DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SOLUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.801.493/0001-62, como apta para o fornecimento dos serviços sob a responsabilidade de fiscalização desta Prefeitura. A motivação se dá pela celeridade, economicidade e eficiência no fornecimento e consequente efetividade da contratação, em face de notório interesse público na viabilização do fornecimento em apreço, sendo este um dever público. Por fim, a contratação da empresa supramencionada será realizada mediante contrato celebrado com este ente federativo, que constará o quantitativo aderido e o valor correspondente.

Contrato Nº 268/2026; CONTRATANTE: Município de São Vicente CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI CNPJ: 41.964.044/0001-19; OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN; VALOR TOTAL: R$ 464.608,61; PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0028.1031 - Construção Ampliação e/ou Reforma de espaços Destinados a Pratica de Esportes, Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de despesa: 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1700000000 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021, caso seja de interesse da Administração pública e da contratada; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, CPF nº 031.XXX.XXX-06; PELA CONTRATADA: PEDRO PAULO PESSOA MORENO, CPF: 026.XXX.XXX-86; FISCAIS DO CONTRATO: ROSAN MARCAL DE ARAUJO - CPF: 523.XXX.XXX-04, CREA RN Nº:2101873672RN e GILVAN ELIAS DE MEDEIROS SOUZA - CPF: 089.XXX.XXX-06, MAT. 904.

Processo Administrativo Nº 080/2026; Processo Eletrônico Nº 08008.000055/2026

A Prefeita do Município de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2025, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA, A SEREM REALIZADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 41.964.044/0001-19, ajustado em suas quantidades e itens para o Município de São Vicente perfazendo o valor global de R$ 900.000,00 não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 4º do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021

Processo Administrativo Nº 17100.000022/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Esporte, para utilização nas unidades escolares da rede municipal e nas atividades esportivas promovidas pela Administração Pública do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/09/2026 09h01 no site www.portaldecompras publicas.com.br.

Processo Administrativo Nº 17100.000038/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores para assegurar o suporte às atividades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Touros/RN, garantindo os deslocamentos de servidores, equipes técnicas, materiais e equipamentos, de forma contínua, eficiente e adequada às demandas da Administração Pública. Maiores informações pelo correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 034/2026, tipo menor preço unitário, de acordo com a Lei n 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA. Recursos: Emenda parlamentar n 44280007 vincula a proposta n 36000775437202600. Data e horário da sessão virtual: 01/09/2026, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 60/2026, Processo nº 2924/2026, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação e substituição de tubos de concreto destinados à drenagem pluvial, reforma e construção de caixas de captação e destinação de águas pluviais, bem como recomposição de pavimentos em paralelepípedos e blocos de concreto. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 99465 8165, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul - RS, 13 de agosto de 2026. ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 85/2026, Processo 8199/2026, Registro de Preço referente à eventual locação de banheiros químicos e lavatório portátil (pia). Início da sessão: 31/08/2026 às 9h00min

Processo 7498/2026, referente à contratação de transporte escolar linha 41. Início da sessão: 01/09/2026 às 9h00min

Processo 7499/2026, referente à contratação de transporte escolar linha 36. Início da sessão: 02/09/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul - RS, 13 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração Adjunto

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, eletrodomésticos e demais bens destinados ao CRAS. Apresentação das propostas até as 8h do dia 27.08.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27.08.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o poço da Linha Barra Nova. Apresentação das propostas até as 8h do dia 31.08.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 31.08.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 27 de agosto de 2026, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes destinados à Unidade de Saúde Morada do Sol (Portarias GM/MS nº 5.928, GM/MS nº 7.602, GM/MS nº 7.715 e GM/MS nº 6.079). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 27604/2024

Contratante: Município de Aceguá/RS. Contratada: Vitória Construções Ltda. CNPJ: 52.093.875/0001-89, representada pelo Sr. Jandir Antônio Groff. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto do Termo: Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 27604/2024 em função de paralisação da obra. A empresa foi notificada (Notificação Extrajudicial nº 013/2026 e outras) e não apresentou justificativas para o andamento da execução da obra além de solicitação de prazo ou permaneceu em silêncio. Fundamentação Legal: Cláusula 10ª, alínea "a", do Contrato nº 27604/2024; Artigo 79, inciso I, c/c Artigo 78, incisos I a V, VII, VIII e XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Consequências: Rescisão sem direito a qualquer indenização à contratada, sem prejuízo das penalidades aplicáveis. Vigência/Eficácia: A contar da assinatura (10/8/2026), com eficácia após publicação oficial.

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 27 de agosto de 2026, às 08h00min, será realizado Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Carlos Gomes. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 992752155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.

Carlos Gomes/RS, 13 de agosto de 2026. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito

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