DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SRP, Sistema de Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu/PA. Abertura: 26/08/2026 às 10:30H, com fundamento no Art. 28, I da Lei nº 14.133. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 - PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2026 - PMX, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, para alterar a data de início da sessão pública, em virtude da divulgação do respectivo Aviso no Diário Oficial do Município, assegurando-se a devida publicidade e o integral cumprimento do prazo legal, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Onde se lê:

Data de início da sessão: 25/08/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Leia-se:

Data de início da sessão: 26/08/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Permanecem inalterados os demais itens, termos, condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, os quais ficam ratificados.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2025-SDC OBJETO: Execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E .

CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.091.431/0001-60

OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 12 (DOZE) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo Aditivo, com base na Cláusula Sétima do Contato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIO: JOÃO MONTENEGRO NAVARRO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ALAGOA GRANDE - PB, 13 de agosto de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: CAMPO SINTÉTICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00074/2024 - M de M Cordeiro Filho Construções e Energias Solares - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 307.436,05. ASSINATURA: 12.08.26

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.881.340 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES - R$ 130.500,00; ERIVAN LUIS SILVA 79882021468 - R$ 29.250,00. Venho por meio deste ainda solicitar as empresas mencionadas acima, para no prazo de 5 dias comparecer para assinar a ata de registro de preço. Venho, por meio deste, solicitar às empresas mencionadas, prazo de 5 (cinco) dias, para assinar a Ata de Registro de Preços.

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.049/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Eficiente Comércio E Serviços EIRELI EPP. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-03. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1013.2071 / 08.243.1037/2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fá b i o Henrique Thoma E Dilson José De Morais. Valor Global: R$ 6.992,00 (Seis Mil, Novecentos E Noventa E Dois Reais). Data De Assinatura: 07/08/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.052/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.052/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Davi Ferreira Barbosa. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-06. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-06, Lei Fe d e r a l Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Davi Ferreira Barbosa. Valor Global: R$ 1.030,00 (Um Mil E Trinta Reais). Data De Assinatura: 07/08/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.051/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.051/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Descartix Comercial Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-05. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/202605, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Jhonatan Guilherme Oliveira Pereira. Valor Global: R$ 4.075,00 (Quatro Mil E Setenta E Cinco Reais). Data De Assinatura: 07/08/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.053/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.053/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Mais Empenho Empreendimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preço Nº 006/2026-08. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2026. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2026, Ata De Registro De Preços - Nº 006/2026-08, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000,2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Catiane Valéria De Barros Silva. Valor Global: R$ 12.887,38 (Doze Mil, Oitocentos E Oitenta E Sete Reais E Trinta E Oito Centavos). Data De Assinatura: 10/08/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2025 - Oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Coxixola - PB para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças para os Veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas e Fundo Municipal de Saúde de Caraúbas- PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD10005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 24/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Coxixola. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200 - Secretaria de Saúde 30200.10.301.3007.2090 - Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família - ESF 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.2091 - Manutenção do Cofinanciamento da Atenção Primaria / Indicadores 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.2095 - Implantação e Manutenção das Atividades Do Caps 3.3.90.30.00.00 Material De Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.2097 - Manutenção das Atividades do EMULTI 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 30200.10.301.3011.2098 - Manutenção dos Conselhos de Saúde 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 3.3.90.30.00.00 Material De Consumo 600 30200.10.301.3011.2100 - Manutenção do Programa Melhor em Casa 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 30200.10.301.3011.3004 - Manter as Atividades da Atenção Básica - Bloco Custeio 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.3005 - Manter o Programa QUALIFAR SUS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.301.3011.3008 - Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 621 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 631 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 632 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 30200.10.301.5000.5006 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância na Saúde 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 621 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 631 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 632 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 30200.10.302.3002.3006 - Manter as Ações da Media e Alta Complexidade Hospitalar 3.3.90.30.00.00 Material De Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 30200.10.305.3001.2102 - Manutenção das Atividades dos Agentes de Endemias 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600. Vigência: até 13/08/2027. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 80501/2026 - 13.08.26 - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 573.575,27

APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔ N I CO 13/2026

O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA os representantes legais das empresas: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO, CNPJ n° 70.307.939/0001-89; ASSUNPÇÃO TEC. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ, 04.473.960/0001-20; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS; CNPJ: 03.829.590/0001-58 e GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.427.407/0001-16, para comparecerem junto a sede da Prefeitura Municipal de de Catolé do Catolé do Rocha-PB, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro, até o dia 20/08/2026, para apresentarem os mostruários de produtos de conforme proposto e relacionados abaixo acompanhados das especificações técnicas, para a análise por parte de equipe formada pela Secretaria Municipal de Planejamento, que deverá analisa-los, aprovar e emitir CERTIDÃO, atestando que os mesmos atendem e estão em conformidade com as especificações do termo de referência e que os mesmos são semelhantes ou superiores nele constantes. As licitantes que deverão apresentá-los dentro do prazo estipulado junto à Comissão de Contratação conforme disposto no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico RP nº 13/2026, cujo objeto é: Aquisição de material elétrico para complementar as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. A apresentação deverá ser agendada através do e-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Itens convocados: 004 - 0053048 Air Fry - marca HQ; 0024 - 0032572 - Fogao Industrial 04 bocas - marca: ITJB; 0030 - 0053055 - Frigobar - marca Mídea; 0048 - 0053057 - Smart TV 43 Polegadas - marca HQ; 0049 - 0053058 - Smart TV 50 Polegadas - marca HQ.

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