DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-020 - Proc. Administrativo Nº 02705001/25

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de abril de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de OdivelasPA . . Exercício 2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026100405 VALOR TOTAL: R$ 223.865,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026100402 VALOR TOTAL: R$ 63.690,00 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026100401 VALOR TOTAL: R$ 285.924,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/000150 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026100404 VALOR TOTAL: R$ 135.565,00 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57 CONTRATO: Nº 2026100406 VALOR TOTAL: R$ 307.373,00 (trezentos e sete mil, trezentos e setenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026100407 VALOR TOTAL: R$ 116.648,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.242, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.241, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 33.088.478/0001-74 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS , CNPJ: 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026100403 VALOR TOTAL: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 2.252, Classificação econômica 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA: 10 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.DATA DA AS S I N AT U R A : 10 de abril de 2026. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. Prefeita Municipal.

Contrato n° 20260479 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 10/08/2026.ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretário Executivo Municipal de Saúde.

Contrato n° 20260480 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ R$ 1.314.195,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e noventa e cinco reais) - Data da Assinatura: 10/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretário Executivo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal De Educação De São João De Pirabas/PA torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE. Vencedores: Flávio Ricardo Gonçalves Granja, Raimundo Soares dos Santos, João Evangelista Firmino de Araújo e Maria Patrícia da Silva Negrão, no valor total de R$ 157.111,15; e cooperativa COOPANP, no valor de R$ 1.185.925,51. Valor total adjudicado: R$ 1.343.036,66.

São João de Pirabas/PA, 12 de agosto de 2026. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Educação

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 27/08/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.022- PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BUEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 27/08/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.023 - PMT-PE, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 6X4 (CAÇAMBA TRUCK) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO, DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Processo administrativo: 0119/2026-PMSDC

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA, através da seguinte emenda: Emenda parlamentar 39010006, proposta Nº 13885840000126003, de acordo com a portaria MS Nº 2.027 de 18 de agosto de 2021. EMPRESA VENCEDORA: MÔ N ACO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.548.319/0001-11. VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 12/08/2026: R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais)

Contrato n° 20260471 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 99.918,00 (noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais) - Data da Assinatura: 05/08/2026.ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretário Executivo Municipal de Saúde.

Contrato n° 20260473 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: D M C MESSIAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELA DA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.569.719,80 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e oitenta centavos)- Data da Assinatura: 05/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretário Executivo Municipal de Saúde

Contrato n° 20260478 - PREGÃO ELETRONICO PE034/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 755.596,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura: 10/08/2026. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, Secretário Executivo Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 27/08/2026, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.024-FMS-PE, tipo menor preço por item, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES (REMANESCENTES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ . O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, com valor arrematado de R$ 25.748,40 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de R$ 18.108,90 (dezoito mil, cento e oito reais e noventa centavos); PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 44.196,30 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

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