DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00008)". Valor total: R$ 559.971,00. Vigência: 07/08/2026 a 04/11/2026. Recurso: 15500000 - Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Ed u c a ç ã o .

CONTRATO Nº 1215/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00010-PMP/ TRANSPOR T ES CASAGRANDE LTDA - ME. Objeto: "Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00008)". Valor total: R$ 1.156.680,00. Vigência: 07/08/2026 a 04/11/2026. Recurso: 15500000 - Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1194/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00016-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa prestadora dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos para atender o município de Paragominas/PA". Valor total: R$ 6.603.479,81. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Recurso: Próprio / CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas FP TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº 60.997.940/0001-29, FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 35.829.669/0001-75, JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.645.425/000160, PLENA SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 64.721.031/0001-14 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 12.640.448,00.

Objeto: "Aquisição dos itens fracassados/remanescentes do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00026 - SRP, consistentes em motocicletas e triciclos, pelo período de 12 (doze) meses". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 66.522.167/0001-20 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 133.000,00.

A Prefeitura de Paragominas, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas (linha amarela), equipamentos de terraplenagem e implementos agrícolas, nas modalidades "com operador" e "sem operador", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de adequação do Edital e Termo de Referência, conforme julgamento dos pedidos de Impugnação anexo ao processo. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 Centro. Paragominas - PA, 12/08/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeiro - Portaria Nº 010/2026 - GPP.

ASSUNTO: Termo de extinção do contrato nº 20260911 DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2026-010PMP

CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATANTE: CONTEMPLA CONSTRUÇOES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.744.000,00 (três milhões , setecentos e quarenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. AMPARO LEGAL DA EXTINÇÃO: nos artigos 137 inciso VIII e 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ratificando-se que o contrato está rescindido, de pleno direito, a partir do dia 13 de agosto de 2026, em suma pois a extinção contratual e em razão da impossibilidade de cumprimento do prazo contratual para disponibilização dos veículos, em decorrência de atraso na entrega pela fabricante. DATA DA RESCISAO: 13/08/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-020/PMP. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up 4x4, Cabine Dupla, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Produção do Município de Prainha/Pa, Conforme Convênio nº 004/2025, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Prainha, Cnpj: nº 04.860.854/0001-07. Empresa Vencedora: Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda, Cnpj: 15.332.890/0001-06, Valor Total Homologado R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). Data da Homologação: 11/08/2026.

GANDOR CALIL HAGE NETO Ordenador de despesas

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA :

TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 34.749.179/0001-04. 1º Termo Aditivo ao Contrato 241/2025. Processo Licitatório nº 077/2025, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de novas salas de aula, destinadas a atender às demandas de ampliação da EMEI Maria Mercês Miranda, localizada no município de Redenção-PA, em conformidade com as necessidades da secretaria municipal de educação, junto ao Fundo Municipal de Educação (FME). Assinatura: 30/04/2026. OBJETO DO TERMO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor do contrato nº 241/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS PRORROGAÇÕES DE PRAZOS 2.1. Prorrogam-se, por mais 60 (Sessenta) dias o prazo de vigência contratual, com início em 11/05/2026 e término 11/07/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR 2.1. O acréscimo supressão de valor é de R$ 74.383,69 (Setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), passando o contrato a constar o novo valor de R$ 340.157,40 (Trezentos e quarenta mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Redenção

• PA, 11 de agosto de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretária Municipal de Educação.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 014-2026 FUNDEB nos termos do art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e" cumprido e estabelecido da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o referido processo licitatório de acordo com os Pareceres exarados pela Assessoria Jurídica e Controle Interno deste município, referente a Contratação de assessoria técnica jurídica e financeira com notória especialização para análise e gestão de créditos oriundos de precatórios do FUNDEF, abrangendo o diagnóstico do portfólio do município, a estruturação jurídica de eventual cessão onerosa desses créditos nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e o assessoramento em todas as etapas necessárias à viabilização da operação, através da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, através da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais normas regulamentares, bem como, as cláusulas e condições especificadas no contrato a ser firmado entre as partes. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 13/08/2026

Secretária Municipal de Educação

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, camisetas e becas destinados ao atendimento dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de educação. Abertura: 20/08/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 20/08/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo Administrativo nº 00007.20260720/0007-32.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel Veterinária (CASTRAMÓVEL), composta por trailer novo, rebocável, devidamente adaptado e customizado para a prestação itinerante de serviços veterinários destinados a animais domésticos de pequeno porte, especialmente cães e gatos, incluindo estrutura física, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de climatização, mobiliário técnico, equipamentos, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF), por meio do Portal de Compras Públicas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município de Rurópolis, no Portal de Compras Públicas e no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA).

A Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

Objeto: Seleção de projetos culturais destinados ao incentivo e fortalecimento das diversas manifestações culturais do Município de Rurópolis/PA, contemplando as categorias de Apresentação Musical, Obras Literárias, Grupos Folclóricos e Artesanato.

Recursos: O valor total destinado ao presente Edital é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), distribuído entre as categorias previstas no edital, totalizando 23 (vinte e três) projetos selecionados. Inscrições: Das 00h00 do dia 14 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2026.

Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas mediante entrega da documentação em envelopes lacrados, na Sala de Abertura de Licitações, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA, conforme as condições estabelecidas no edital.

Público-alvo: Poderão participar agentes culturais com contribuição artística ou cultural no Município de Rurópolis/PA há pelo menos 02 (dois) anos, observadas as condições e vedações estabelecidas no edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400223