. para execução de obra(s) e serv. de engenharia, com utilização de mão de obra e mat., p/ recapeamento asfáltico em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, no perímetro urbano e rural do Mun. de Tombos/MG. Empresa: Workpav Pavimentação LTDA., CNPJ n.º 34.882.891/0001-79. Vlr Total: R$ 5.151.898,71. Tombos/MG, 24/07/2026. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio/Prefeito

Concorrência eletrônica nº 13/2026

contratação de empresa especializada para reforma do telhado do centro administrativo dr. astolpho gazzola, no prédio da prefeitura municipal de três corações/mg. contrato: nº 199/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x cowag engenharia e construções ltda valor: r$544.962,28(quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/06/2026

Extrato de termo aditivo 1º, 2º e 3º/2026 termo aditivo contrato nº 0203/2025 contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro vila fernão dias.Contratado: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda Tipo: 1º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,28% em função da inclusão qualitativa de itens 2º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,20% em função da inclusão quantitativa de itens 3º O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -1,05% em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: Cláusula 9.2 do Contrato Original, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0013/2025 Início Vigência: 06/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/08/2026

Prefeitura municipal de três corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 137/2026. Concorrência eletrônica nº 8/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do espaço esportivo comunitário do parque dondinho. Contratada: Tri- Service Engenharts E Terceirização Ltda. Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,1502 % em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: Cláusula 14.2 do contrato original, oriundo da concorrencia eletronica 8/2026. início vigência: 03/08/2026 até 13/10/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações 4º/2026 termo aditivo contrato nº 203/2025. Concorrência eletrônica nº 13/2025

Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila Fernão Dias. contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda: Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 11,31%(onze vírgula trinta e um por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025. Início vigência: 03/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 13/08/2026.

Prefeitura municipal de Três Corações 5º/2026 termo aditivo contrato nº 106/2025. Concorrência eletrônica nº 6/2025

Contratação de empresa especializada em reforma, ampliação e cobertura de quadra - bairro São sebastião. Contratada: Tri-Service Engenharts e Terceirização Ltda. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 3 (três) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica n° 006/2025. Início vigência: 18/08/2026 até 17/11/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 05/08/2026.

Rescisão bilateralata de registro de preços termo nº 47/2026.Pregão Eletrônico nº 159/2025

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. empresa: Cli Digital Ltda Tipo: As partes em comum acordo resolvem rescindir a Ata de Registro de Preços nº 47/2026 do Pregão Eletrônico nº 0159/2025. Três Corações - MG, 26 de Junho de 2026

Processo n.° 0208/2026

Contratação de plataforma online de múltiplas ferramentas de inteligência artificial para ganho de eficiência e performance em atividades corporativas (saassoftwareasaservice), com foco em ia generativa. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/08/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 13 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Pregoeiro

Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 016/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 49.256.819 Wilber Kewen Teixeira da Silva, inscrita no CNPJ nº 49.256.818/0001-69, Pregão eletrônico 03/2026 - PL 004/2026 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Reajuste: passará a ser pago o valor de R$ 5,33 por Km/rodado. Acréscimo: Foi acrescido a quantidade de 840 km. Tumiritinga-MG, 29 de maio de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 017/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 49.709.803 Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.709.803/0001-09, Pregão eletrônico 03/2026 - PL 004/2026 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Reajuste: passará a ser pago o valor de R$ 3,60 por Km/rodado. Acréscimo: Foi acrescido a quantidade de 5.180 km. Tumiritinga-MG, 02 de junho de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

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