DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISPESA N° 024/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa, Cnpj nº 01.612.684/0001-45. Contratada: RR Comércio De Madeiras E Artefatos Ltda - Epp (MADEIREIRA RR), CNPJ nº 17.617.897/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de parque infantil em madeira, compreendendo brinquedos recreativos, equipamentos de lazer infantil, para instalação em unidade de ensino da rede municipal e praça pública, para atender as necessidades do município de São José De Princesa/PB. VALOR GLOBAL: R$ 55.490,00. VIGÊNCIA: 13/08/2026 à 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 13/08/2026, Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Empresa Contratada.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Noé Rodrigues de Lima, S/N - Centro - São José dos Ramos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CARVALHO, NO SITIO JENIPAPO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Ramos - PB, 12 de Agosto de 2026. EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CARVALHO, NO SITIO JENIPAPO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CREDENCIAMENTO 07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00092/2026 - 12.08.26 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 402.219,69.

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 10º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.07.26.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavar e s / P B, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. VIGÊNCIA: até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tavares e JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 508.900,00. Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito

DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

OBJETO: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos no povoado do Silvestre, zona rural do Município de Tavares/PB, conforme Emenda/Transferência Especial 09032026-0965637, e planilhas orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 451 3013 1033 Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações; Conforme Emenda/Transferência Especial 09032026-0965637.. VIGÊNCIA: até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tavares e 11.08.26 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 406.000,00. Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos em estradas vicinais no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088800-85 e convênio de nº 946243, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JEFFERSON CORDEIRO DE MORAIS EIRELI - R$ 508.900,00.

Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavimentação de paralelepípedos no povoado do Silvestre, zona rural do Município de Tavares/PB, conforme Emenda/Transferência Especial 09032026-0965637, e planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 406.000,00.

Tavares/PB, 11 de agosto de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

1.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de Cafezal do Sul/PR. 2. DATA DE ABERTURA: no dia 01 de setembro de 2026, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).

Cafezal do Sul - PR, 12 de agosto de 2026. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº55/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto -Fechado Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. R$ 114.361,27 Cento e Quatorze Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 08/09/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 12 de agosto de 2026. ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de tablado/palco praticável completo com o objetivo de atender a eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, a serem custeados mediante recurso recebido pela Lei Federal nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura. Recebimento das propostas até as 08h30min do dia 28 de agosto de 2026 através do site https://bnc.org.br/; início da sessão pública com oferecimento de lances a partir das 9hrs do dia 28 de agosto de 2026. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site https://cianorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, 11 de Agosto de 2026. EVAN PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação

Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - ENXOVAIS, para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2026 até às 08:00 horas do dia 31 de agosto de 2026.

Dia da Disputa: 31 de agosto de 2026 às 09:00 horas

Local do Pregão: BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br

Critério de seleção: Menor Preço por ITEM

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8085 ou pelo e-mail: [email protected].

Colombo, 12 de agosto de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

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