DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 646/2026 -Processo Adm. Nº 184/2026 - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 016/2026. Objeto: Construção de vias vicinais, na zona rural de Petrolina-PE. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Contratada: TC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (11.379.632/0001-24), Valor Global R$ 2.707.314,03. Data do Contrato 11/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 11/08/2026. - DARCÍLIO ALMEIDA DIAS FILHO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

CONTRATO Nº 689/2026 -Processo Adm. Nº 149/2025 Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (16.553.940/0001-48), Valor Global R$ 64.800,00. Data do Contrato 12/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 12/08/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 690/2026 -Processo Adm. Nº 149/2025 Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (14.595.725/0001-84), Valor Global R$ 28.644,00. Data do Contrato 10/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 12/08/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 691/2026 -Processo Adm. Nº 149/2025 Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (47.783.547/0001-74), Valor Global R$ 23.400,00. Data do Contrato 10/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 12/08/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

CONTRATO Nº 692/2026 -Processo Adm. Nº 149/2025 Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: SONIA GOMES DOS SANTOS MARCOLINO LTDA (40.174.700/0001-17), Valor Global R$ 28.608,00. Data do Contrato 10/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 12/08/2026. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria de Saúde.

PA Nº 280/2026. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIMENTO ENERGÉTICO DAS SUBESTAÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES SENADOR NILO COELHO PETROLINA/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.344.845,87. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 17/08/2026, às 09h00 (nove horas) e Abertura das propostas: 28/08/2026, às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina - PE, 12 de agosto de 2026. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação

Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento parcelado de fórmulas lácteas especiais e suplementos nutricionais infantis e adultos para atendimento contínuo às crianças e pacientes com necessidades de suplementação especial da rede de saúde, residentes no Município de Quipapá-PE, por um período de 12 (doze) meses. Com valor máximo de R$ 424.083,50, conforme termo de referência, abertura dia 28/08/2024 às 10h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Processo Nº: 260814PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço combinado ao procedimento auxiliar de Registro de Preços tem por objetivo o fornecimento, parcelado, de filtros e óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba/PE. Valor: R$85.514,79. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Agosto de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba - PE, 13 de agosto de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro

3º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 016/2023/SEDUC. Tomada de Preços Nº 002/2023/SEDUC. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o acréscimo de valor em razão do reajuste de que trata a cláusula quarta no item 4.1 do contrato nº 004/2024 de acordo com o índice INCC-M atualizado de janeiro a dezembro de 2025 produz reajuste estimado de R$ 50.419,01 e eleva o saldo para R$ 876.960,08. Objeto: É a implantação de uma quadra coberta no Projeto Fulgêncio na Agrovila 29 interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de agosto de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer

3º Termo De Apostilamento Contrato Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 015/2023/SEDUC. Tomada de Preços Nº 001/2023/SEDUC. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o acréscimo de valor em razão do reajuste de que trata a cláusula quarta no item 4.1 do contrato nº 005/2024 de acordo com o índice INCC-M atualizado de janeiro a dezembro de 2025 produz reajuste estimado de R$ 59.040,49 e eleva o saldo para R$ 1.026.917,43. Objeto: É a implantação de um campo de futebol no Projeto Fulgêncio na Agrovila 29 interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de agosto de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer.

Processo Nº: 017/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Registro de Preços. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, OBEJTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. Valor: R$767.765,80 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 14 de agosto de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 27 de agosto de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 27 de agosto de 2026. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Santa Maria do Cambuca - PE, 13 de agosto de 2026. GLAYCE KELLY SOUZA DE MELO DANTAS. Pregoeira

Processo Licitatório nº 062/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de São Caetano torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO aferido pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA), tipo de disputa: ABERTA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores pertencentes ao Município de São Caetano, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso via internet, destinado ao controle e gerenciamento da manutenção por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Valor global estimado: R$ R$ 2.620.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil). Como critério de aceitabilidade da proposta, será admitido Percentual Administrativo (PA) máximo de 0,18%, correspondente à Taxa de Credenciamento (TC) máxima de 0,18% e Taxa de Administração (TA) máxima de 0,00%, sendo admitida a apresentação de percentuais negativos, observado o disposto no edital quanto à exequibilidade da proposta. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/08/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Caetano/PE. O pregoeiro oficial do Município de São Caetano/PE torna público que, será republicado e reaberto o prazo para envio e cadastro de propostas e documentos do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, referente ao objeto supracitado. Valor máximo aceitável: R$ 2.829.259,34 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove ml, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/08/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 27/08/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, www.saocaetano.pe.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano - PE, 13 de agosto de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Obras De Contenção De Encostas, Por Meio Da Técnica De Solo Grampeado Com Concreto Projetado, Geossintéticos, Sistemas De Drenagem Superficial E Profunda E Demais Serviços Complementares, Na Rua Lourenço Tavares, No Município De São Vicente Férrer/PE, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Valor total estimado: R$ 710.712,18 (setecentos e dez mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos). - Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 28.08.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer - PE, 12 de agosto de 2026. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

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