DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 088/2026; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 032/2026 DL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dom Inocêncio - PI, conforme Contrato de Repasse nº 7AAAGV - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI, CNPJ nº 23.500.002/0001-45. Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ/MF nº 21.850.903/0001-31. Valor: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Outros Recursos, conforme Contrato de Repasse nº 7AAAGV - Ministério das Cidades. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 90 (noventa) dias. SIGNATÁRIO: Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Raimundo Coelho de Oliveira Filho (CONTRATADO). Dom Inocêncio-PI, 12 de agosto de 2026. Fernande Ribeiro de Castro Filho, prefeito municipal, contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, realizará Dispensa Eletrônica Nº 009/2026, com critério de julgamento menor preço, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o Aviso de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada para execução da implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, destinada ao recebimento e armazenamento temporário dos resíduos sólidos domiciliares. Recebimento das propostas: presencial/e-mail a partir do dia 14 ao dia 20/08/2026 até as 13h:30min. EXCLUSIVAMENTE à participação das MEI, MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que possuem suas sedes NO MUNICÍPIO E/OU NA REGIÃO, nos termos do Decreto Municipal N° 061201/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de SETEMBRO de 2026, às 08h:30min, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA,através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde multidisciplinares e médicos especializados (Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, Enfermagem e Especialidades Médicas)O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do PiauíLicitações Web e E-mail [email protected].

PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de AGOSTO de 2026, às 09h00min, realizará licitação do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA BASE DO SAMU. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, Objetivando ao aquisição de equipamentos e matérias destinados à conservação , armazenamento e ao controle de temperatura de imunobiológicos na unidade básica de saúde do município de Francisco Ayres-pi com valor estimado de R$ 19.557,45 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 19 de Agosto de 2026, às 08:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br.

Concorrência n° 006-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CONSTRUTORA ERG ME - CNPJ: 64.926.899/0001-50. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio de futebol. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 370.565,83. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 11 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal.

Concorrência n° 008-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 06.848.964/0001-70). Objeto: contratação de empresa para construção de pista de cooper na entrada da cidade. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 772.031,19. Assinatura: 11/08/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 11 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal.

Chamada Pública nº 001-2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo- PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem torna público o aviso da Chamada Pública nº 001-2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio de futebol. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica CONSTRUTORA ERG ME - CNPJ: 64.926.899/0001-50, no valor global de R$ 370.565,83.

Objeto: contratação de empresa para construção de pista de cooper na entrada da cidade. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório para a pessoa jurídica VALE DO ITAIM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME (CNPJ: 06.848.964/0001-70), no valor global de R$ 772.031,19.

Proc. Administrativo nº 066/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma-PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. Habilitação e Propostas: Início da Abertura das Propostas: às 09h do dia 25 de agosto de 2026.

Inhuma - PI, 12 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: LEONARDO DE SOUSA FONTES LTDA CNPJ Nº: 18.773.536/0001-05. OBJETO: COntração de Empresa Para Prestação de Serviços de Funilaria, Lanternagem e Pintura Veicular. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.807/2025. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/outros. VALOR GLOBAL: R$ 48.080,00. ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: até 12 meses.. Massapê do Piauí (PI), 13 de agosto de 2026. Wilton Coutinho Silva - Prefeito Municipal

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2026, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO PARA CONSUMO COM PADRÕES DE POTABILIDADE, COM TRANSPORTE DO OBJETO LICITADO EM VEICULO DO CONTRATANTE. Data da sessão: 09h00min do dia 31/08/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 13 de agosto de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 045/2026. Tipo: Menor preço global. modo de disputa Aberto.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de 02 (duas) usinas de energia solar fotovoltaica on-grid, com potência individual de 99,9 kWp, totalizando 199,8 kWp, incluindo fornecimento, instalação e comissionamento dos sistemas, obras civis complementares e elaboração do projeto de engenharia, na zona rural do Município de Monsenhor Hipólito/PI, conforme Projeto Básico e demais anexos, em atendimento ao Convênio nº 966131/2024 - Transferegov.br nº 023384/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.433.933,98. Recebimento das Propostas: até 26/08/2026, às 08h00. Abertura das Propostas: 26/08/2026, às 09h00. Início da Sessão De Disputa: 26/08/2026, às 09h15. Impugnações e Pedidos de Esclarecimento: até 21/08/2026, às 23h59, pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Compras Públicas. Referência de Horário: Brasília/DF. Local da Sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Disponível Em: Mural de Licitações do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Setor de Licitações: Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, CEP 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI.

Monsenhor Hipólito - PI, 12 de agosto 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática em atendimento às demandas do município e suas Secretarias. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/08/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/09/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Edital:https://sistemas.tce.pi.

Francisco Macedo-PI, 11 de agosto de 2026. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito

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