DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 31 de agosto de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço item, destinada contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas da administração pública do município de Caraúbas/RN, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem e instalação dos bens nos locais indicados pela administração, quando aplicável, bem como a prestação de garantia contra defeitos de fabricação, assistência técnica durante o período de garantia e substituição dos itens que apresentarem vícios ou desconformidades. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN torna público que dia 27 de agosto de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, Destinados A Atender As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Garantindo A Continuidade e A Qualidade dos Serviços de Saúde Bucal Prestados à População. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 14 de agosto de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 - ADESÃO/CARONA Nº 007/2025. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: O presente termo aditivo visa a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do CONTRATO Nº 060/2025, objetivando a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, visando a continuação da AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE, e foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado que se vinculam ao Contrato Administrativo nº 060/2025. FAVORECIDO: R 5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.853.517/0001-82. DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2026 até 12 de agosto de 2027. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no contrato original, não expressamente alteradas por este instrumento de aditamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com os termos do disposto no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, do mesmo. Jardim de Angicos/RN, 13 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. JOCIEL DE ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. R 5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ sob nº 33.853.517/0001-82. GEDILSON FERNANDES DE MEDEIROS - CONTRATADA .

Processo administrativo nº 422080/2026

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como credenciamento de organização da sociedade civil para celebração de parceria com a administração pública municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de termo de colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde contemplando gestão plena do Pronto Atendimento 24h de Tabatinga, gestão plena na Unidade Antônio Marinho de Carvalho, serviços de radiologia, exames laboratoriais e equipe multiprofissionais para o centro de especialidades do município de Nísia Floresta/RN. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 14 de agosto de 2026 até às 16h00min do dia 31 de agosto de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail [email protected]. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/.

Nísia Floresta/RN, 13 de agosto de 2026 LEANDRO TADEU GONÇALVES DA SILVA Presidente

A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso.

Olho d´Água do Borges - RN, 13 de agosto de 2026. WALMIR ARAUJO NETO Agente de Contratação

Tipo: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recauchutagem de pneus, com fornecimento material e mão de obra, para atendimento das demandas da frota oficial do Município de Portalegre/RN, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas agrícolas, tratores, ônibus, caminhonetes e equipamentos diversos utilizados nas atividades das Secretarias Municipais. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28 de agosto de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 14 de agosto de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 31 de agosto de 2026 às 14h30min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portalde compraspublicas.com.br para retirar o edital.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01010411747/2025, firmado em 04/05/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ nº. 02.512.025/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01010411747/2025, por mais 6 (seis) meses, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na Clausula Sétima do instrumento contratual; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Educação; 1014 - Const. e/ou Restauração de Quadras de Esportes em Escolas Públicas; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Bento Josué de Medeiros Fernandes, Representante legal.

Processo Administrativo MSJS/RN n° 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 - - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Resultado da homologação: Lote: 0001 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme Proposta nº 046597/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Fornecedor: 5A MAQ U I N A S LTDA (21268253000110); Valor total: 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

São José do Seridó/RN, 3 de agosto de 2026. JACKSON DANTAS Prefeito

Processo Administrativo MSJS/RN n° 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 - - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Resultado da Adjudicação: Lote: 0001 Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme Proposta nº 046597/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Fornecedor: 5A MAQ U I N A S LTDA (21268253000110); Valor total: 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

São José do Seridó/RN, 3 de agosto de 2026. JACKSON DANTAS Prefeito

Processo Administrativo MSJS/RN n° 043/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60179675000171; OBJETO: registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme Proposta nº 046597/2025 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; VALOR GLOBAL: R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação de todos os itens e seus quantitativos, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e ucas Niero Budny - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 12 de agosto de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

Fica efetivada a adesão à Ata de Registro de Preços n° 100.633/2025 da Concorrência Eletrônica n° 005/2025 da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, para Adesão à ata de registro de preços n° 100.633/2025 da Concorrência Eletrônica n° 005/2025 do Município de Pureza/RN, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia, sob demanda, para reforma, readequação e manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias, calçamento públicos em geral, adequação de edificações das unidades administrativas, vias urbanas, infraestrutura em geral, dos demais equipamentos públicos urbanos, comunitários, pavimentação convencional, intertravado, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em cbuq, paredes de concreto com módulos em pvc, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida pelo sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi). Declaro a empresa V. TORRES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081400238