DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SÁNITARIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, CONFORME PLANTA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 17 512 0007 1021 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D.AGUA - 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - 0150 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES - CONVÊNIO FDE N.º 060/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEG-ORC-025/03380/SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00041/2026 - 27.07.26 - TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 534.701,60.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SÁNITARIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB, CONFORME PLANTA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 534.701,60.

A Prefeitura Municipal de Passagem/PB torna público a realização do CREDENCIAMENTO cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde para o município de Passagem/PB. TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público. DATA DO RECEBIMENTO: A partir do dia 18/08/2026 a 25/08/2026 das 8h00m às 12:00 horas. LOCAL E DATA DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Passagem - PB, na Rua Raimundo Silva, 302, Bairro Centro - Passagem - PB, no dia 26/08/2026, às 08:00 horas. O edital e seus anexos a partir da publicação no TCE - PB e na Prefeitura Municipal de Passagem - PB. Os credenciamentos serão analisados a partir do dia 18/08/2026. Passagem/PB.

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO: 09032026096573/2026, Programa: 09032026. Vencedora a empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 405.807,74 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos).resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 14.133/21. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato

Pedra Branca-PB, 11 de agosto de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Saneantes, Materiais, Equipamentos E Equipamentos De Proteção Individual (EPIs) Para A Padronização Dos Processos De Limpeza Nos Diversos Setores Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/08/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO -VALOR CONTRATO Nº: 00010/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de sistema de segurança eletrônica por meio de Videomonitoramento, no município de São José de Piranhas - PB.; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: IMPACTA TELECOM E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 21.977.396/0001-00. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando o percentual de aproximadamente 24,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) que correspondem a um montante de R$ 93.409,25 (noventa e três mil quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 379.999,97 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 473.409,22 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional

CONCORRENCIA Nº 0003/2026

Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO: 09032026-096573/2026, Programa: 09032026. Valor global de R$ 405.807,74 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

VIRGENCIA: 31/12/2026.

Pedra Branca - PB, 11 de agosto de 2026. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito Constitucional

Tomada de Preços nº 008/2023

INSTRUMENTO: terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00109/2024, em 19/11/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA

OBJETO CONTRATUAL: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32

OBJETO DO ADITIVO: Reprogramação com alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Inciso I, alíneas "a" e "b", combinado com o § 1º. Lei nº 8.666/93 Pedra Branca - PB, 3 de agosto de 2026. ALLISON VICTOR BASTOS DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

A COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, com fundamento na Cláusula 12 do Contrato nº 002/2025 e no item 13.2 do Termo de Referência, delibera por: 1. FIXAR a penalidade pecuniária decorrente da condenação já estabelecida no Processo Administrativo no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, correspondente à quantia de R$ 101.320,00 (cento e um mil e trezentos e vinte reais); 2. Não há alteração na penalidade, mas quantificação da retenção da garantia PROPORCIONAL a aplicação da multa, MANTENDO-SE os demais termos da decisão anteriormente proferida. 3. INTIMAR a empresa POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ nº 09.555.958/0001-13, para ciência da presente decisão de quantificação e para que efetue o pagamento da importância de R$ 101.320,00 (cento e um mil e trezentos e vinte reais), no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento da respectiva intimação.

São José de piranhas, 12 de agosto de 2026. DORALICE SOUSA DE BRITO

FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00185/2026 - CONTRATADA: FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.519.601/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 31.177,20 (trinta e um mil e cento e setenta e sete reais e vinte centavos), vencendo nos seguintes itens: 17 e 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00186/2026 - CONTRATADA: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ Nº 17.952.607/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 23.276,90 (vinte e três mil e duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), vencendo nos seguintes itens: 31, 36, 41, 42, 49, 50, 59, 81, 89 e 99, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00187/2026 - CONTRATADA: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 36.342.832/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 132.003,03 (cento e trinta e dois mil e três reais e três centavos), vencendo nos seguintes itens: 2, 5, 13, 14, 30, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 82, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 97, 102, 104, 105, 107, 108, 109 e 110, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. DATA DO CONTRATO: 12 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de parque infantil em madeira, compreendendo brinquedos recreativos, equipamentos de lazer infantil, para instalação em unidade de ensino da rede municipal e praça pública, para atender as necessidades do município de São José De Princesa/PB, em favor da Empresa: RR COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP (MADEIREIRA RR), inscrita no CNPJ nº 17.617.897/0001-08, com sede na Rua Vereador Joaquim Leitão, nº 350, Centro, Patos-PB, CEP: 58.700-110, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Rubenvaldo Ramalho Barbosa, residente e domiciliado na Cidade de Patos/PB, Pelo Valor Global de R$ 55.490,00 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 046/2026 de modalidade Dispensa nº 024/2026.

São José de Princesa - PB, 13 de maio de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito

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