DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de registro de preço n° 20260393, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.906.314/0001-41, vencedora dos itens 03, 22, 27, 28, 29, 34, 54, 73, 74, 94, 102, 103, 104, 105 e 106, perfazendo o valor total de R$ 378.691,00 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógicos e esportivos, bem como de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 28/08/2026 às 08:00h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Ata de registro de preço n° 20260394, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário J. W. FERREIRA GUIMARA ES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 65.974.193/0001-27, vencedora dos itens 02, 19, 41, 71, 81, 87, 114, 115 e 116, perfazendo o valor total de R$ 309.552,00 (trezentos e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Ata de registro de preço n° 20260395, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 23.653.286/0001-00, vencedora dos itens 51, 72, 79, 90, 97 e 111, perfazendo o valor total de R$ 493.425,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Ata de registro de preço n° 20260396, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.103.839/0001-84, vencedora dos itens 01, 23, 31, 35, 36, 37, 38, 45, 49, 50, 55, 57, 58, 69, 70, 92, 98 e 108, perfazendo o valor total de R$ 560.280,00 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Ata de registro de preço n° 20260397, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário SANTOS E SILVA CARNES LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 55.539.416/0001-74, vencedora dos itens 04, 05, 26, 32, 33, 76, 78, 93, 96 e 100, perfazendo o valor total de R$ 762.098,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e noventa e oito reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Ata de registro de preço n° 20260398, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens 06, 07, 11, 14, 20, 30, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 75, 77, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 95, 99, 107, 109, 110, 112, 117, 118, 119, 120 e 121 perfazendo o valor total de R$ 816.498,00 (oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Ata de registro de preço n° 20260392, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2026CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário EMBALO EMBALAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 40.704.937/0001-62, vencedora dos itens 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 46, 48, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 91, 101 e 113 perfazendo o valor total de R$ 461.130,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e trinta reais). Data da assinatura 12 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20250367, da PREGÃO Nº 9.2025.0026FERR, realizada em 12 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 236, e no Diário Oficial dos Municípios página 28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Onde se lê: prazo de vigência da Renovação de 22 de julho de 2026 a 11 de novembro de 2026. Que se leia: prazo de vigência da Renovação de 27 de julho de 2026 a 11 de novembro de 2026. Demais clausulas continuarão inalteradas.

WAGNE COSTA MACHADO Prefeito

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025038 - Semus. Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-016-FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu-PA CNPJ: Nº 11.190.812/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G S Garcia Comercio de Produtos Para Saúde Ltda.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025054. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 27 de maio de 2026 até 27 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos contratos de serviços e fornecimentos contínuos. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Gm Empreendimentos Ltda.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informatica, Ferramentas, Periféricos e Correlatos Tipo Menor Preço Por Grupo de Itens(Lote), Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Requisitantes, Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 27/08/2026, às 10:00hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/.

CONTRATO Nº 202608110001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0018-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F M SERVICO E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

CONTRATO Nº 202608110002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0018-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): F M SERVICO E COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL:R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 30/09/2026; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026.

CONTRATO Nº 202608130003; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0018; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0018, fundamentando-se no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, PARA SER ATRAÇÃO NACIONAL NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 35º (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; PROPONENTE: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Objeto: Aquisição de produtos asfálticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 26/08/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

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