DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Torna Publico a Concorrência Publica nº 017/2026-Semas/Pmla, Cujo o Objeto Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução dos Serviços Remanescentes Destinados à Conclusão da Obra da Sede Própria do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Empreendimento Originalmente Contemplado Pelo Contrato de Repasse nº 793564/2013, Posteriormente Reprogramado e Adequado às Disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/202. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br , em 31/08/2026 - 09h(horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000029/2026-16 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90028/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na intermediação dos serviços de publicação dos atos administrativos que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e Jornal de Grande Circulação Diária e regionalizada destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN e demais unidades gestoras participantes da Administração Pública direta e indireta do Municipal de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: WH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.756.037/0001-14. VALOR R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.20 Serviços de comunicação em geral. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO N° 0308015/2026-SMS. Concorrência Pública nº 015/2026-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Caci Construtora LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Ilha Conceição, localizada na comunidade Furo Coqueiro, zona rural/ribeirinha do município de Limoeiro do Ajuru/PA, incluindo fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro integrantes do Processo. Valor total: R$ 544.451,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um real e cinquenta centavos). Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00025-SRP-SMS. Contrato nº20260398. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Contratado(a): Preserve Coletora de Resíduos Patológico, LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº09.332.562/0001-07. Valor: R$64.200,00. Vigência do contrato: 26/06/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 26/06/2026.

Origem: Concorrência nº 3/2026-00006-CE. Contrato nº20260399. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratado(a): Moises S da Silva Filho, inscrito no CNPJ sob o nº34.182.464/0001-88. Valor: R$1.153.359,33. Vigência do contrato: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data de assinatura: 12/08/2026.

Origem: Concorrência nº 3/2026-00007-CE. Contrato nº20260400. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratado(a): Moises S da Silva Filho, inscrito no CNPJ sob o nº34.182.464/0001-88. Valor: R$4.715.430,24. Vigência do contrato: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data de assinatura: 12/08/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045-SRP-PMMR. Contrato nº20260401. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$182.125,19. Vigência do contrato: 13/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 13/08/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 260/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000768/2026-80 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2024CODANORTE/MG. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E TECLADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.927.615/0001-45. VALOR R$ 1.807.097,99 (um milhão, oitocentos e sete mil noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados. Contrato 260/2026-FMS/PMM (2281846) SEI 05050558.000768/2026-80. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000667/2026-40 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. VALOR R$ 856.242,48 (oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 1.123 - Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 - Programa Atenção Básica Prisional /PNAISP, 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde/PAB; 10 301 0010 2.138 - Manutenção das Ações Extramuro 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Maternal Infantil; 10 302 0010 2.148 - Manuteção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 301 0010 2.263 - Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Contrato 263/2026-FMS/PMM (2257086) SEI 05050562.000667/2026-40. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 429/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000964/2026-54 autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 23/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo Administrativo n° 17.897/2022-PMM. Objeto do contrato: é a locação de imóvel, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a farmácia polo, localizado na Travessa Santa Terezinha, 1414 - Velha Marabá, Marabá-PA. Empresa: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.044.908/0001-71. Objeto do apostilamento: Após o procedimento de reajuste de preços, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 49.176,12 (quarenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e doze centavos) para R$ 50.730,72 (cinquenta mil, setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/08/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Termo de Apostilamento 2309911 SEI 05050558.000964/2026-54. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO N° 05050558.000038/2026-89/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 149, Pag. 188, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36725, páginas 184, Protocolo: 1359800, Amazonia Gerais 8 - circulados em 10/08/2026. Onde se lê: Data do certame: 21/08/2026, Leia-se: Data do certame: 27/08/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá - PA, 13 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 275/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.971.211/0001-22, vencedora dos Itens: 1, 2, 5, 7, 9, 11, 19, 27, 29, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 76, 78, 81, 94, 95, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 129, 130, 133, 134, 135, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 172, 178, 180, 214, 216, 219, 222, 223, 224, 225, 227, 230, 251, 254, 261, 263, 264, com o valor total de: R$ 105.683,25 (Cento e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 276/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.737.688/0001-65, vencedora dos Itens: 3 e 4 com o valor total de: R$ 6.898,40 (Seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 277/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.820.255/0001-10, vencedora dos Itens: 6, 10, 14, 20, 21, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 80, 88, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 128, 131, 138, 140, 141, 143, 148, 165, 166, 169, 170, 173, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 210, 211, 217, 218, 220, 228, 229, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 265, 266, 268, com o valor total de: R$ 150.429,55 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 278/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.223.526/0001-06, vencedora dos Itens: 8, 12, 13, 90, 168, 197, 207, 208, 209, 236, 237, 238, com o valor total de: R$ 71.826,80 (Setenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 279/2026-CPL/PMM - Beneficiário: FARMED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 56.893.872/0001-80, vencedora dos Itens: 15, 16, 17, 18, 22, 26, 51, 52, 55, 74, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 110, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 139, 142, 167, 171, 174, 191, 192, 193, 194, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 215, 221, 226, 231, 232, 233, 234, 247, 248, 249, 250, 253, 255, 267, 269, com o valor total de: R$ 202.470,04 (Duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta reais e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 281/2026-CPL/PMM - Beneficiário: DENTAL UNIVERSO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 26.395.502/0001-52, vencedora dos Itens: 30, 82, 83, 189, 195, 196, 235 com o valor total de: R$ 48.216,05 (Quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e cinco centavos ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 282/2026-CPL/PMM - Beneficiário: INTERJET COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 59.403.410/0001-26, vencedora dos Itens: 132 e 252 com o valor total de: R$ 4.366,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 283/2026-CPL/PMM - Beneficiário: AUDIO P OW E R COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.516.438/0001-06, vencedora dos Itens: 136 com o valor total de: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 284/2026-CPL/PMM - Beneficiário: BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 29.312.896/0001-26, vencedora dos Itens: 212 e 213 com o valor total de: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 285/2026-CPL/PMM - Beneficiário: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 53.305.832/0001-82, vencedora dos Itens: 245 com o valor total de: R$ 6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505164.000155/2025-18/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Marabá 14/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

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