DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de ata de registro de preços nº 118/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Creative Licitações LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, Pregão eletrônico 49/2025 - PL 170/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 108.200,00. Tumiritinga-MG, 20 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato de ata de registro de preços nº 117/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Comercial Paes LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.415.661/0001-74, Pregão eletrônico 49/2025 - PL 170/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 13.250,00. Tumiritinga-MG, 19 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato de ata de registro de preços nº 116/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Castro Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.753.718/0001-07, Pregão eletrônico 49/2025 - PL 170/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 29.200,00. Tumiritinga-MG, 19 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato de ata de registro de preços nº 115/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x AL Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.094.894/0001-90, Pregão eletrônico 49/2025 - PL 170/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.189,38. Tumiritinga-MG, 28 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

Extrato do contrato 079/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Itamar Oliveira Silva, inscrito no CPF nº .091-44, Chamada pública 01/2026 - PL 071/2026. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 40.401,50. TumiritingaMG, 30 de abril de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.

Extrato do contrato 080/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Cooperativa Camponesa do médio Rio Doce-COOPERUATU, inscrita no CNPJ nº 43.564.800/0001-48, Chamada pública 01/2026 - PL 071/2026. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 791.340,50. Tumiritinga-MG, 30 de abril de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.

Extrato do contrato 105/2026 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x CL2S Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.339.246/0001-38, Adesão a ATA de Registro de Preços 05/2026 - PL 111/2026. Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO, e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao poder executivo municipal. Valor: R$ 6.624.207,00. Tumiritinga-MG, 09 de junho de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.

Extrato do contrato 180/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x CL2S Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.339.246/0001-38, Adesão a ATA de Registro de Preços 06/2025 - PL 190/2025. Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.252.980,65. Tumiritinga-MG, 09 de dezembro de 2026. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 051/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2026 objetivando a aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 31/08/2026 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação, e Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG, para utilização nas atividades, programas, projetos, eventos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/08/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/08/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em, 12 de agosto de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro

Compras.Gov Nº. 282/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$3.488.353,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 13 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Tecnica E Preço" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Comunicação E Outras - Objeto: Contratação de serviços de publicidade, a serem prestados por intermédio de três agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.226.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/10/2026, às 09h (horário de Brasília), local: Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Santa Mônica, Uberlândia-MG, 1º (PRIMEIRO) ANDAR, SALA DE REUNIÕES, localizada imediatamente acima do GABINETE DO PREFEITO.

PL Nº 73/2026 - PE SRP Nº 16/2026.

OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e cozinha em atendimentos das necessidades de diversas secretarias do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 28/08/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 28/08/2026. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br.

IZADORA CARLA ALVES DE AZEVEDO Pregoeira

PAL Nº 084/2026, Dispensa Eletrônica nº 034/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para atender as escolas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 07h00min de 20/08/2026. Solicitação de Edital - Local da sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 13 de agosto de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira

PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação

AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito

Tipo: Menor preço por item - Processo Administrativo N. º 066/2026 - DATA: 27/08/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de informática/eletroeletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Administração e Finanças e a Secretaria de Ações Social de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3031-0001, [email protected].

Virginópolis - MG, 13 de agosto de 2026. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito

Compras.Gov Nº. 269/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (algodão hidrófilo, atadura algodão ortopédica, atadura crepom e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.011.231,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 13 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2425/2025/PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL JARDINS LTDA, CNPJ 10.522.077/0006-90.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do presente contrato por mais 12 (doze) meses, bem como o Reajuste anual de preço dos itens, feita através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses objeto do referido contrato, a partir de 08 de agosto de 2026 até 07 de agosto de 2027. Acordam as partes que o presente contrato passará para o valor de R$ 111.300,00 (Cento e onze mil e trezentos reais). Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400217