DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Cotas: O edital estabelece reserva de vagas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no instrumento convocatório.

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis e para consulta junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nova Jerusalém, EMEF Novo Horizonte, EMEF Raquel de Queiroz, EMEF Monte Azul e EMEF Santa Cruz, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas integrantes do processo.

Valor Global Estimado: R$ 4.804.891,27 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Sessão Pública: 01 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260713/00012-29.

O Município de Rurópolis, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fanfarra Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA. Valor estimado da contratação: R$ 1.951.989,71 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos). Data da sessão pública: 27/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/ e, PNCP.

Rurópolis/PA, 13 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura/ Ordenador de Despesas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260720/0001-34

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento das novas rotas da rede municipal de ensino de Rurópolis/PA, com disponibilização de veículos adequados, condutores, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários à execução integral dos serviços.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.575.108,68 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos).

DATA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2026, HORÁRIO: 09h00min

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis. O edital prevê expressamente sua disponibilização no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município.

Rurópolis/PA, 13 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura

O Município De Salinópolis/PA, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a presente ERRATA AO EDITAL E SEUS ANEXOS do Pregão Eletrônico nº 90011-2026SRP, veiculado nos meios de comunicações legais em 10 de agosto de 2026, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 149, Jornal Amazônia, pág. 08 e Site Oficial do Município, nos seguintes termos: 1. DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO: Fica EXCLUÍDA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2026 e de seus respectivos Anexos a exigência de prestação de garantia da contratação, inclusive a previsão constante do item 5.3, que estabelecia garantia correspondente a 100% (cem por cento) do valor total da contratação. Consequentemente, ficam sem efeito todas as disposições constantes do Edital e de seus Anexos que façam referência à obrigatoriedade de prestação de garantia contratual, devendo ser desconsideradas para todos os fins do presente procedimento licitatório." 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente errata.

EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.02 E 2025.08.01.03

Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto do Aditivo: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos; Empresa: T. T. LTDA, CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2025.08.01.02-SMS - Valor Acrescido: R$ 298.485,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Contrato nº 2025.08.01.03-SEMED - Valor Acrescido: R$ 923.610,60 (novecentos e vinte e três mil, seiscentos e dez reais e sessenta centavos); Vigência: 20/06/2026 a 01/08/2026; Assinatura: 20/06/2026.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026-Semma / Processo Administrativo nº 551/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos da Administração Pública e de Interesse Público No Diário Oficial da União - Dou, Diário Oficial do Estado do Pará - Ioepa e Jornal de Grande Circulação No Estado do Pará, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma. Contrato nº 008/2026 / Publilegal Agenciamentos Ltda, Cnpj nº 51.044.562/0001-78, Valor: R$ 33.883,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais). Vigência: 05/09/2026 A 05/09/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico nº 005/2026, cujo objetivo é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas na Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Ortopedia, Regulados Pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de forma exclusiva pelo método eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para a entrega de documentação e proposta é de 17/08/2026 a 17/08/2027, às 14h30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 13 de agosto de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Na publicação do Termo de Extrato de Contrato nº 032/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Objetivando Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora, da Ata de Registro de Preços nº 20250314 - Do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2026, Seção 3, N° 44, página 277. ONDE SE LÊ: CNPJ: 17.556.659/000121. LEIA - SE: CNPJ: 26.332.803/0001-37.

Santarém-PA, 12 de agosto de 2026.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

Nº da Licitação: 06/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 05/2026 Nº do Aditivo: 01/2026 - Prorrogação de execução. Contratado: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.431.290/0001-89. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de execução do Contrato Nº 05/2026-SEMINFRA, antes estipulado até 18/08/2026, será prorrogado por 3 (três) meses, 93 (noventa e três) dias, ficando seu novo término ajustado para 18/11/2026. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Cucurunã.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de embarcação tipo lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 003/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Fm de Lima Transportes - Ltda. CNPJ 22.244.184/0001-78. Valor: 494.910,00. Vigência 18/06/2026 à 18/06/2027. Emanuel Júlio Leite da Silva Secretário Municipal de Turismo

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: 2025026001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90007-2025-CONC, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CEREJEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da CRECHE-TIPO 1-FNDE DO BAIRRO CALIFORNIA, conforme convênio firmado pelo termo de compromisso Nº 962080/2024/FNDE/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, VALOR TOTAL: R$ 680.951,00 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0502.123650055.1.006 Construção, reforma,ampliação e aparelh. de Escola Educação Infantil. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2026 a 01 de Junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2026 LUANA GOMES CARVALHO,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, de Forma Contínua (Permanente) e Sob Demanda (Eventual), Visando Atender às Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Governo/Semg, Incluindo a Sede Administrativa, a Prefeitura e Demais Setores Vinculados Disponibilidade do edital: 14/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 13 de agosto de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

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