DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2023-001-SEMAD-PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE SRP

Nº DO CONTRATO: 001/2023.001.002-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: CENTRO DE EXTENSÃO E TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-CETAP. CNPJ: 03.199.479/0001-25

DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026

VALOR: 90,00 (Noventa Reais) por cada inscrição de nível superior, 75,00 (Setenta e Cinco Reais) por cada inscrição de nível médio.

OBJETO: Contratação de Empresa ou Instituição, Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para Seleção de Candidatos, Visando o Provimento de Vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais Vinculadas do Município de Marituba/PA.

Nº DA DISP. DE LICITAÇÃO: 2024/005-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Administração MODALIDADE: Dispensa De Licitação

Nº DO CONTRATO: 2023/10.001-SETRAN/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026 VIGÊNCIA: 18/06/2026 A 17/06/2027 VALOR GLOBAL: R$291.150,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Cento e Cinquenta Reais). OBJETO: Contratação da Empresa Pública SERPRO, para prestação serviço técnico especializados através do Sistema RADAR, provido na modalidade SFTWARE como serviço, composto de Interface Web e Mobile de Emissão, processamento, fiscalização e Gestão de Infrações de Trânsito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202604150015 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 26/08/2026, às 10:00 hs. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) especializada(s) Para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp 13kg), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa - (ITENS FRACASSADOS). Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 011/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202604150015 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP 13KG), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa. Contratada: Gean Oliveira Sousa - CNPJ n° 01.537.518/0002-02, com o valor global de R$ 715.538,00 (Setecentos e quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/07/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

CA n° 059/2026 - SEMAD/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp 13kg), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 143.107,60 (cento e quarenta e três mil, cento e sete reais e sessenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Gean Oliveira Sousa - CNPJ n° 01.537.518/0002-02. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: E Martins Paes - CNPJ n° 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

CA N° 036/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e de Consumo Diversos Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$237.961,53 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E Martins Paes - CNPJ n° 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00019. Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito digital, proteção de dados pessoais, governança da informação e governo digital, em apoio às ações de adequação à lei geral de proteção de dados (LGPD), conformidade jurídica, governança da informação, transformação digital e gestão de riscos no âmbito da administração pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do Município de Óbidos/PA. Contratado: GABRIEL SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.255.786/0001-80. Valor: R$ 240.000,00. Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

A presente licitação tem por Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e equipamentos, sem operador, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, visando atender às demandas contínuas, rotineiras e emergenciais da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI do Município de Óbidos/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Adjudicado no dia 07/08/2026. Homologado a Empresa: L H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86, com o lote: 3 no valor total de R$ 180.960,00. Empresa: MM LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - CNPJ: 28.867.833/0001-73, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 650.400,00. Data de Homologação: 13/08/2026.

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO da concorrência Eletrônica nº 3.2026-00008, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "Contratação de empresa especializada para construção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, prevenção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana. Em razão da necessidade de revisão e Retificação do edital e seus anexos. Assim, a sessão será suspensa. Após a Retificação deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected].

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 59/2025-PMO - INEX-009-PMO/25

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-009-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.367.673/0001-26. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 059/2025-PMO, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº INEX-009-PMO/25, com vigência até 31 de julho de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2026. Vigência: 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027. Data da assinatura: 30 de julho de 2026. Recurso Próprio.

CA N° 060/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp 13kg), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 357.769,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Gean Oliveira Sousa - CNPJ n° 01.537.518/0002-02. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 397/2026 ao CONTRATO Nº 592/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00056-PMP/ BRUNO SOARES FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 402.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CA N° 061/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para O Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp 13kg), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 107.330,70 (Cento e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Gean Oliveira Sousa - CNPJ n° 01.537.518/0002-02. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

CA N° 062/2026 - SEMDESTRE/PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para o Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp 13kg), Incluindo Vasilhames Quando Aplicável, Destinados ao Atendimento das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 107.330,70 (Cento e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Gean Oliveira Sousa - CNPJ n° 01.537.518/000202. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

CA N° 035/2026 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e de Consumo Diversos Para Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global: R$194.695,80 (cento e

CONTRATO Nº 1207/2026 - CARONA Nº A/2026-00022-PMP/ GRAFICA IDEAL LTDA-EPP. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de divulgação destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas". Valor total: R$ 43.338,50. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 993/2026 - CARONA Nº A/2026-00015-PMP/ H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das unidades socioassistenciais do município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". Valor total: R$ 3.881.006,65. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Recurso: FMAS - 39.307-X / BL GBF - 50.278-2 / PSB - 50.282-0 / PSE - 54.504-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1216/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00010-PMP/ JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do

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