DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 39/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA. CNPJ: 09.644.459/0001- 00. Contrato nº. 26-0127-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 18/06/2026.

Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0727-001, valor R$ 306.445,36; A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato nº 26-0727-002, valor R$ 26.524,60; A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0727-003, valor R$ 200.737,50. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Assinatura: 27/07/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTAMIRA. Empresa: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00. contrato nº. 26-0723003, valor R$ 44.028,44. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, compreendendo locação de mesas, cadeiras, capas para cadeiras, decorações e ambientação. Ass.: Altamira/Pá, 23/07/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.011.001-CP, Ata tem por objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ nº 29.669.089/0001-65., valor R$ 5.286.449,88. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 11/08/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: P. GONÇALVES DE LIMA, CNPJ nº 08.116.338/0001-15., contrato nº. 26-0728-001, valor R$ 1.556.460,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Ajuda Humanitária (CESTAS BÁSICAS) destinados a Prefeitura Municipal de Altamira demanda pela Defesa Civil coordenadoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania - SEGMUC. Ass.: Altamira/Pá, 28/07/2026.

O Município de Anapu, Estado do Pará, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, Processo Licitatório nº 032/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato e lubrificação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, bem como de seus fundos municipais, secretarias e demais setores administrativos, em favor da empresa C H CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.947.750/0001-69, pelo valor total adjudicado e homologado de R$ 1.125.194,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais).

Anapu/PA, 13 de agosto de 2026. ROMILDO SILVA ROCHA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Bannach. Processo Administrativo: n.º 033.2026.01. Dispensa de Licitação: n.º 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 138/2026. Empresa: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.095.064/0001-65. Valor Global: R$ 212.224,67 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. Data da Assinatura: 13/08/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 007/2026, fundamentada no inciso VIII, do artigo 75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da empresa com o respectivo valore: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.095.064/0001-65, com o valor total de R$ 212.224,67 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Nyerlen de Araújo e Silva, Agente de Contratações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Bannach/PA, 11 de agosto de 2026. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito

Contratação (compras.gov) 980425 - 15/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 99029/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação e SESSÕES DE FISIOTERAPIA traumato-ortopédica, com o objetivo de atender à demanda de pacientes do Centro Especializado de Reabilitação (CER), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, foi retificado nos termos do item 1.2 do edital, para adequação redacional estabelecida no Termo de Referência, sem alteração do objeto, das condições de participação, dos critérios de julgamento ou da formulação das propostas. Permanece inalterada a data de abertura da sessão pública, marcada para o dia: 25/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 321/2025 - SEMED, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15/07/2026, prorrogando-se até 15/07/2027. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 47/2025 - SEMED, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LT DA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 59.204.047/0001-10. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 6.944,74 (seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), ao valor do contrato R$ 28.583,80(vinte e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), resultando o valor final de R$35.528,54(trinta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 146/2025 - SEMMAT, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa C A DO R CONCEIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/05/2026, prorrogando-se até 27/05/2027. b) Acréscimo de aproximadamente 25%(vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens contratados, resultando no impacto financeiro no valor R$ 9.661,20 (nove mil e seiscentos e sessenta e um real e vinte centavos), ao valor atual do contrato R$ 60.955,20 (sessenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) atualizando o valor total do contrato para R$ 70.616,40 (setenta mil, seiscentos e dezesseis reais, quarenta centavos). Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 170/2025 - SEMMAT, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa V S DELGADO COMERCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/05/2026, prorrogando-se até 27/05/2027. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Reurb, no Município de Benevides. Em razão dos ajustes realizados, fica estabelecida a NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 02/09/2026, às 10:00. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Ordenadora de Despesa

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-2107001. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e Silva. CONTRATO Nº 20260894. Valor Global: R$ 19.200,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2107001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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