DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ .Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá CONCORRÊNCIA N° 028/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de reforma e ampliação da escola "Manoel Inácio da Luz", em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global, por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/08/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/09/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 01/09/2026, às 11:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n o v o b b m n et.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ .Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas.

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO CONTRATAÇÃO: SRP - 17/2026

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do certame em epígrafe.

DA ALTERAÇÃO: Ocorre a correção de erro material na planilha do Termo de Referência (Anexo I), saneando a omissão na descrição do Item 10, o qual passa a constar oficialmente como Biscoito de polvilho (200 g), mantidos inalterados a unidade (Pacote), o quantitativo (300 unidades) e o valor estimado (R$ 16,92). DA REABERTURA DE PRAZO: Diante da alteração que interfere na formulação das propostas comerciais e em estrita observância ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinado o reajuste do cronograma do certame com a devida reabertura do prazo legal de publicidade. NOVO CRONOGRAMA DE ABERTURA: Disponibilidade do Edital Retificado: A partir de 13 de agosto de 2026; Abertura da Sessão Pública de Lances: Dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília); O inteiro teor do Edital Retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Compras.gov.br, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e no sítio oficial do Município no endereço: www.piripiri.pi.gov.br.

EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 20/2026 CONTROLE INTERNO Nº 33/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para aquisição de material permanente para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, bem como suas unidades socioassistenciais. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 14/08/2026 ÀS 08h ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/08/2026 ÀS 09h, no valor R$ 443.859,63 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 09h (nove horas) do dia 28 de agosto de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada na realização de ciclo de capacitação em Saúde para os profissionais da rede municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí/PI, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

Proc. Administrativo nº 1607.002/2026.

O município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 14h (quatorze horas) do dia 28 de agosto de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitacaosfa.com.br/, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de São Francisco de Assis do Piauí PI", na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected].

São Francisco de Assis do Piauí - PI, 7 de agosto de 2026. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4648/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO 989112. Início das Propostas: 13/08/2026 09:30. Abertura das Propostas: 27/08/2026 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSO: 700 (CONVÊNIO UNIÃO); 706 (TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 12 de agosto de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação

OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Localidade Tamboril, no Município de São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 162.948,66. FONTES DE R EC U R S O S : FMS, FNS, FPM, Transferências, Tributos, Emendas. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2026. Data e Horário de Início da Sessão Eletrônica: 27/08/2026, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.

Processo Administrativo nº 069/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelho de refrigeração (ar condicionados, geladeiras, ventiladores), e reposição de peças para prefeitura municipal de São Julião - pi e suas secretarias. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 31 de agosto de 2026. Abertura e avaliação das propostas: dia 31 de agosto de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de agosto de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Processo Administrativo nº 070/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, nos trechos (são julião - picos e picos - são julião) e (são julião - teresina e teresina - são julião), visando atender as demandas da prefeitura municipal de São Julião/pi e suas secretarias. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 11h00min do dia 31 de agosto de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 31 de agosto de 2026, a partir das 11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 31 de agosto de 2026, a partir das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (Email) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

O Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, realizará licitação, dia 28/08/26, às 9h00. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza, higiene, e outros materiais afins, destinados a atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. Fonte de recursos: Conforme edital. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br)

A P.M de Socorro Do Piauí-Pi, Na Pessoa De Seu Representante Legal, No Uso De Suas Atribuições Legais, Na Condição De Autoridade Superior Deste Ente Municipal, Nos Termos Do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2026/Pmtp - Processo Administrativo Nº 1001/2026/Pmtp, destinado a execução de pavimentação em paralelepípedo em vias na zona rural do município de Socorro Do Piauí-Pi, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa R M Dantas Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 43.836.692/0001-15, com sede na rua Santa Rita, Nº 156, Teresina-Pi, com o valor global R$ 323.674,88, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

Socorro Do Piauí-PI, 30 de Março de 2026. ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO Prefeito

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