DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Repetição

PROC Nº 60/2026. Natureza do serviço: Serviços de Engenharia.

Objeto: Contratação de Execução da Manutenção de Calçamento Em diversas Ruas e Distritos do Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável R$ 561.198,54. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 14.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31.08.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 31.08.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected].

CONTRATO Nº 318/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 184/2026 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2026 UC/P. CONTRATADA: OUTLET HOME OFFICE - CATENDE LTDA , inscrita no CNPJMF sob o nº 52.699.545/0001-31. OBJETO: Aquisição de materiais de armazenamento e transporte de alimentos destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Caruaru/PE, 11 de agosto de 2026. RENATA DE VASCONCELOS ALVES CRESPO DE SENNA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU/CONTRATANTE. ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL/CONTRATANTE.

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 184/2026 UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico N° 90184/2026 que tem por objeto: Aquisição de materiais de armazenamento e transporte de alimentos destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, durante o período de 12 (doze) meses, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021), o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: OUTLET HOME OFFICE - CATENDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.699.545/0001-31, vencedora do ITEM: 01 pelo valor total de R$ R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O ITEM 02 restou fracassado. Caruaru, 06 de agosto de 2026. RENATA DE VASCONCELOS ALV ES CRESPO DE SENNA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE C A R U A R U / CO N T R AT A N T E .

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação Direta via Dispensa de Licitação, nos moldes do Art. 75, VI e VII, Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Art. Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a contratação Direta via Dispensa de Licitação, nos moldes do Art. 75,II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, II e art. 8º, II do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Capacetes para o SAMU, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com fundamento no Art. 75 inciso VI e VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0254/2026, DISPENSA Nº 0254/2026, que teve como empresa vencedora: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 27.509.080/0001-61, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 3.966,40 (três mil novecentos e sessenta seis reais e quarenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru - PE, 13 de agosto de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

R AT I F I C AÇ ÃO

Ratifico nos termos do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90249/2026 - UC-Saúde - PROCESSO Nº. 0249/2026 - UC-Saúde. Objeto: Constitui objeto do presente procedimento a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta, via Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Insumos (caixas térmicas e baterias de gelo reciclável) a serem utilizados em Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teve como empresas vencedoras: 1 - LUCA SIMONETTI RODRIGUES BARRETTO, CNPJ nº 68.231.744/0001-50, no item 4, perfazendo o VALOR R$ 1.340,00 (hum mil trezentos e quarenta reais); 2 - REVOLUTION CORPORATION LTDA, CNPJ nº 39.252.780/0001-00, no item 1, perfazendo o VALOR R$ 3.811,50 (três mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos); 3 - TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 61.944.758/0001-72, nos itens 2 e 3, perfazendo o VALOR R$ 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 8.766,50 (oito mil setecentos e sessenta e seis reais e ciquenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru - PE, 13 de agosto de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 101/2026 - Processo Administrativo Nº: 15.07.26.001, Processo Licitatório Nº: 005/2026-FME, Concorrência Eletrônica Nº: 005/2026-FME. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS ESPORTIVAS, ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: REIS, MASSAPÊ, BARRO BRANCO E FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE. Contratada: JGA ENGENHARIA LTDA, com sede na RUA ANTONIO LIBÓRIO, 138, A, SALA 05, 1 ANDAR, CENTRO, PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 10.540.927/0001-78. Valor Total: R$ 1.087.193,32 (um milhão e oitenta e sete mil, cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). CEDRO, 13/08/2026. ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CEDRO/PE

Pregão Eletrônico008/2026. Processo Licitatório nº 022/2026.

Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Governo e Inovação do Município de Dormentes-PE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme as condições e exigências deste instrumento e em seus Anexos. Valor estimado: R$ 5.794.112,70 (cinco milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e doze reais e setenta centavos) Encaminhamento das Propostas até o dia 26 de agosto 2026, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 28 de agosto de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-38651550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 23/09/2026, às 09:00 horas, a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE LADEIRA DO SITIO BADRECI- ZONA RURAL MUNICIPIO DE EXU-PE, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR 202540500001OSSESIO SILVA, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 658.743,30 (seiscentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu - PE, 13 de Agosto de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Sra. MARIA GORETE COSTA FERRO, com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 002/2026/FMAS - Pregão Eletrônico Nº 002/2026/FMAS. MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência. Valor Global Estimado R$ 2.328.534,94, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 14/08/2026 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/08/2026 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 27/08/2026 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC.

Garanhuns - PE, 12 de agosto de 2026. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Processo Licitátorio Nº. 032/2026, Secretaria Municipal de Educação de Maraial

OBJETO NAT: Fornecimento - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 14/08/2026 às 10h00min. Abertura de Proposta: 01/09/2026 às 10h00min. Horário de Abertura de Proposta: 10h10min. Valor Máximo: R$ 1.713.186,00 (um milhão setecentos e treze mil cento e oitenta e seis reais). Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira.

Maraial - PE, 13 de agosto de 2026. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação

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