DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Construção Civil Para Execução Completa do Complexo Educacional Ivani Soares Lavor, Localizado às Margens da Rodovia Governador Wilson Leite Braga - Pb-400, Município de Conceição/Pb, Conforme Projeto Básico Anexo do Edital. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Concorrência: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Recebimento das Propostas: A Partir do Dia 10/08/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 15/09/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/09/2026 às 09h10mim. O Edital e Seus Anexos Poderão Ser Obtidos Nos Seguintes Endereços: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Http://Conceicao.Pb.Gov.Br/Acesso-A-Informacao/Licitacoes.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026, destinado à seleção de 14 (quatorze) projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com recursos vinculados ao Plano de Ação nº 30882120250002-025187. VALOR TOTAL: R$ 105.090,94 (cento e cinco mil, noventa reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 98.729,50 destinados à Meta 01 - A1.1 Fomento Cultural e R$ 6.361,44 destinados à Meta 02 - Custo Operacional. INSCRIÇÕES: de 05 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026, com encerramento impreterivelmente às 12h00 do último dia.

As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL, no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, s/n, Bairro Cureminha, Coremas/PB, CEP 58770-000. O edital completo, seus anexos, critérios de seleção, documentação exigida e demais condições encontram-se disponíveis para consulta junto à Secretaria Municipal de Cultura e no portal oficial do Município de Coremas: www.coremas.pb.gov.br.

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: prestação de serviços médicos a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do sistema único de saúde - SUS, Nas Diversas Áreas Da Medicina, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Cruz Do Espírito Santo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: I2 Serviços Saúde Ltda - R$ 4.699.200,00.

OBJETO: Prestação De Serviços Médicos A Fim De Realizar, De Forma Complementar, A Promoção, A Prevenção, O Diagnóstico E O Tratamento Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, Nas Diversas Áreas Da Medicina, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Cruz Do Espírito Santo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0207 2033 MANTER AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: manter as ações da atenção básica 15001002 Recurso não vinculados de impostos - Saúde Aplicações Diretas 000547 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 122 052 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: manutenção das atividades do fundo municipal de saúde 15001002 Recursos não vinculados e impostos - Saúde Aplicação direta 00634 3390.48 ?99 OUTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00078/2026 - 01.07.26 - I2 Servicos Saude Ltda - R$ 4.699.200,00.

Republicação

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para CONSTRUÇÃO DO PSOTO DE SAÚDE DA BONITA, na Zona Rural do município de Cuité de Mamanguape-PB.

Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br.

Cuité de Mamanguape - PB, 31 de Julho de 2026.

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão

Objeto: Nos Termos do Relatório Final Apresentado Pelo Agente de Contratação e Observado Parecer da Assessoria Jurídica, Referente A Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, Que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos de Ruas, Localizadas Na Comunidade Sítio Torrões, Município de Curral de Cima/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1087564-51 e Convênio nº 943816, Mdr/Caixa; Adjudico O Objeto e Homologo A Licitação, Com Base Nos Elementos Constantes do Processo Correspondente, os Quais Apontam Como Proponente Vencedor: B & F Edificare Engenharia Ltda - R$ 276.952,55.

Curral de Cima - PB, 13 de Julho de 2026. ADJAMIR SOUZA DA SILVA Prefeito

CHAVE CGM:ML7P-O9GW-71YJ-Z5Z0 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.241/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 982051 - 119/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para os Serviços de Manutenção da Capela do Instituto Cândida Vargas. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetartefatos-web/execucao/resume?id=541261 a partir do dia 12/08/2026.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/08/2026, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 982051 - 119/2026 e http://transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/licitacoes, a partir de 11 de agosto de 2026.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro Oficial

CHAVE CGM: K6GK-D4L4-H72C-0U0E. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.921/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 982051 - 120/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Construção da Ecopraça, em João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá pela plataforma do www.gov.br/compras. A disputa ocorrerá no dia 18/09/2026, às 09hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.gov.br/compras/

Contratação: 982051-120/2026 - Link: https://pncp.gov.br/app/editais/08806721000 103/2026/14 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12773 , a partir de 12 de agosto de 2026.

CHAVE CGM: 3MH4-058O-71W8-GHJQ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.199/2026. UASG: 982051. Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: Contratação - 982051 - 118/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção da CMEI Aratu, Localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissão de Licitações da Secretaria de Infraestrutura localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021. O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 17/09/2026 às 10h. O credenciamento e a abertura das propostas ocorrerão no dia 17/09/2026, às 10h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos através dos sites https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-artefatos-web/execucao/resume?id=540352 https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12770, a partir de 11 de agosto de 2026.

PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação

OBJETO: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL - TIPO B - PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.365.1004.1012 CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 500.0000 RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . 569.0000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE. 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00049/2026 - 12.08.26 - CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - CNPJ 12.368.033/0001-78 - R$ 3.270.000,00 (três milhões duzentos e setenta mil reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL - TIPO B - PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA - CNPJ: 12.368.033/0001-78 - R$ 3.270.000,00.

Lagoa-PB, 11 de agosto de 2026. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita

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