DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Denisson Jose de Lima e Silva, CPF nº XXX.XXX.612-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2107001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA . Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/PA, 13 de agosto de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

Tipo Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção, reforço e manutenção de muros de divisas de unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 04/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 13 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

Na publicação do Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220242, circulado no dia 26/09/2023, D.O.U., Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 184, página 282, código 05302023092600283, Diário Oficial do Pará, edição N° 35.554, páginas 128, protocolo 990488; no Jornal Diário do Pará, Economia, B12; ONDE SE LÊ: 1º Termo, LEIA-SE: 2º Termo.

CONTRATO Nº 045/2026 - SECTOU/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - CCL/PMCA. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução da obra de conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário anexa à Escola MEIF José Afonso Viana, situada na Zona Urbana de Cachoeira do Arari, Arquipélago do Marajó/Pa. Vencedor(a): Empresa Garcia Soluções Ltda, CNPJ: 62.712.728/0001-01. Valor total: R$ 1.098.303,63 (um milhão, noventa e oito mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/08/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução da obra de conclusão da construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário anexa à Escola MEIF José Afonso Viana, situada na Zona Urbana de Cachoeira do Arari, Arquipélago do Marajó/Pa. Vencedor(a): Empresa Garcia Soluções Ltda, CNPJ: 62.712.728/0001-01. Valor total: R$ 1.098.303,63 (um milhão, noventa e oito mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos). Homologação: 10/08/2026.

CONTRATO Nº 1308001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 49.418.659/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Permanente Para Suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piria/Pa. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 87.952,20 (oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Cachoeira do Piriá, 13 de agosto de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - PMC/SEMAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Imóvel Para o Centro De Referência de Assistência Social (São Benedito), em favor de Idalina Silva Ribeiro, CPF Nº *.195.692-, Valor Total R$ 60.000,00. Data da Autorização: 24/06/2026.

Cametá/PA, 13 de agosto de 2026. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Imóvel Para do Centro de Referência de Assistência Social (São Benedito). CONTRATO Nº 1.INEX.48/2026PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Idalina Silva Ribeiro, CPF nº *.195.692-, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 24/06/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 17.PE.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 810.262,50. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/08/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 18.PE.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 493.350,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/08/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.049/2025-PMC / S EC U LT D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 835.458,00. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Evandro Rogério Hammes Samrsla.

Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Imóvel Para do Centro de Referência de Assistência Social (São Benedito). CONTRATO Nº 1.INEX.48/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Idalina Silva Ribeiro, CPF nº *.195.692-, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 24/06/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 17.PE.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 810.262,50. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/08/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 18.PE.03/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.311.333/0001-58. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 493.350,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 12/08/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.049/2025-PMC / S EC U LT D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 835.458,00. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Evandro Rogério Hammes Samrsla.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS HELIOLÂNDIA E PORTELINHA, trata-se de suspensão para a realização de ajustes técnicos e posterior republicação com a devida divulgação da nova data e demais informações pertinentes.

Refere-se à aquisição de máquinas para transporte de materiais e serviços de infraestrutura - republicação. ABERTURA: 27/08/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected].

RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro

Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, está instaurando processo de Chamada Pública, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e atendimentos especializados, compreendendo consultas, exames e cirurgias nas áreas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e cirurgias diversas de média e alta complexidade, conforme rol de procedimentos estabelecido na portaria saes/ms nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, e seus anexos, no âmbito do "programa agora tem especialistas", que visa atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Conceição do Araguaia - PA, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 17/08/2026 as 08:40 horas até o dia 28/08/2026 às 08:45 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected].

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026 FME, cujo objetivo é o Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Finanças, adjudica, homologa as Empresas: CORREA GAS LTDA - CNPJ: 35.561.415/0001-19 e VALTENCI ALVES DA CRUZ - CNPJ: 12.303.885/0001-87, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

FHABIO ADOLFO NUNES

Sec. Mun. de Educação e Cultura

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