DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Municipio de Planalto faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 037/2026, conforme descrito abaixo:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2026/2027, atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, suprindo desta forma as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Planalto-PR. VALOR: de R$ 1.113.664,50 (Um milhão, cento e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 26 de agosto de 2026, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br.

SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Contratação: 988461-23/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate à Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Data de abertura: 01 de setembro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected].

Sarandi/PR, 12 de agosto de 2026. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações

Objeto: Aquisição de tratores e implementos, destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: A abertura do certame será às 09:00min do dia 24/08/2026. Plataforma: https://comprasbr.com.br/

O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações complementares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 - 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, mediante Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa Primato Cooperativa Agroindustrial, CNPJ 02.168.202/0030-07, para o fornecimento de combustível destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais de Toledo. VALOR: O custo total da contratação é de R$ 62.602,69 (sessenta e dois mil e seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Ata de registro de preços firmada em 12 de agosto de 2026, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 43/2026. Toledo - PR, 13 de agosto de 2026. Mario César Costenaro. Prefeito do Município de Toledo.

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de mudas, insumos, ferramentas de jardinagem e itens de floricultura, destinados à execução de projetos pedagógicos, manutenção de espaços públicos e atendimento a demandas institucionais de diversas secretarias municipais. DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 956.651,44 (Novecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Processo Licitatório nº 015/2026-PMA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas e equipamentos pesados, com fornecimento de operador, combustível e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.053.758,17. Início do recebimento de propostas: 17/08/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 28/08/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 28/08/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura

Processo Nº: 260528CE00004. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Araçoiaba PE, conforme Proposta 064458/2025 (Novo PAC). Item 1: Construtora Ipogil Ltda, pelo valor de R$147.405.254,00.

Araçoiaba - PE, 12 de agosto de 2026. FELIPE BARROS MELO Secretário de Infraestrura

Processo Licitatório Nº 032/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado (via internet), tendo em vista o fornecimento, contínuo e ininterrupto, de combustíveis (gasolina, diesel s-10, óleo lubrificante, óleo hidráulico e fluídos), através de tecnologia de cartão, via postos e abastecimentos credenciados, para os veículos automotores à serviço da secretaria municipal de educação de Araripina-PE. Valor Estimado: R$ 2.385.024,91 (dois, trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e quatro reais, noventa e um centavos); Data De Início De Recebimento Das Propostas: 17/08/2026; Data Final De Recebimento Das Propostas: até as 08h59min do dia 31/08/2026; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 31/08/2026; Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina - PE, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 12/2026

O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de estrutura para a feira da saúde, Valor global máximo aceitável: R$ 291.029,12. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de agosto de 2026 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 31 de agosto de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros - PE, 13 de agosto de 2026. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Secretária de Saúde Municipal

PL n° 086/2026

OBJ: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: 17.08.2026 às 8h. Abert da sessão: 20.08.2026 às 8h e 01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

PL N° 056/2026

OBJ: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Visando Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Início do recebimento das propostas: 17.08.2026 às 10h. Abertura da sessão: 20.08.2026 às 10h e 01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE 13 de agosto de 2026. WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PL n° 080/2026

OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal (absorventes), de acordo com a Lei 970/2026 de 25/06/2026, que institui a Politica Municipal de Dignidade Menstrual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: 17.08.2026 às 11h30. Abert da sessão: 27.08.2026 às 11h31. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

PL n° 095/2026

OBJ: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliários, conforme EMENDA PARLAMENTAR 202628850005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: 17.08.2026 às 11h. Abert da sessão: 27.08.2026 às 11h01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

Belém do São Francisco - PE 13 de agosto de 2026. CLEIDE DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 032/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Reforma.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Emília Cadete Siqueira município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.125.078,98. Início do acolhimento das propostas: dia 14/08/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 01/09/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 01/09/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés - PE, 13 de agosto de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

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