DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 0014/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2026. Compra. Tipo menor preço. O objeto da presente licitação é a aquisição de notebooks destinados aos professores da rede municipal de ensino de Tacaimbó-PE, com o objetivo de fortalecer as atividades pedagógicas e administrativas das unidades escolares, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.. Valor: R$ 719.226,00. Inicio de recebimento de proposta: dia 13/08/2026 até 25/08/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 10HMIN no site: www.bnc.org.br. Município de Tacaimbó, - Centro - Tacaimbó - PE, CEP 55140-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NO POVOADO SERRA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI." no dia 28 de agosto de 2026, às 09:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS / TRANSF. ESPECIAL 09032026-088693 /PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br. E-mail: [email protected]/.

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital, com início a partir do dia 17 de agosto de 2026, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 023/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento.Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/08/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 28 /08/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 28/08/2026, às 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l / i n f o r m a ç õ e s : h t t p s ://alegretedopiaui.pi. gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e ,na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min.

Alegrete do Piauí - PI, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA Agente de Contratação

Contrato nº 119/2026; Processo nº 001.0001138/2026; Concorrência Eletrônica nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 45.024.934/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na reforma das UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, Mãe Luzia e Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - Minador, no município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 1.173.885,83 (um milhão, cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à execução dos serviços de reforma da UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, no valor de R$ 412.540,38 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos); Reforma da UBS Mãe Luzia, no valor de R$ 540.240,59 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos); e reforma da UBS Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - minador, no valor de R$ 221.104,86 (duzentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especiais / Emendas. Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2026. Vigência: 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027. Anísio de Abreu - PI, 29 de julho de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0001138/2026, procedimento nº 007/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa S G DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 45.024.934/0001-00, com valor total de R$ 1.173.885,83 (um milhão, cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à

execução dos serviços de reforma da UBS Arcanja Maria da Conceição - Baixão do Santo, no valor de R$ 412.540,38 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e oito centavos); reforma da UBS Mãe Luzia, no valor de R$ 540.240,59 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos); e reforma da UBS Posto de Saúde Alexandrina Maria dos Reis - Minador, no valor de R$ 221.104,86 (duzentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e oitenta e seis centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BOA HORA - PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de agosto de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, por meio de registro de preço, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Boa Hora - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI.

Boa Hora- PI, 13 de agosto de 2026. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal De Administração E Planejamento

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação AVISO ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de lubrificantes, óleos, fluidos, graxas, aditivos e demais produtos derivados e correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas pesadas, equipamentos e demais veículos pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 205.567,67 (duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Data da sessão: 31/08/2026. Horário: 09:00hs E- mail:[email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br.

Caracol PI, 13 de agosto de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.06.2026.01. CONTR AT A N T E : Município de Caraúbas do Piauí (PI), através da Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. CNPJ: 22.782.906/0001-48. OBJETO: Inclusão da Cláusula Décima Sétima, que assegura o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa referentes ao objeto contratado e a prestação das informações solicitadas aos agentes indicados no art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 008/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: Permanece inalterada. FUNDAMENTO: Art. 49 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. JOÃO COELHO SANTANA Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura e Saneamento.

Contrato nº 027/2026; Processo nº 042/2026; Adesão nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. CONTRATADO: OBR COMUNICAÇÃO PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 39.902.795/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026 do município de Campo Maior - PI publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXIV - EDIÇÃO VDLXXXIV - Teresina (PI), segunda - feira, 08 de junho de 2026), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de realização de treinamentos e capacitações na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - pi conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (CONDIÇÃO DE CARONA DOS ITENS DO REFERIDO PROCESSO). Valor: R$ 332.864,00 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Fonte de Recurso: - FPM / FMS / FUS / ICMS / Emenda Federal / Recurso Proprio. Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2026. Vigência: 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Cocal de Telha - PI, 13 de agosto de 2026. Karyne Aragão Cansanção, Prefeita Municipal.

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 17/08/2026 às 23:59h do dia 26/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 27/08/2026. Endereço eletrônico: https://bllcompras.com. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Mais informações: cplcoloniadopiaui@ gmail.com e (86) 98109-2181.

Colônia do Piauí - PI, 13 de agosto de 2026. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação

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